sábado, 17 de agosto de 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);Márcia Marinho (UNESP); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária);  Jaqueline S. Casoni (Suplente –SMMAS) Paula Vidal Arantes (OAB); Faltas não justificadas: Eurípides Alencar Cesário (Suplente/SMDA);;  Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN);  Antonio César Salibe (UDOP); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Antonio Luis Magno (vice presidente); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente), Osnei Hilário Ferracioli ( ACIARA);  Simas Aragão (CBRN/SMAI);  Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Deise Machado (SME). Convidados Marcelo Oliveira (Clube da Árvore).Pauta: Leitura da ATA anterior e informes gerais.  Secretária Denise (ONGPZ) inicia reunião justificando ausência do Presidente, problemas de agenda, em seguida realiza leitura de ATA anterior, sendo aprovado por todos. Seguindo, passa palavra para Jaqueline (Suplente-Smmas) ela informa e aproveita a oportunidade para convidar Conselheiros para prestigiar estande da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, onde várias atividades serão realizadas na Exposição 2013.  Sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, cujo tema é resíduos sólidos, data já está marcada para dia 16 e 17 do mês de Agosto. Conforme ATA anterior uma comissão COMDEMA será eleita para acompanhar a realização da Conferência, e que estes membros não sejam os mesmos que compõem o Comitê. Secretaria Denise coloca as listas de participantes do Conselho Fehidro (BT) e Conselho Meio Ambiente de Araçatuba. Dentre as instituições listadas as que não fazem parte da Fehidro e que poderiam candidatar-se são: UNESP/OAB/ONG POLUIÇÃO ZERO/ROTARY/ORGÃOS MUNICIPAIS//. Até a presente data ficou assim definida a Comissão: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Jaqueline Casoni (Poder Público Municipal); Jorge Hector Rozas (Poder Público Municipal); Paula Arantes Felipini (OAB), ROTARY CLUB não havia representante, UNESP Márcia (titular) fará contato com suplente para ver disponibilidade para as reuniões. Continuando, os informes Márcia (UNESP), deixa registrada a necessidade urgente de colocação das telas para separar dentro da Zoonose os animais soro reagente positivo da leishmaniose. Vários pedidos foram solicitados aos órgãos públicos para  que as providências venham a ser tomadas,até a presente data situação não foi resolvida.Tenente Miranda (Policia Ambiental) informa que seria necessário  encaminhar ao Ministério Público solicitação para que definitivamente problema seja solucionado,saúde pública. Denise (Secretária/ONGPZ) coloca em pauta as novas eleições do COMDEMA, muitas Instituições não têm participado por problemas de agenda. Decreto precisa ser alterado tornando flexível a indicação das mesmas, pois como está os trabalhos tem sido prejudicado. Foi deliberado que a secretária faça as alterações e envie aos Conselheiros o novo modelo e posteriormente encaminhado para Câmara Municipal para aprovação.Outro item aprovado é que os indicados pelas respectivas Instituições tenham experiência na Área Ambiental. Sem nenhum informe a mais a reunião foi encerrada.  Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.




ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente), Paula Vidal Arantes (OAB); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária);  Jaqueline S. Casoni (Suplente –SMMAS). Faltas não justificadas: Eurípides Alencar Cesário (Suplente/SMDA); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE);  Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN);  Antonio César Salibe (UDOP); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Antonio Luis Magno (vice presidente); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Osnei Hilário Ferracioli ( ACIARA);  Márcia Marinho (UNESP); Simas Aragão (CBRN/SMAI);  Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Deise Machado (SME). Pauta: Leitura da ATA anterior e informes gerais.  Secretário Jorge inicia reunião e solicita dispensa de leitura de ATA anterior, sendo aprovado por todos. Seguindo, ele explica sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, cujo tema é resíduos sólidos. Ele diz que enviou ofício ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê sugerindo que as conferências não se restrinja apenas nos âmbitos municipais, mas que seja realizada uma conferência regional envolvendo todos os municípios gerenciados pelo Comitê. A diretoria do comitê ficou responsável por colocar na pauta da próxima reunião da instituição o assunto e tratar sobre data, local e organização. Jorge ressaltou que estamos no aguardo dessas decisões. Ele sugere que o Comdema selecione conselheiros para formar uma comissão para acompanhar a realização da conferência, e que estes membros não sejam os mesmos que compõem o Comitê. Denise se candidata para comissão representando a ONG Poluição Zero e Jorge diz que também participará junto com Jaqueline pela SMMAS. Continuando, Jorge informa que no dia 20 de Junho Araçatuba sediará o Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas. Estarão reunidos líderes de 120 municípios e alguns ministros. Presidente ressalta importância do evento e diz que tentará se reunir com prefeitos de municípios que possuem secretaria de meio ambiente para trocar informações e firmar parcerias, inclusive para implantação de corredores ecológicos, cujo projeto já foi elaborado pela SMMAS. Denise pede a palavra e apresenta novo projeto da ONG Poluição Zero que tratará do zelo por terrenos abandonados no município. A organização oferecerá aos proprietários serviços de capina, roçagem e outros necessários para manutenção dos lotes. Ana Rita diz que município deve dar o exemplo fazendo a manutenção de áreas públicas. Sem nenhum informe a mais a reunião foi encerrada.  Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente), Paula Vidal Arantes (OAB); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária);  Jaqueline S. Casoni (Suplente-SMMAS). Faltas não justificadas:) Deise Machado (SME), Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Cinira Pereira (Cooperhidro); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);   Márcia Marinho (UNESP); Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA); Antonio César Salibe (UDOP); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT). José Luis Lopes (SMDA);  Faltas Justificadas; Simas Aragão (CBRN/SMAI); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Antonio Luis Magno (vice-presidente). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante - Clube da Árvore); Pauta: Informes Gerais; Leitura da ATA anterior. Após primeira chamada de Conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com Conselheiros presentes. Presidente agrade presença de todos e inicia reunião com informes gerais: Fala sobre as ações que irão acontecer na Semana do Meio Ambiente que em três momentos são fundamentais e que a presença dos Conselheiros é de suma importância: na Abertura, nos seminários e na Limpeza do Ribeirão Baguaçu, Machadinho e Alvoradinha. Relata ainda que na primeira quinzena do mês de Agosto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizará a Primeira Conferência Regional do Meio Ambiente em parceria com Comitê da Bacia do Baixo Tietê,o tema abordado será sobre “Resíduos Sólidos”.Em setembro acontece a Conferencia Estadual e Outubro a nacional.Informa que  com relação ao Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos do município está concluindo a minuta para solicitar Carta Convite, para que empresa vencedora venha implantar o Plano em nosso município. Senhor Jorge expõe também que a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente está realizando levantamento arbóreo no Bairro Verde Parque para emissão de laudo das árvores que serão suprimidas, bairro será asfaltado vão ser colocadas guias e sarjetas, construídas calçadas e no final plantio de novas árvores, adequadas ao paisagismo urbano. Informa ainda que a empresa responsável pelas obras é a Monte Azul Ferraz. Ocorre questionamento por parte da Senhora Paula (OAB) sobre a Praça Rui Barbosa, Senhor Jorge (Presidente) justifica que o Projeto está sendo finalizado e as obras muito em breve serão retomadas. Senhora Denise (ONGPZ) dentro ainda dos informes convida Conselheiros para participarem da Conferência das Cidades cujo tema neste ano é: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”, evento será realizado no dia vinte e cinco de maio de dois mil e treze nas dependências da Comunidade Evangélica de Araçatuba, das oito às catorze horas. Sem nenhum informe a mais, Leitura de ATA anterior foi dispensada e assim a reunião foi encerrada. Os Conselheiros presentes assinaram lista que segue anexa a esta ATA. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ATA que lavrei, subscrevendo-a.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente), Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente-SMMAS). Faltas não justificadas: Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental); Márcia Marinho (UNESP); Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA); Antonio César Salibe (UDOP); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT). Faltas Justificadas; Simas Aragão (CBRN/SMAI); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Antonio Luis Magno (vice-presidente); Deise Machado (SME). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante - Clube da Árvore); Antonio Roberto Gracino (Representante - SEE); Patrícia Fernandes (Chefe de GabineteSMMAS); César Bombarda Junior (Representante/SMDERT). Pauta: Informes Gerais; Leitura da ATA anterior. Após primeira chamada de Conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com Conselheiros presentes. Presidente agradece presença de todos e apresenta a Assessora Patrícia Fernandes nova Chefe de Gabinete da SMMAS, informa que os encaminhamentos do Comdema devem ser levados até ela, que imediatamente buscará soluções agilizando assim os trâmites. Passa para informações gerais e faz uso da palavra explicando que todos os assuntos tratados dentro do Conselho, encaminhamentos, é oficial, somos responsáveis pelas informações passadas e providências que devem ser tomadas. Cita como exemplo que os encaminhamentos feito com relação as podas das árvores na cidade, as quais , estão sendo realizadas, buscando equilíbrio entre paisagismo, aspecto ambiental e segurança do trânsito. Ana Rita questiona canteiros da Avenida Jorge Mellen Rezek, falta de visibilidade. Jaqueline pede a palavra e informa que providências estão sendo tomadas para evitar acidentes. Jorge informa que estão sendo feitos contato com adotantes para padronizar plantios, em nossa cidade sobra verde e falta cor diz, precisamos ter especialista na área para manutenção. Clube da Árvore oferece seus serviços para elaboração do projeto de paisagismo, justifica que é meta da organização que a cidade tenha seus canteiros centrais padronizados. Foi colocado em pauta a reforma da Praça Rui Barbosa, Jorge fala que toda intervenção em área pública necessita de projeto para ser discutido, analisado seus prós e contras adequando cronograma financeiro, físico e outros aspectos, é necessário saber qual a intervenção de cada um no local a ser revitalizado,para que a cidade não venha a ter problemas com a demora nas obras propostas  e estes precisam ser apresentados ao Comdema, pois o Conselho representa a sociedade civil e pública e tem autonomia para opinar sobre as demandas ambientais na cidade. Cinira pergunta se realmente houve a retirada de árvores no local. Jorge relata que foram retiradas árvores que estavam com problemas fitossanitários, mal conduzidos, que passaram por análise dos técnicos da SMMAS, os quais emitiram laudos justificando a supressão das mesmas e que também no local foram inseridos outros espécimes, exemplo palmeiras, pensando no renovo do paisagismo local. Representante Clube da Árvore pede a palavra e solicita informações sobre as compensações ambientais, alegando que a entidade tem sido questionada sobre o tema. Jorge diz que tudo está documentado, parte entrou em forma de mudas e outra em forma equipamentos, os quais são patrimoniados, tudo de acordo com a Resolução 001/12 Comdema, a SMMAS hoje possui equipamento de última geração que em dias de chuvas auxilia Corpo de Bombeiros nas emergências da cidade. Coloca também que as entidades podem solicitar informações na SMMAS, tudo está documentado. Jorge passa para outro item, relata que portaria para formação de grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está sendo encaminhado para gabinete do prefeito, indica Denise Cristina Bento Fernandes para representar o Conselho no grupo, foi deliberado favoravelmente entre os conselheiros à indicação. Informa também que área anexa ao Aterro Sanitário onde deve ocorrer a ampliação do mesmo encontra-se em fase de consulta junto a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, pois a área encontra-se há menos de vinte quilômetros de distância do aeroporto, o que fere as normas atuais, na próxima reunião trará documentação referente a este trâmite. Ainda dentro dos informes gerais Jorge diz que a SMMAS começou estudo prévio para compostagem de material orgânico, que é necessário para fechar ciclo da reciclagem. O município de Coroados tem uma empresa que executa compostagem desse material. Araçatuba tem que certificar parte de seu resíduo orgânico. Jorge irá agendar visita até empresa para que conselheiros possam ver como é feito os trabalhos e assim direcionar a melhor forma de viabilizar o projeto para o nosso município e por último falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que será realizada na primeira semana de junho, onde várias ações estão sendo organizadas dentre elas limpeza do Ribeirão Baguaçu, Córrego Machadinho e Alvoradinha, que nossa bacia hidrográfica precisa de recursos para ser preservada e que uma das alternativas seria a implantação de Consórcios Ambientais que obtém recursos para projetos, para nossa região o ideal seria a implantação de um Consórcio Intermunicipal. Após esses dados Antonio (SEE) pede a palavra e expõe que seria interessante que a Secretaria de Educação do Estado obtivesse informações sobre esses planos que estão sendo criados para atender legislação atual, tais dados seriam repassados para alunos da rede, através da educação ambiental. Requer também que haja um acordo no calendário de comemorações da Semana do Meio Ambiente para que eventos do Estado/FEHIDRO e Município/SMMAS, não venham a se chocar, que o ideal seria unir as ações. Informa também que em breve teremos a 4 º Conferência Infanto Juvenil para Meio Ambiente/Escolas Sustentáveis, que em tempo oportuno enviará os convites para Conselho. Marcelo (Clube da Árvore) informa que no mês de maio nos dias 18 e 19, pessoas ligadas a área ambiental estarão participando de viagem para Parque Estadual Morro do Diabo, estende convite para Conselheiros. Sem nenhum informe a mais, Leitura de ATA anterior foi dispensada e assim a reunião foi encerrada.Os Conselheiros presentes assinaram lista que segue anexa a esta ATA. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ATA que lavrei, subscrevendo-a.



ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Jorge Héctor Rozas (Presidente),  Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária); Eurípides Alencar Cesário (Suplente/SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente –SMMAS). Faltas não justificadas: Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN);  Osnei Hilário Ferracioli ( ACIARA);  Antonio César Salibe (UDOP); Simas Aragão (CBRN/SMAI); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas; Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);   Márcia Marinho (UNESP); Antonio Luis Magno (vice presidente); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Deise Machado (SME). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante -Clube da Árvore); Lucia Fabiane da Silva Lopes; Fabiano Érnica Pereira; César Bombarda Junior, Kelly Rodrigues Moreli, Robinson Terra. Pauta: Leitura da ATA anterior; Análise  do processo “Abaixo Assinado” de moradores do entorno da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Apresentação da programação da “Semana das Águas” e informes gerais. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Presidente ausenta-se por problemas de agenda, assume os trabalhos  a secretária Denise que faz leitura de ATA anterior sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - que trata sobre Abaixo Assinado protocolado no Conselho para deliberação; faz leitura do processo para conhecimento de todos, após, o requerente, Senhor Fabiano representante dos moradores e presente na reunião, solicita a palavra e relata que a situação com relação à poeira, barulho, movimentação de caminhões, oriundo dos descartes de grandes volumes de entulho no local, tem trazido transtornos a vizinhança, que além do local ser um região residencial ainda conta com equipamentos municipais na área da saúde (Hospital da Mulher, Hemocentro, Pronto Socorro e outros), que também sofrem com a situação. Após relato foi passada a palavra para Senhora Jaqueline (suplente SMMAS) que trouxe algumas informações sobre as medidas que serão realizadas para minimização dos problemas: transferência do descarte dos grandes volumes para outra área próxima ao Aterro Sanitário Municipal, construção de muro. Conselheiros são unanimes que a situação é grave e precisa ser resolvida o quanto antes, após discussão em torno da situação, foi deliberado que será feito ofício encaminhado ao Senhor Prefeito solicitando encaminhamentos dos itens descritos: 1 -  Que  possa ser estudado em caráter urgência outro local para  deposição dos resíduos da construção civil, grandes volumes, evitando assim incômodo com vizinhança; 2 – Que a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos venha a priorizar a construção das calçadas do entorno da Secretaria e não do muro como foi falado; 3 – Qual a  situação atual do  Plano Resíduos da Construção Civil, apresentado no final do ano passado para os empresários do setor. Após aprovação das medidas  passamos para terceiro item da pauta: que trata sobre a apresentação da programação da Semana das Águas, palavra foi passada para Senhora Jaqueline, a qual, fez a leitura da programação destacando a que a presença dos  Conselheiros nas atividades é de grande relevância para os eventos, principalmente nas palestras que ocorreram durante a semana. Sem mais a relatar passamos para o último item: informes gerais. Senhora Jaqueline explica que foi procurada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) por Bemari Saad, proprietária de uma parte da área da Mata do Country. Jaqueline relata que a mesma mostrou-se preocupada com as notícias sobre a transformação da área em unidade de conservação e de uma possível desapropriação. Jaqueline diz que explicou o posicionamento do conselho sobre a ação e que deve ser enviado ofício do COMDEMA para a proprietária a fim de esclarecimentos oficiais do que foi tratado nas reuniões. Senhor Marcelo (representante Clube da Árvore) solicita a palavra e informa que as ONG’s reuniram-se no último final de semana para discussão sobre a transformação da Mata do Country em Unidade de Conservação, que foi passado os procedimentos legais para que o projeto venha a ser realizado, Denise toma  a palavra e relata que as ONG’s estão se organizando para dar início ao levantamento técnico que após será entregue as autoridades competentes tanto do município de Araçatuba como de Birigui  para dar prosseguimento ao processo. Sem nenhum informe a mais a reunião foi encerrada.  Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, RUA BAHIA, Nº 1030, BAIRRO SUMARÉ. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Cinira Pereira (Cooperhidro); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Márcia Marinho (UNESP); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Éderson da Silva (SMPHU).  Faltas justificadas: Simas Aragão (CBRN); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE). Faltas não justificadas: Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Paula Arantes (OAB); Aline Pandolfi (SIRAN); Antônio César Salibe (UDOP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore); Rodrigo Cacho (SMMAS); Lúcia Fabiane Lopes; Antônio Roberto Gracino (DE); Beatriz Soares Nogueira (Vereadora); Marcos Roberto de Souza; Carlos Alberto. Pauta: - Leitura da ata anterior; - Mata do Country Clube; – Informes gerais. Presidente inicia reunião agradecendo a presença de todos. Ele pede para que os convidados, vereadores e representantes de vereadores se apresentem. Após, explica sobre importância do conselho e seu funcionamento. Explica que em 2013 serão apresentados a Câmara projetos de lei como o Plano Integrado de Resíduos da Construção Civil, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a reforma do Código Ambiental Municipal. Jorge reforça que o ano será um marco legal para o município. Denise coloca em votação a inversão de pauta, colocando os Informes gerais como primeiro item. A alteração é aprovada por unanimidade. Vereadora Beatriz pede a palavra, parabeniza a atuação do conselho, fala sobre quando foi conselheira no Conselho de Educação, da importância de se qualificar o debate e se coloca a disposição dos conselheiros, juntamente com seus assessores para contribuir nas ações. Ela explica sobre a importância de se criar uma comissão para acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Abre-se um debate sobre o CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos) cuja implantação está sendo discutida no município. Denise explica que conselho não foi oficiado sobre o empreendimento, que ao saber da lei aprovada na câmara, conselho deliberou na reunião de outubro de 2012 que enviaria uma comissão até Guatapará para conhecer o empreendimento. Ela continua dizendo que os membros foram até a cidade, e após apresentaram as conclusões em reunião extraordinária, todos conselheiros presentes aprovaram e concordaram que o CGR de Guatapará não apresentava problemas técnicos, que todas exigências ambientais eram rigorosamente cumpridas. Com relação ao empreendimento de Araçatuba, o COMDEMA só se posicionará quando o processo estiver sob avaliação no âmbito municipal. Jorge explica que conselho precisa ser provocado para que se posicione, reforça a importância do debate qualificado e valorização dos conceitos. Éderson explica as diferenças de procedimentos no âmbito estadual e municipal, e reforça que no momento cabe a CETESB e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente responder questões sobre o empreendimento. Jorge diz que é importante que conselheiros estudem a Política Nacional de Resíduos Sólidos para entender conceitos visando uma melhoria na qualidade dos debates. Vereadora Beatriz convida conselheiros para audiência pública para tratar sobre o CGR, que ocorrerá no dia 6 de fevereiro ás 19:30h, na Câmara Municipal. Ela reforça que empresas dão prioridade para se instalarem em municípios que tratam os resíduos. Denise explica que foco deve ser reciclagem, já que em 2014, aterros só poderão receber rejeitos. Jorge finaliza debate citando exemplo do município de Caieiras (SP). Passando para próximo item da pauta, conselheiros aprovam a dispensa de leitura de ata anterior. No último item, mata do Country Clube, Denise explica procedimentos anteriores sobre a área e do interesse em torná-la em unidade de conservação. ONG’s Poluição Zero e Clube da Árvore protocolizam ofício reforçando pedido e necessidade. Ana Rita explica sobre a importância de UC’s na região para pagamento de compensações ambientais. Foi deliberado que COMDEMA entrará em contato com COMDEMA e ONG’s de Birigui, juntamente com Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê para que sejam tomadas as medidas necessárias e procedimentos legais. Presidente finaliza reunião dizendo que atas estão disponíveis no blog do conselho, site da prefeitura e que sugerirá ao presidente da câmara a disponibilização das mesmas também no site da Casa. Antônio Magno sugere que na próxima reunião seja colocada em pauta as podas da CPFL e os arbustos Agave. Jorge pede para que o mesmo formalize o pedido através de ofício e explica que município está estudando parceria com sindicato dos cegonheiros para realização de podas nas principais ruas. Sem mais, presidente encerra reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Jorge Héctor Rozas (Presidente); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE). Faltas não justificadas: Deise Machado da Silva (SME); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Wagner André Pedro (UNESP); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba). Simas Aragão (CBRN); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Márcia Marinho (UNESP); Paula Arantes (OAB); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Aline Pandolfi (SIRAN); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Antônio César Salibe (UDOP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Cancelamento da reunião ordinária do mês de Janeiro de 2013; – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião realizando leitura da Ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, presidente coloca em deliberação o cancelamento da reunião ordinária do mês de Janeiro de 2013, devido o período de férias. A sugestão foi aceita por unanimidade. Passando para o terceiro item da pauta, não houve informes gerais. Após, houve confraternização entre os presentes. Sem mais, Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos e informando que a partir do mês de fevereiro de 2013 e até o término da reforma da sede do conselho, as reuniões serão realizadas na Casa dos Conselhos, situada à Rua Bahia, nº 1030. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Márcia Marinho (UNESP); Reinaldo Caetano da Silveira (Rotary Club de Araçatuba); Simas Aragão (CBRN); Paula Arantes (OAB). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Faltas não justificadas: Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Aline Pandolfi (SIRAN); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Antônio César Salibe (UDOP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Gláucia de Souza Barbosa (Gabinete Vereadora Edna Flor); Selma Calixto (Gabinete Vereadora Edna Flor). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Exposição do relatório de visita técnica ao CGR Guatapará; - Prêmio Amigos do Verde 2012; - Confraternização do mês de Dezembro; – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião explicando a ausência do presidente. Vice-presidente solicita leitura da Ata anterior, que é realizada pela secretária Denise, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, vice-presidente explica sobre a visita técnica realizada por equipe técnica (Antonio Luiz Magno, Denise C. B. Fernandes, Jaqueline S. C. Borges e Carmen Alves Casimiro) ao CGR Guatapará e solicita que Jaqueline faça a apresentação do relatório para os conselheiros. Jaqueline apresenta slides com detalhes da operação do aterro, bem como fotos. Conselheiros parabenizam pela visita e deliberam que a apresentação deve ser feita durante reunião com moradores do entorno da área onde será implantado o CGR Araçatuba, vereadores e COMDEMA. Tenente Miranda sugere que o EIA-RIMA também seja apresentado. Ele também sugere que o COMDEMA estabeleça medidas mitigadoras para propor na audiência pública. Simas reforça sobre a importância do empreendimento para o município. Denise explica que o aterro sanitário atual já está saturado, e que se faz necessário novas medidas de destinação final e ressalta a importância do aterro que pretende se instalar utilizar a queima de biogás como crédito de carbono. Tenente Miranda explica da importância de se convencer a comunidade quanto a importância e necessidade do empreendimento. Márcia diz que como o COMDEMA verificou que o empreendimento é importante para o município faz-se necessário que seja feita uma explanação para vereadores. Vice-presidente lembra que a fiscalização eficaz é que garante o sucesso do empreendimento. Após, abre para deliberação se o conselho é a favor do empreendimento na cidade. Os conselheiros analisam pela apresentação e pelo EIA-RIMA disponível. Conselheiros por unanimidade votam a favor do empreendimento, já que as condições técnicas ambientais são respeitadas no empreendimento. Também deliberaram que no dia 22 de novembro a partir das 18:00h deverá ser realizada uma reunião com vereadores, presidentes das associações dos moradoras dos bairros rurais do entorno, conselhos envolvidos e representantes da empresa que instalará o CGR, para que sejam apresentados o relatório de visita e o EIA-RIMA. O local da reunião será definido posteriormente e avisado a todos. Passando para o terceiro item da pauta, Denise explica que estão abertas as inscrições para o Prêmio Amigos do Verde 2012. No quarto item, Denise sugere que na reunião do mês de Dezembro seja realizada uma confraternização entre os conselheiros. No último item da pauta, Informes Gerais, nenhum conselheiro se manifestou. Sem mais, Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Wagner André Pedro (UNESP); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba). Faltas Justificadas: Simas Aragão (CBRN); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Márcia Marinho (UNESP); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Paula Arantes (OAB). Faltas não justificadas: Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Aline Pandolfi (SIRAN); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Antônio César Salibe (UDOP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore); Gláucia (Gabinete Vereadora Edna Flor); Selma Calixto (Gabinete Vereadora Edna Flor); Valter José Petenati (Responsável pelo Araçatuba Country Clube). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Mata do Araçatuba Country Clube (Sr. Valter); - Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos; - Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição (PIGRCCD); – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião realizando leitura da Ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, presidente apresenta Sr. Valter, explica motivos de sua presença e pede para que ele fale sobre a situação atual do clube. Sr. Valter explica que área possui onze alqueires e um quarto e atualmente encontra-se penhorada na Justiça Trabalhista a fim de ser leiloada para pagar direitos a ex-funcionários. A área da mata não consta no processo judicial. Ele ressalta que a maior parte da mata localiza-se no município de Birigui. Sr. Valter fala também sobre problemas sociais e de segurança que o local tem enfrentado. Relembra inclusive do último incêndio e da retirada de terra que foi feito por empresas sem autorização. Tenente Jeferson sugere que a área seja adquirida pelo poder público e/ou ong’s a fim de torná-la servidão ambiental. Sugere também que os juízes da juntas responsáveis pelo processo sejam consultados a fim de informar-se sobre a possibilidade de tornar a área uma APA. Conselho delibera que Tenente Jeferson, Presidente Jorge e Sr. Valter marquem uma reunião com os juízes. Sr. Valter se compromete a conversar com advogado do clube para que ele agende a reunião. Tenente Jeferson sugere que conselheiros realizem visita monitorada á mata com auxílio da Polícia Militar Ambiental. Passando para terceiro item da pauta, secretária Denise explica que no dia oito de novembro, técnicos da SMMAS farão visita técnica ao Centro de Gerenciamento de Resíduos de Guatapará-SP, a fim de conhecer as instalações do centro e seu funcionamento. Conselheiros sugerem que um representante do conselho acompanhe os técnicos. Ficou deliberado que o Vice-presidente Antonio Magno acompanhará a equipe, e que no dia treze de novembro será realizada uma reunião extraordinária para que sejam apresentadas as conclusões da visita aos conselheiros. Conselheiros explicam que a preocupação com a implantação do centro deve considerar também o impacto ambiental no entorno do empreendimento. Passando para o quarto item da pauta, Denise fala sobre a fase final da elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição de Araçatuba. Ela avisa que no dia vinte e um de novembro será realizada uma reunião de trabalho e apresentação do plano para os conselheiros, empresas caçambeiras, empresas coletoras de resíduos e construtoras. A reunião será realizada as 8:00h no Mariá Plaza Hotel, e os convites estão sendo elaborados para posterior envio. No último item da pauta, Informes Gerais, nenhum conselheiro se manifestou. Sem mais, Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.



ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE ...