terça-feira, 10 de outubro de 2017

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---. O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos. O Secretário Leonardo Potje faz a leitura da ata do mês anterior. O presidente Lazaro abre a discussão sobre inserir a ONG AGA Brasil no Conselho no lugar da ONG Poluição Zero. Selma Rico fala sobre a divulgação do COMDEMA na sociedade e na imprensa para atrair mais pessoas ao Conselho. O presidente cita que participou de uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, alegando que será mantido o termo “queimadas rurais” no Projeto de Lei sobre Queimadas Urbanas. O conselheiro Marcelo Oliveira apresenta o relatório do Município Verde Azul., sendo discutida as diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Conselho Ambiental, Uso do Solo, Estrutura e Educação Ambiental. A conselheira Selma Rico sugere que se coloque no blog virtual para dar visibilidade sobre informação da solução do vazamento de esgoto, por ser uma pró atividade do COMDEMA. A conselheira Zeide Furtado parabeniza o presidente Lazaro e todos os conselheiros pelo esforço e dedicação na aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Araçatuba. Presidente apresentou oficio da SMMAS sobre supressão da arvore no pátio do Hemocentro onde laudo técnico aponta problemas estruturais ao prédio e risco aos usuários ficando deliberada por unanimidade a autorização, Foi discutida pelos conselheiros a matéria vinculada pelo Jornal Folha da Região sobre as áreas de solo contaminado na cidade. Foi relatado pelo presidente o envolvimento de vários servidores do município na participação nas Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, como planejamento, recursos naturais, e educação Ambiental,  amplas discussões com temas técnicos estão sendo acompanhadas por profissionais de nosso município inclusive pessoas da sociedade civil e membros deste conselhos também participam.
Foi apresentado o relatório de gestão ambiental PMVA, dando ênfase as dificuldades.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.




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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente



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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---.
O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos. O Secretário Leonardo Potje faz a leitura da ata do mês anterior. O presidente Lazaro abre a discussão sobre a criação da Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ampliando o debate entre os conselheiros e sugerindo uma reunião com o Secretário Municipal sobre o assunto. A conselheira Selma Ricco sugere que seja criada uma comissão de conselheiros para sanar as dúvidas e os embates com o Secretário Petrônio sobre a criação do Fundo. Fica definido que a comissão será composta pelos técnicos da SMMAS, os conselheiros Selma Rico e Lucas Protto. O secretário Leonardo faz a leitura do Oficio 005/2017 de informação levantada pelo ouvinte Rodrigo Cella (AGA) sobre o vazamento de esgoto de um emissário do Ribeirão Baguaçu, na Região do Aterro Sanitário Municipal. O oficio do COMDEMA foi encaminhado ao presidente da Agência Reguladora DAEA, o senhor José Luiz Fares, que até a presente data não havia respondido aos questionamentos do Conselho. Em relação a esse vazamento, conta-se com a informação de que o problema foi solucionado pela SAMAR, mas o Conselho não foi oficializado sobre o caso. O conselheiro Marcelo Oliveira, interlocutor do Programa Município Verde Azul na cidade, apresenta a programação da Semana Municipal da Árvore, que ocorrerá entre os dias 18 a 24 de setembro (em anexo). Marcelo cita que no primeiro momento da semana será divulgado os resultados do diagnóstico da Expedição do Ribeirão Baguaçu, sobre a Sinalização Verde Azul, entre outras atividades. O presidente Lazaro questiona sobre os resultados do diagnostico da Expedição não terem sido entregues ao COMDEMA. O secretário Leonardo faz a leitura do Projeto de Lei da presidente de Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, a vereadora Beatriz Soares, sobre as queimadas urbanas (em anexo). Os conselheiros sugerem que seja acrescentada como encaminhamento de execução do Projeto, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e, a retirada do texto o termo “queimadas rurais”. As sugestões foram acompanhadas pela assessora da Câmara, Ellen. A conselheira Zeide Furtado pede para que sejam encaminhados por email o Projeto de Lei aos conselheiros. O presidente Lazaro e a conselheira Selma Ricco sugerem como Resolução do COMDEMA 002/2017, a criação de um espaço de publicidade nas contas mensais ao contribuinte da SAMAR, sobre o Uso Racional de Água. A conselheira Zeide pede ao Conselho que se manisfeste por escrito sobre o caso de amontoados de resíduos pela empresa de Coleta de Lixo nas ruas, já discutido em reuniões anteriores. O presidente Lazaro sugere que seja substituído a ONG Poluição Zero pela AGA Brasil como titular de Sociedade Civil Organizada no COMDEMA. Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) e); Faltas justificadas: Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) Leonardo Silva Potje (SENAC)---; Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Jaqueline Casoni Borges (SMMAS),

O Secretário Leonardo Potje justificou sua ausência por este motivo não tivemos a leitura da ATA do mês anterior.

 O presidente Lázaro abre o debate passando a palavra para a Conselheira, Engª Zeide furtado que apresentou Oficio da AEAN Associação dos Engenheiros a Alto Noroeste que será encaminhado ao Executivo Municipal onde solicita a criação do Conselho Municipal de Saneamento. Oficio foi lido para que todos conselheiros presente tivessem ciência e que dessem anuência ao mesmo.

O presidente Lázaro informou a todos que na noite anterior o município obteve a licença para depositar Lixo no aterro Municipal, a prorrogação foi feita por 120 dias pela CETESB. Durante o debate alguns conselheiros demonstraram preocupação solicitando esclarecimento da Secretaria que nesta reunião encaminhou uma ouvinte sem direito a acento a mesa a Engª Zeide furtado solicitou ainda encaminhamento ao executivo de oficio de informações do que reza o contrato de coleta de lixo no município sobre a logística de amontoar os sacos para posterior coleta.

O presidente ainda conforme pauta pediu que fosse lida a Resposta da Agencia Reguladora DAEA sobre o Oficio Nº 003/2017 sobre a ancoragem das adutoras em arvores as margem do córrego Machadinho e no Parque Ecológico Baguaçu. Oficio e imagem em arquivos COMDEMA. Apresentou também minuta do programa Abrace o Verde que será encaminhado pelo Executivo á câmara Municipal para analise e aprovação.


O presidente Lázaro solicitou a anuência de todos para emitir oficio ao Secretario para que a Secretaria do Meio Ambiente por sua vez encaminhe com a máxima Urgência o projeto de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente a Câmara Municipal para analise e aprovação.

Outros informes:
O presidente cedeu a palavra ao visitante Rodrigo Cella que apresentou algum questionamento a ser averiguado por este conselho, Cella apresentou algumas fotos da Área de descarte Chácaras Arco Iris fechado a cerca de 30 dias onde mostra a continuidade de descarte irregulares no local, e argumento sua indignação sobre novo ponto de descarte relatando que esta se criando uma nova área ao lodo do Aterro Municipal igual ao Arco Iris sem triagem e sem fiscalização e sem destino correto.
Sr. Rodrigo Cella Apresentou ainda outro relato junto ao Baguaçu imagem de vazamento de esgoto direto ao manancial em um do ponto de bombeamento da Samar próximo ao aterro Municipal.
Este conselho irá imediatamente encaminhar a Agência Reguladora DAEA Oficio e imagem para providencia e informação a respeito da solicitação.

A ouvinte Jaqueline da Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu a palavra mesmo com a saída da Conselheira Zeide antes do termino da reunião para informar que a fala da Conselheira não condizia com a realidade da Secretaria por ela mesma junto com os outros servidores fazem parte do tramite junto a CETESB ao COMAR relata á ouvinte de que desde o ano passado os devidos encaminhamentos estão sendo tomadas todas as providencias e os devidos critérios tanto para o TAC da chácara Arco Iris quanto ao Aterro Municipal.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Lázaro Eduardo Pereira, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO QUINTO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: : Leonardo Silva Potje (SENAC), Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Lucas Proto, (SMMAS) Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH e); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) William Seiji Suda (AEAN);Faltas justificadas: Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Marcelo Oliveira (SMMAS) Rafaela (SMMAS).

O Presidente Lázaro Eduardo abriu a reunião com a leitura da ata anterior em seguida passou a palavra ao Secretario Petrônio para as informações dos encaminhamento sobre a Licença de funcionamento do Aterro Municipal junto a CETESB.
Durante a Reunião questionou-se Secretario sobre a situação real do Aterro Sanitário.
O Conselho foi informado que a data de encerramento do Aterro seria prorrogada por mais noventa dias pela CETESB.

Foi discutida pelos conselheiros, a situação das caçambas de resíduos da construção civil e sobre uma possível Usina de Reciclagem, provavelmente ao lado do Aterro Sanitário Municipal.

A ouvinte Jaqueline informa que a SMMAS contratou uma empresa para ser realizado um Estudo Simplificado de Risco de Fauna no Aterro Sanitário, pois esse estudo servirá de justificativa para o COMAR.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.




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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SETIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: : Leonardo Silva Potje (SENAC), Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Lucas Proto, (SMMAS) Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH e); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) William Seiji Suda (AEAN);Faltas justificadas: Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Marcelo Oliveira (SMMAS) Rafaela (SMMAS).

O presidente Lázaro abriu a reunião com a leitura da ata anterior
Em seguida convidou a todos para a participação nas atividades da Semana do meio Ambiente.

O presidente Lázaro relata conforme denúncia ao Conselho sobre o método adotado pela empresa responsável pela coleta de resíduos na cidade, a Monte Azul Ambiental, sobre o amontoado de resíduos para posterior coleta em vias públicas, assim, atrapalhando o trânsito, facilitando os animais rasgarem os sacos plásticos e também, a deseducação da população. Avia Ficado de que seria encaminhado a Monte Azul Ambiental oficio convidando um representante para maiores explicações sobre o caso. Porem este conselho recebeu uma cópia de resposta de requerimento oficial da Câmara Municipal na qual tratava do mesmo assunto que foi solicitado pelo vereador Dr. Alceu, e se encontra nos arquivos deste conselho.
Foi anunciado também pelo conselheiro Lucas Proto, (SMMAS)  de que o executivo Municipal irá fazer alterações no programa Abrace o Verde do Município.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.




