quarta-feira, 28 de março de 2018


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: Leonardo Silva Potje (SENAC), Ellen Chagas Grangeiro (Câmara Municipal), Reinaldo Alves da Cruz (Rotary), Willian Seiji Suda (AEAN), Lucas Savério Proto (SMMAS), Marcelo Rodrigues de Oliveira (Clube da Árvore), Rodrigo Cella (AGA Brasil) e Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM).  Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMMAS).
O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos e segue a pauta dando ênfase a situação dos Ecopontos na cidade. O conselheiro Lucas Proto (SMMAS) faz a apresentação da situação dos nove ecopontos que estão construindo no município, exibindo imagens, gravações e relatos de moradores que vivem entorno dos locais escolhidos. O conselheiro veio trazer o assunto para pauta, logo após a situação ser levado a imprensa por moradores descontentes com os ecopontos e na mesma semana que ocorreu uma reunião na sede da Secretaria entre líderes dos bairros e secretários municipais e vereadores. Exibiu imagens dos Ecopontos que estão sendo instalados no bairro Country Ville e no Lago Azul. O presidente Lazaro questiona se a SMMAS tem planejamento quanto a comunicação e educação ambiental a ser realizadas com a população acerca da estrutura, finalidade e benefícios dos Ecopontos para a cidade e para as questões socioambientais. O conselheiro Lucas afirma que já existe a intenção da SMMAS em realizar um programa de Educação Ambiental para a gestão dos resíduos no interior dos Ecopontos. O presidente exibe um vídeo sobre o ecopontos que funciona integralmente pela Prefeitura no centro da cidade de Pelotas/RS, para demonstrar a importância e a tranquilidade de se ter um próximo a qualquer residência. O conselheiro Lucas apresenta o mapa da cidade de Araçatuba destacando as áreas de deposição irregular de resíduos de alta frequência, corpos hídricos e de maciço florestal. O conselho sugeriu que se averigue um ponto de área verde entre os bairros Jardim Universo, Nossa Senhora Aparecida e Aeronáutica, para a construção do ecopontos naquele local, onde há protestos por parte dos moradores. O conselheiro Marcelo Oliveira fala sobre o evento “Ambiente Móvel – Sistema Ambiental Paulista” realizado nas dependências da Universidade Paulista (UNIP) no último dia 27 de fevereiro, sendo um encontro entre a sociedade civil e os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para apresentar programas e sanar dúvidas. Marcelo também apresenta o calendário da Semana Municipal da Água que acontecera entre os dias 19 e 24 de março, tendo ações de educação ambiental, abertura do concurso de desenho e fotografia da Samar, visitas a estação de Tratamento de Água, plantios de árvores e mutirão de limpeza na Lagoa do Miguelão. A visitante Selma Rico propõe que seja criado um comitê de três conselheiros para a leitura e contribuição de sugestões para Revisão do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Municipio Verde Azul. Os conselheiros escolhidos são: Rodrigo Cella (AGA), Ellen Granjeiro (Câmara Municipal) e Reinaldo Alves (Rotary). O conselheiro Rodrigo Cella apresenta os nomes dos representantes da AGA Brasil no COMDEMA: ele como titular e Aderbal como suplente. O presidente faz o convite vindo da AEAN para uma reunião as 19h30 do dia 14 de março para discussão da ampliação da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo. Não tendo mais nenhum informe, o presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros assinaram a lista de presença em anexo a essa Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje
Secretário


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---.
O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos e, aproveita para relatar sobre a posse dos novos conselheiros, cobrando o encaminhamento dos titulares e dos suplentes que ainda faltam para compor o Conselho. O presidente cita sobre a substituição da ONG Poluição Zero pela AGA Brasil como representante também da sociedade civil, uma vez que a ONG Poluição Zero não tem mais existência. O conselheiro Marcelo Oliveira apresenta o relatório de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no ano de 2017. Ressalta também que tanto a SMMAS e o COMDEMA precisam criar uma melhor comunicação com a comunidade local para divulgar as ações e discussões realizadas, e possivelmente, abordar temas como: coleta seletiva, podas, programas de mudas, etc. O conselheiro José Rubens fala da preocupação com os novos empreendimentos de condomínios, já discutido outras vezes por esse Conselho, em relação a proteção das APP dos córregos da cidade, sugerindo uma margem de 50 metros de recuo do corpo da água, em áreas ainda não consolidadas. O conselheiro Marcelo Oliveira comenta sobre a deliberação da Lei do Documento de Origem Florestal, sugerindo algumas ressalvas ao autor do Projeto de Lei, o vereador Marcio Saito, unindo esforços entre o Executivo, Legislativo e a própria SMMAS. Participou como convidado dessa reunião, Alexandre, do Centro de Zoonoses, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo sobre a morte dos macacos e a febre amarela. Ele veio ao Conselho prestar esclarecimentos e tranquilizou sobre o caso, demonstrando que a SUCEN já realiza monitoramentos. Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.
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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje
Secretário


COMUNICADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, QUE SERIA REALIZADA NO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---.
O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), comunicou através de correio eletrônico a todos os conselheiros, o cancelamento a visita ao Aterro Sanitário Municipal, onde seria tratado de questões pertinentes levantadas nas reuniões ordinárias passadas. Por motivos de chuvas fortes nesse período, viu-se a necessidade de prorrogação de visita para outra data, a ser marcada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, uma vez que o Aterro está em obras. O presidente ressalta também, que essa visita substituiria a Reunião Ordinária do mês de dezembro. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo este comunicado que lavrei, subscrevendo-a.

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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje
Secretário


COMUNICADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, QUE SERIA REALIZADA NO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---.
O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), comunicou através de correio eletrônico a todos os conselheiros, o cancelamento a visita ao Aterro Sanitário Municipal, onde seria tratado de questões pertinentes levantadas nas reuniões ordinárias passadas. Por motivos de chuvas fortes nesse período, viu-se a necessidade de prorrogação de visita para outra data, a ser marcada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, uma vez que o Aterro está em obras. O presidente ressalta também, que essa visita substituiria a Reunião Ordinária do mês de dezembro. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo este comunicado que lavrei, subscrevendo-a.

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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje
Secretário

terça-feira, 10 de outubro de 2017

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---. O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos. O Secretário Leonardo Potje faz a leitura da ata do mês anterior. O presidente Lazaro abre a discussão sobre inserir a ONG AGA Brasil no Conselho no lugar da ONG Poluição Zero. Selma Rico fala sobre a divulgação do COMDEMA na sociedade e na imprensa para atrair mais pessoas ao Conselho. O presidente cita que participou de uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, alegando que será mantido o termo “queimadas rurais” no Projeto de Lei sobre Queimadas Urbanas. O conselheiro Marcelo Oliveira apresenta o relatório do Município Verde Azul., sendo discutida as diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Conselho Ambiental, Uso do Solo, Estrutura e Educação Ambiental. A conselheira Selma Rico sugere que se coloque no blog virtual para dar visibilidade sobre informação da solução do vazamento de esgoto, por ser uma pró atividade do COMDEMA. A conselheira Zeide Furtado parabeniza o presidente Lazaro e todos os conselheiros pelo esforço e dedicação na aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Araçatuba. Presidente apresentou oficio da SMMAS sobre supressão da arvore no pátio do Hemocentro onde laudo técnico aponta problemas estruturais ao prédio e risco aos usuários ficando deliberada por unanimidade a autorização, Foi discutida pelos conselheiros a matéria vinculada pelo Jornal Folha da Região sobre as áreas de solo contaminado na cidade. Foi relatado pelo presidente o envolvimento de vários servidores do município na participação nas Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, como planejamento, recursos naturais, e educação Ambiental,  amplas discussões com temas técnicos estão sendo acompanhadas por profissionais de nosso município inclusive pessoas da sociedade civil e membros deste conselhos também participam.
Foi apresentado o relatório de gestão ambiental PMVA, dando ênfase as dificuldades.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.




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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente



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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---.
O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos. O Secretário Leonardo Potje faz a leitura da ata do mês anterior. O presidente Lazaro abre a discussão sobre a criação da Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ampliando o debate entre os conselheiros e sugerindo uma reunião com o Secretário Municipal sobre o assunto. A conselheira Selma Ricco sugere que seja criada uma comissão de conselheiros para sanar as dúvidas e os embates com o Secretário Petrônio sobre a criação do Fundo. Fica definido que a comissão será composta pelos técnicos da SMMAS, os conselheiros Selma Rico e Lucas Protto. O secretário Leonardo faz a leitura do Oficio 005/2017 de informação levantada pelo ouvinte Rodrigo Cella (AGA) sobre o vazamento de esgoto de um emissário do Ribeirão Baguaçu, na Região do Aterro Sanitário Municipal. O oficio do COMDEMA foi encaminhado ao presidente da Agência Reguladora DAEA, o senhor José Luiz Fares, que até a presente data não havia respondido aos questionamentos do Conselho. Em relação a esse vazamento, conta-se com a informação de que o problema foi solucionado pela SAMAR, mas o Conselho não foi oficializado sobre o caso. O conselheiro Marcelo Oliveira, interlocutor do Programa Município Verde Azul na cidade, apresenta a programação da Semana Municipal da Árvore, que ocorrerá entre os dias 18 a 24 de setembro (em anexo). Marcelo cita que no primeiro momento da semana será divulgado os resultados do diagnóstico da Expedição do Ribeirão Baguaçu, sobre a Sinalização Verde Azul, entre outras atividades. O presidente Lazaro questiona sobre os resultados do diagnostico da Expedição não terem sido entregues ao COMDEMA. O secretário Leonardo faz a leitura do Projeto de Lei da presidente de Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, a vereadora Beatriz Soares, sobre as queimadas urbanas (em anexo). Os conselheiros sugerem que seja acrescentada como encaminhamento de execução do Projeto, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e, a retirada do texto o termo “queimadas rurais”. As sugestões foram acompanhadas pela assessora da Câmara, Ellen. A conselheira Zeide Furtado pede para que sejam encaminhados por email o Projeto de Lei aos conselheiros. O presidente Lazaro e a conselheira Selma Ricco sugerem como Resolução do COMDEMA 002/2017, a criação de um espaço de publicidade nas contas mensais ao contribuinte da SAMAR, sobre o Uso Racional de Água. A conselheira Zeide pede ao Conselho que se manisfeste por escrito sobre o caso de amontoados de resíduos pela empresa de Coleta de Lixo nas ruas, já discutido em reuniões anteriores. O presidente Lazaro sugere que seja substituído a ONG Poluição Zero pela AGA Brasil como titular de Sociedade Civil Organizada no COMDEMA. Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) e); Faltas justificadas: Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) Leonardo Silva Potje (SENAC)---; Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Jaqueline Casoni Borges (SMMAS),

O Secretário Leonardo Potje justificou sua ausência por este motivo não tivemos a leitura da ATA do mês anterior.

 O presidente Lázaro abre o debate passando a palavra para a Conselheira, Engª Zeide furtado que apresentou Oficio da AEAN Associação dos Engenheiros a Alto Noroeste que será encaminhado ao Executivo Municipal onde solicita a criação do Conselho Municipal de Saneamento. Oficio foi lido para que todos conselheiros presente tivessem ciência e que dessem anuência ao mesmo.

O presidente Lázaro informou a todos que na noite anterior o município obteve a licença para depositar Lixo no aterro Municipal, a prorrogação foi feita por 120 dias pela CETESB. Durante o debate alguns conselheiros demonstraram preocupação solicitando esclarecimento da Secretaria que nesta reunião encaminhou uma ouvinte sem direito a acento a mesa a Engª Zeide furtado solicitou ainda encaminhamento ao executivo de oficio de informações do que reza o contrato de coleta de lixo no município sobre a logística de amontoar os sacos para posterior coleta.

O presidente ainda conforme pauta pediu que fosse lida a Resposta da Agencia Reguladora DAEA sobre o Oficio Nº 003/2017 sobre a ancoragem das adutoras em arvores as margem do córrego Machadinho e no Parque Ecológico Baguaçu. Oficio e imagem em arquivos COMDEMA. Apresentou também minuta do programa Abrace o Verde que será encaminhado pelo Executivo á câmara Municipal para analise e aprovação.


O presidente Lázaro solicitou a anuência de todos para emitir oficio ao Secretario para que a Secretaria do Meio Ambiente por sua vez encaminhe com a máxima Urgência o projeto de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente a Câmara Municipal para analise e aprovação.

Outros informes:
O presidente cedeu a palavra ao visitante Rodrigo Cella que apresentou algum questionamento a ser averiguado por este conselho, Cella apresentou algumas fotos da Área de descarte Chácaras Arco Iris fechado a cerca de 30 dias onde mostra a continuidade de descarte irregulares no local, e argumento sua indignação sobre novo ponto de descarte relatando que esta se criando uma nova área ao lodo do Aterro Municipal igual ao Arco Iris sem triagem e sem fiscalização e sem destino correto.
Sr. Rodrigo Cella Apresentou ainda outro relato junto ao Baguaçu imagem de vazamento de esgoto direto ao manancial em um do ponto de bombeamento da Samar próximo ao aterro Municipal.
Este conselho irá imediatamente encaminhar a Agência Reguladora DAEA Oficio e imagem para providencia e informação a respeito da solicitação.

A ouvinte Jaqueline da Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu a palavra mesmo com a saída da Conselheira Zeide antes do termino da reunião para informar que a fala da Conselheira não condizia com a realidade da Secretaria por ela mesma junto com os outros servidores fazem parte do tramite junto a CETESB ao COMAR relata á ouvinte de que desde o ano passado os devidos encaminhamentos estão sendo tomadas todas as providencias e os devidos critérios tanto para o TAC da chácara Arco Iris quanto ao Aterro Municipal.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Lázaro Eduardo Pereira, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAR...