PRORROGADO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2020/2022
*Devido ao não preenchimento de todas as vagas ao COMDEMA dentro do prazo pré estabelecido, a comissão eleitoral formada, decidiu pela prorrogação do prazo para o dia 07 de JUNHO de 2020, ATÉ AS 23h59min 1) Das informações preliminares: a) O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o processo de indicação de seus membros no Município de Araçatuba (SP), para a gestão 2020 - 2022. b) Conforme à Lei Municipal Ordinária Nº 4.134 de 23 de março de 1994, que dispõe sobre a criação do COMDEMA, a Plenária será constituída por 20 (vinte) membros, sendo 10 (dez) do poder Público e 10 (dez) da sociedade civil. 2)Da escolha dos representantes do Poder Público: a) Será de responsabilidade da atual diretoria do COMDEMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Participação Cidadã, encaminhar ofício às entidades do Poder Público, solicitan