AGOSTO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Lucas Savério Proto (SMMAS); Rodrigo Cella (AGA Brasil); Flávia Cristina Canha Antunes (SME); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (Clube da Árvore); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Cláudio Talão (SMPUH); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); João Carlos Galves (Câmara); Ellen Grangeiro (Câmara Municipal); Antonio Roberto Gracino (Diretoria do Ensino); Juliana Ap. Lucindo Ferreira (Diretoria de ensino); José Rubens Garcia (SMPUH); Grasiele D. de Carvalho (ACREPOM). Convidados: Beatriz Nunes Herreira (estagiaria SMMAS), Fernanda P. Corrêa Brunhara (Clube da Árvore), Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); .  Faltas justificadas: Carla de Arantes (OAB); Zeide Furtado (AEAN); Leonardo Potje (SENAC), Antonio Carlos Salibe (UDOP); Cláudio Gatto (SMDERT). Ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Apresentação da Associação Mata Ciliar e sua proposta para desenvolvimento de projetos em Araçatuba; 3) Apreciação e deliberação de Processo nº 50394/2017 referente à desistência de uso da sede da ECOAA pelo COMDEMA; 4) Propositura de formação de Câmara Técnica para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica; 5) Deliberação e encaminhamentos de sugestões para ordem do dia da assembleia posterior; 6) Informes gerais e encerramento. O presidente Marcelo dá início a reunião apresentando os representantes da Associação Mata Ciliar, que assumirá a gestão do CERETAS e sugere inverter a ordem do dia passando a palavra para a associação, o que é aprovado. Jorge faz apresentação do trabalho desenvolvido pela entidade e os conselheiros fazem suas contribuições. Após, secretária Jaqueline faz leitura da Ata anterior sendo aprovada após alguns comentários de Rodrigo Cella. Rodrigo Cella reitera composição irregular do conselho. José Rubens, Marcelo e Lazim explicam função do conselho e composição paritária. Rodrigo Cella diz que recorrerá ao Ministério Público pois a eleição foi realizada sem quórum. Jaqueline explica que há uma deliberação do conselho que as assembleias serão realizadas em segunda chamada com qualquer número de conselheiros. Presidente Marcelo passa para terceiro item da ordem do dia explicando o processo em questão. O Conselho delibera por abrir mão do uso do espaço sito a Rua Dona Amélia nº 574, desde que o Clube da Árvore se comprometa a emprestar uma sala caso o Comdema precise se reunir e não haja local disponível. Rodrigo Cella pede para registrar que não votou por ainda considerar a composição irregular. Presidente passa para quarto item da ordem do dia e é criada a Câmara Técnica para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado. Comporão a Câmara Lucas Proto e Fernanda Andrade Bueno. Os mesmos deverão fazer um curso preparatório online promovido pelo Programa Município Verde Azul. Presidente passa para o quinto item da ordem do dia sobre as sugestões de pauta enviadas por Rodrigo Cella. Fica deliberado que os processos referentes às obras no antigo Clube dos Médicos e ao lado do Hotel Mariá serão solicitados à SMPUH para consulta dos conselheiros. Claúdio Talão convida conselheiros para participarem do procedimento de abertura de propostas do processo licitatório referente ao geoprocessamento de dados do município a ser realizado no dia 14 de agosto às 8h na sala de licitações. José Rubens sugere que as leis que alteram as Áreas de Interesse Ambiental - AEIA sejam modificadas abrangendo todos os rios do município. Nos informes gerais, Marcelo explica da necessidade de preenchimento de dados dos conselheiros para o Programa Município Verde Azul. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Presidente

Jaqueline S. Casoni Borges

Secretária