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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: : Leonardo Silva Potje (SENAC), Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Lucas Proto, (SMMAS) Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH e); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) William Seiji Suda (AEAN);Faltas justificadas: Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Marcelo Oliveira (SMMAS) Rafaela (SMMAS).

O presidente Lázaro abre o debate o secretário Leonardo faz a leitura da ATA anterior.

O conselheiro Lucas Proto apresentou sugestões de espécies para arborização urbana, e apresenta também um mapa sobre a vegetação da região de Araçatuba, valorizando que estamos em um ecotono (Mata Atlântica, Cerrado e Cerradão).

Sobre o encaminhamento do Plano de Arborização Urbana da SMMAS para o Conselho e para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores.
Durante a Reunião questionou-se a SMMAS sobre a situação real do Aterro Sanitário.
O Conselho foi informado que a data de encerramento do Aterro foi prorrogada por mais noventa dias pela CETESB.

O conselho foi informado que a  SMMAS esta verificando a possibilidade do estudo de fauna pelo DAESP.

A ouvinte Jaqueline informa que a SMMAS contratou uma empresa para ser realizado um Estudo Simplificado de Risco de Fauna no Aterro Sanitário, pois esse estudo servirá de justificativa para o COMAR.

O vereador Marcio Saito fala que a Comissão Permanente da Câmara convidou um engenheiro responsável para apresentação de um Aterro Sustentável a alguns responsáveis do Executivo e do COMDEMA.

O presidente fala da importância de se convidar representante das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, pois a educação ambiental tem sido realizada nas escolas. Cita também que a gestão executiva passada realizou um contrato para estações de reciclagem nas escolas municipais.

O conselheiro Lucas Proto (SMMAS) apresentou um relatório do gabinete da Vereadora Beatriz que solicita a supressão de seis palmeiras na Praça Olímpica Vereador Hugo Lipe Júnior. Aproveita também para a divulgação do Curso de Arborização Urbana que a SMMAS irá realizar no dia 11 e 12 de maio na sede do SIRAN.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: Leonardo Silva Potje (SENAC), Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Lucas Proto, (SMMAS) Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH e); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) William Seiji Suda (AEAN);Faltas justificadas: Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Marcelo Oliveira (SMMAS) Rafaela (SMMAS).

O Presidente Lázaro Eduardo Pereira dá inicio a Reunião:
O secretário Leonardo faz a leitura da ata anterior e é aprovada por todos conselheiros. Faz-se a leitura também do Decreto nº. 19.225 de 3 de abril de 2017 sobre a nova composição do COMDEMA referente aos representantes do setor público. O ouvinte da AGA Brasil, Rodrigo Cella faz um questionamento sobre os nomes apresentados pela Administração Municipal, necessitando saber quais conselheiros são cargos comissionados ou efetivos.
É divulgado pelo presidente Lazaro sobre o Orçamento Participativo para os Conselhos Municipais a ser realizada no dia de hoje ás dezessete horas e trinta minutos, e como sugestão, os assuntos a serem tratado são sobre os quatros ecopontos e mata do Country.
O conselho decide por unanimidade oficializar a CPFL para dar explicações referentes à galhada das podas das árvores das vias públicas, sendo assim, enviar ao órgão competente um oficio convidando um responsável da companhia para melhores esclarecimentos.
A conselheira Zeide dá uma sugestão sobre casos de ecopontos com pistas de caminhadas no entorno, tornando uma chamada “fiscalização civil”.
O conselheiro Lucas Proto, representante da SMMAS fala das soluções para o Eco ponto.
O presidente Lázaro relata uma denúncia ao Conselho sobre o método adotado pela empresa responsável pela coleta de resíduos na cidade, a Monte Azul Ambiental, sobre o amontoado de resíduos para posterior coleta em vias públicas, assim, atrapalhando o trânsito, facilitando os animais rasgarem os sacos plásticos e também, a deseducação da população. Fica decidido por unanimidade, que encaminharemos a Monte Azul Ambiental oficio convidando um representante para maiores explicações sobre o caso.

É falado sobre a importância da SMMAS de apresentar ao Executivo, a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente os fiscais ambientais não tem talão de notificação.

O secretário Leonardo faz a leitura do laudo técnico feito pela SMMAS sobre a supressão de uma árvore Sibipiruna no Hemocentro. Sob a leitura do relatório técnico, o Conselho, por unanimidade, vota contra a supressão da tal árvore. A favor do laudo técnico apresentado.

O ouvinte Marcelo Oliveira (SMMAS) fala sobre as diretivas do Programa do Estado “Município Verde Azul”. A ouvinte Rafaela (SMMAS) divulga o curso de “Arborização Urbana” que a SMMAS realizará nos dia 11 e 12 de maio, para podadores e público geral.

Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

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Lazaro Eduardo Pereira
Presidente
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Leonardo Silva Potje

Secretário

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE ...