quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Posse COMDEMA Biênio 2011/2013


Os conselheiros da nova composição do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) foram empossados pelo prefeito Cido Sério na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da Prefeitura de Araçatuba. O órgão é consultivo, de assessoramento e conta com 20 membros titulares, além dos suplentes.

Na oportunidade, tomaram posse 10 representantes da sociedade civil e 10 do poder público, para o mandato de dois anos – outubro de 2011 a outubro de 2013. Segundo o prefeito Cido Sério, o conselho tem sido um importante parceiro do poder público na condução das políticas públicas de meio ambiente.

“O Comdema tem nos ajudado a promover o desenvolvimento sem comprometer a sustentabilidade. A atuação dos conselheiros é muito importante nessa tarefa e nós queremos parabenizar a todos os membros pelo engajamento com essas questões”, disse.

PRÁTICAS
Na ocasião, o chefe do Executivo ainda enumerou boas práticas da prefeitura na área, como a coleta seletiva, campanhas de sensibilização e plantio de árvores. Durante a cerimônia de posse, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, fez um balanço das atividades do Comdema, por ele presidido no biênio anterior.

ENVOLVIMENTO
Rozas ressaltou aspectos como maior envolvimento da sociedade civil e transparência nas ações do órgão. Depois da posse, os conselheiros fizeram a eleição da diretoria. Eles mantiveram na presidência do Comdema o secretário Rozas, o vice-presidente Antônio Luiz Magno, do Clube da Árvore, e a 1ª secretária Denise Cristina Bento Fernandes, da ONG Poluição Zero. O órgão ainda vai escolher um tesoureiro em futura reunião.

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Secretaria de Comunicação Social – SMCSPrefeitura Municipal de Araçatuba – PMA(18) 3607-6611
www.aracatuba.sp.gov.br
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Outubro 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, 222, Presentes os seguintes conselheiros: Leandro ferreira (UDOP); Segundo Sargento Renato Mazaro Costa– (Suplente-Polícia Ambiental) Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Ernesto Trentin (SIRAN); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal);Deise Machado (SE); Cinira Pereira (Cooperhidro); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Leandro S. Ferreira (UDOP); José Luis Lopes (SMDA), Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); José Luís de Carvalho Sales (Suplente-SMMAS); Márcia Marinho (UNESP);Celestino José Marques de Oliveira (Suplente ONG). Faltas não justificadas: Denise Carvalho Schneider (AEAN); Nelson Gratão (OAB); Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI); Osnei Ferracioli (ACIA); Faltas Justificadas:); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (Sec. Estadual da Educação);Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Carlos Cesar Costa (SMPH); Convidados Marcelo Oliveira (Biólogo);Jaqueline Casoni (Bióloga). Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes.  Senhor Antonio Luiz Magno (Clube da Árvore) agradece a presença de todos, justificou ausência do Presidente e assumiu os trabalhos colocando em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Após toma a palavra a secretária Denise, que esclarece que nesta reunião os novos conselheiros já estão presentes, que foi realizada eleição entre as ONGs, Escolas Técnicas e Universidades Privadas para elegerem entre seus pares seus representantes. Após Senhor Magno (Vice Presidente- Clube da Árvore), passa para o segundo item da pauta que trata sobre Projeto de Lei 075/2011 – que altera área não edificante, em áreas de interesse ambiental. Ana Rita realiza leitura do Projeto de Lei ,logo em seguida é aberta para discussões; Senhor Ernesto Trentin, alerta para que tudo seja feito conforme Código Florestal, que seria viável aguardar votação do novo código para outras providências;Ana Rita justifica que é preciso avaliação técnica para que qualquer alteração venha ser aprovada,conforme discussão em reunião anterior com conselheiros.Em seguida, Senhor Magno coloca em votação a nomeação de uma comissão técnica para avaliar a situação para que o COMDEMA possa deliberar. Foi aprovada a sugestão e nomeada comissão composta por técnicos do Conselho e Secretaria Municipal de meio Ambiente e Sustentabilidade. Logo em seguida Senhor Alex Lapenta Secretário Municipal da Participação Cidadã, pede a palavra e solicita incluir na pauta da reunião a Primeira Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social, após deliberação é aceita. Toma assim a palavra e faz um breve relato sobre a Conferência, fala da importância dos Conselhos em participarem desta. Esta será realizada em nossa cidade no dia onze de novembro, na Câmara Municipal de Araçatuba, solicita que o COMDEMA envie uma comissão para participar da organização do evento, até o dia catorze de do corrente mês. Ficou deliberada a formação da comissão, composta por quatro representantes: Clube Árvore, ONG PZ, COOPERHIDRO, SMMAS. Passou para próximo item da Pauta, informes gerais, Senhor José Luis (SMMAS) fala sobre o Município Verde Azul, como está às ações de cada diretiva exigida pelo programa, das dificuldades encontradas e mudanças ocorridas na organização a partir deste ano. Último item da pauta: visita ao local onde será instalada a sede do COMDEMA. Após visitação, Senhor Magno (Vice-Presidente-Clube da Árvore), dá por encerrada a reunião agradece a presença de todos. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Setembro Eleição ONGS e Escolas Particulares

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 14h00min min.NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. NA RUA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, 222. Presentes os seguintes representantes: Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente),Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Celestino José M. Oliveira, (ACREPON); Marisa de Fátima Bennati (APA). Convidada Jaqueline dos Santos Casoni (Fiscal Ambiental). Estes aguardaram por mais trinta minutos para que se tivesse início eleição das 03 (três) cadeiras para biênio 2011 e 2013, reservadas para ONG’s. Depois da chamada deu se início a eleição, onde cada instituição em voto secreto escolheu duas organizações para assumir, cadeira titular e suplente. Após apuração o resultado ficou dessa forma ONG Poluição Zero 03 votos, Clube da Árvore (03) votos, APA 01 voto, Cooperhidro 02 votos e Acrepon  01 voto. De acordo com apuração ficam assim estabelecidas as cadeiras titulares: ONG Poluição Zero, Clube da Árvore e Coorperhidro, Suplente: Acrepon e APA. Nada mais a acrescentar, eu Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Setembro 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PRAÇA 09 JULHO Nº 26, Presentes os seguintes conselheiros: Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Nelson Gratão (OAB); Marisa Rodrigues P. Silva (SE); Cinira Pereira (Cooperhidro); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Leandro S. Ferreira (UDOP); José Luis Lopes (SMDA), Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Antônio Roberto Gracino (Sec. Estadual da Educação); José Luís de Carvalho Sales (Suplente-SMMAS). Faltas não justificadas: Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal; Carlos Cesar Costa (SMPH); Lucimar F. Frutuoso (SMDERT); Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI;Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Osnei Ferracioli (ACIA); Denise Schneider (suplente AEAN). Faltas Justificadas: Zeide Nogueira Camargo Furtado (AEAN); Ernesto Trentin (SIRAN); Jorge Héctor Rozas, (Presidente). Após primeira chamada  de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes.  Senhor José Luis de Carvalho Sales justificou ausência do Presidente e assumiu os trabalhos  colocando  em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta, minuta da premiação  “Amigos do Verde”, após realização da leitura da minuta, foi colocado em discussão  o tempo para cumprir todas as etapas do regulamento. Senhor Magno diz que não há tempo suficiente. José Luis destaca a importância do regulamento após a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, onde projetos bons podem ser beneficiados com recursos provenientes deste fundo, justifica também da necessidade de se cumprir as etapas do regulamento até final do ano. Após discussão foi colocado em votação a continuidade do projeto como está. Ficou deliberado que será criada comissão para dar andamento aos trabalhos, para se cumprir todas as etapas do regulamento. Outro item colocado em discussão foi com relação a indicação e inscrição de pessoas físicas, que estas venham a ser inscritas sem a necessidade de apresentação de projeto formalizado, somente nome, endereço, e atividades desenvolvidas em prol do meio ambiente. Formalização através de projeto somente para pessoas jurídicas, privada e  pública. Colocado em votação, ficou deliberado e aprovado conforme indicação acima. Comissão nomeada será composta por seis pessoas, sendo  duas do Comdema, duas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e duas da Associação Comercial de Araçatuba. Terceiro item da pauta: análise de processo 41287/2011, supressão de árvore. Após análise de parecer enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, foi deliberada por unanimidade a supressão da árvore. Sem nenhum informe a mais, Senhor Jose Luiz, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Agosto 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, AV.DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Leandro S. Ferreira (UDOP); Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI); Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; José Luis Lopes (SMDA), Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Lucimar F. Frutuoso (SMDERT); Carlos Cesar Costa (SMPH); Ernesto Trentin (SIRAN); Antônio Roberto Gracino (Sec. Estadual da Educação); José Luís de Carvalho Sales (Suplente-SMMAS); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Zeide Nogueira Camargo Furtado (AEAN). Faltas não justificadas: Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Marisa Rodrigues P. Silva (SE); Osnei Ferracioli (ACIA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Denise Schneider (suplente AEAN); Nelson Gratão (OAB). Faltas Justificadas: Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore). Faltas não Convidados: Jaqueline dos Santos Casoni (SMMAS); Carla Renata Vicente Corrêa (SMMAS). Após contagem de conselheiros onde a maioria simples mais um estavam presentes, o Presidente Jorge Héctor Rozas cumprimenta a todos, justifica antecipação de reunião em decorrência de viagem a São Paulo, coloca em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Denise (secretária) após leitura do projeto de lei que será discutido e sua justificativa, passa a palavra para Presidente que agradece a presença da Arquiteta Denise Schneider (suplente AEAN). Em seguida apresenta Senhor Éderson da Silva Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação que fará as explicações necessárias com relação ao Projeto de Lei nº 75/2011 que dá nova redação ao Inciso VI do artigo 9º da Lei Municipal nº 7052 de 03 de setembro de 2008, cuja redação atual é: “Deverão ser criadas ao longo dos cursos d’água faixas “non aedificandi” de proteção e de percolação hídrica do solo, lindeira à faixa de APP em toda extensão desta, no mínimo igual em largura à faixa de APP, dispostas em terraços vegetados com espécies nativas e agroflorestais”; alterando para “Deverão ser criadas ao longo dos cursos d’água faixas “non aedificandi” de proteção e de percolação hídrica do solo, lindeira à faixa de APP em toda extensão desta, com 15 metros de largura”. Após, faz leitura do plano diretor, sobre itens de Área Especial de Interesse Ambiental (AEIA) e demonstra através do  Mapa 32, quais as áreas em questão. Zeide pede a palavra e diz que qualquer mudança de limite de APP, para mais ou menos, precisa ter análise técnica, conforme determina lei. Seu posicionamento é contra  a alteração sem estudos mais fundamentados. Denise Schneider fala que houve problema de redação da lei, que dessa forma fica engessado o processo de desenvolvimento no perímetro urbano. Acha insustentável pois inviabiliza uma ocupação coerente. Jorge diz que temos que focar nossa situação, temos uma jurisprudência que são as resoluções do CONAMA que nos serve para dar suporte para que possamos caminhar. Plano Diretor também precisa ser reavaliado. Não sabemos como ocorreu a discussão na elaboração do Plano Diretor, opina que estamos com certos bolsões na cidade, que precisam ser estudados. Não podemos sacrificar a “coluna vertebral” da cidade (Ribeirão Baguaçu). Éderson pede que seja feita uma nova redação neste projeto de Lei. Tenente Miranda sugere que venha a ser feito estudo técnico. Jorge acha que é preciso dar suporte através de equipe técnica já existente. Sugere que se faça uma nova avaliação, com redação baseada em termos jurídicos, técnicos, para que o Conselho possa ter respaldo para aprovação. Ficou deliberado que o COMDEMA enviará ofício ao gabinete do vereador Edval Antônio dos Santos com questionamentos referentes à mudança da lei, para então o Conselho dar seu parecer final. Sem nenhum informe a mais, Presidente agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Julho 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PRAÇA 09 DE JULHO Nº 26. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Hamilton Caetano (Suplente - UNESP) Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Leandro S. Ferreira (UDOP); Antonio Luiz Magno-vice-Presidente (Clube da Árvore); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI) Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Osnei Ferracioli e Bartholomeu A. Dias (Suplente), (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba-ACIA); José Luis Lopes, Eurípides Alencar Cesário (Suplente), (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial) Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Cinira Pereira (Cooperhidro). Faltas não justificadas; Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação) Aldo de Oliveira Ribeiro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho); Ernesto Trentin (Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal);  Faltas Justificadas: Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste; (Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação). Convidados Lenice Freitas O. Santos (Gestora Ambiental-ONG Poluição Zero. Após contagem de conselheiros onde maioria simples mais um estavam presentes, Presidente Jorge Héctor Rozas inicia reunião agradecendo presença de todos, coloca em votação dispensa da leitura de ATA anterior que é aprovado pelos conselheiros presentes. Solicita inversão de pauta, coloca alteração regimento interno em discussão. Pede alteração de número de conselheiros presentes para deliberação nas reuniões ordinárias e extraordinárias, que após trinta minutos se faça segunda chamada para deliberar. Justificativa: alteração se faz necessária para que as reuniões não venham a ser canceladas e não haja convocação de extraordinárias sem necessidade. Magno -Clube da Árvore, Denise - Poluição Zero, Senhor José Mauro-CBRN,também se colocam favorável, desde que alguma regras sejam inseridas,por exemplo que a maioria da diretoria executiva, estejam presentes. Leandro, UDOP,diz que todos tem suplente  que estão em condições de participar,não justifica a falta de quórum. Ficou aprovado a alteração no regimento interno, por unanimidade,que após trinta minutos será feita segunda chamada e a reunião terá início.Segundo item da pauta alteração de finalidade dos bens públicos transformando área do sistema de recreio em área institucional, pertencente ao loteamento Jardim Umuarama .Área será destinada   a construção de equipamento na área da saúde – UPAs, processo foi  enviado pela Câmara Municipal. Tenente Miranda pergunta qual o tipo de vegetação existente no local, é informado que existe no local um campo de futebol, área será agregada a área institucional. Tenente Miranda concorda com desafetação da área.Jorge informa que o tema é de relevância, precisa ser estudado, porque outras áreas serão incluídas,seremos consultados novamente , Tenente Miranda informa que os novos parcelamentos já prevê áreas verdes, áreas institucionais , os  Condomínios deveriam ser abertos,mas a regra não se aplica.Jorge informa que houve mudanças nas diretrizes, obrigações com o empreendedor foi simplificada,através de  comissão que dá informações gerais,para facilitar a implantação dos projetos dentro do marco da Lei. Temos Plano Diretor, 2006 que precisa ser revisado, sobre áreas que não são liberadas para construção, por exemplo, Córrego Machado de Melo. Senhor Bartholomeu, ACIA, coloca que o Ministério Público teria que analisar o processo. Judiciário envia parecer, para não correr risco do Conselho ser questionado futuramente. Jorge informa que tecnicamente o processo foi analisado para que discrepâncias não venham a ocorrer. Tenente Miranda não é contra desde que o Ministério Público venha a se manifestar. Temos que tomar cuidado para as áreas verdes dentro do bairro venha a ser preservada. Marisa informa que o Bairro Abílio Mendes perdeu sua área verde para construção de condomínios, como fica a situação, existe compensação ambiental. Jorge, Presidente, propõe que o Promotor de Meio Ambiente venha a participar da próxima reunião para esclarecer dúvidas, para que o Conselho tenha também respaldo para emitir pareceres. Fica deliberado que o processo passe por uma consulta técnica pelo Ministério Público, por questão de precaução, se o processamento está correto. Próximo item processo número 11682/11, poda de árvore na Praça São Joaquim, espécie canafístola, solicita parecer do Conselho para efetuar poda. Após análise do processo pelos conselheiros estes solicitam novo parecer para deliberar, com fotos e sugestões sobre as intervenções. Próximo item da pauta: Presidente informa que Instituto Brasileiro de Florestas-IBF, dará cursos de viveiros e sementes, dentro da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Através de convênio com a Prefeitura o Instituto quer nos apoiar com recuperação em áreas de APP, próxima reunião vamos convidar representantes para expor os trabalhos. Tema foi colocado ao Conselho para a título de informação. O público alvo será no primeiro momento os pequenos produtores (formação de catadores de sementes). Informa que dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, estagiária ganhou bolsa de estudo científica, para dar continuidade ao projeto de arborização da cidade. Outros Informes, Jorge coloca que no ano passado foi feito homenagem ao “Amigo do Verde”, solicita que no próximo evento o Conselho venha a assumir a premiação, indicando as pessoas físicas e jurídicas que desenvolveram projetos na área ambiental, na festa do aniversário da cidade, seria interessante que o Conselho venha a desenvolver este projeto. Senhor Bartholomeu (ACIA) sugeri que haja prazo que as instituições venham a se inscrever, preparar as regras, prazos, que a Associação Comercial em parceria com o COMDEMA, venha empreender o projeto. José Mauro informa que é necessário colocar as regras, para que as indicações não venham a ser questionadas. Fazer uma resolução sobre o projeto (critérios, benefícios que irão receber premiação, selo). Ficou definido que a Secretária, Presidente do Conselho junto com  Senhor Bartholomeu (ACIA)  irão fazer a minuta para próxima reunião. Sem nenhum informe a mais, Presidente agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Junho 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PRAÇA NOVE DE JULHO,Nº 26,Presentes os seguintes conselheiros: José Luis Carvalho de Salles (suplente-SMMAS);Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo);Paula Arantes Filipini (Suplente- OAB) ; Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal) Faltas não justificadas Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Reinaldo Caetano da Silveira ( Rotary Club de Araçatuba) ; Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação); Cinira Pereira (Cooperhidro); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI). Aldo de Oliveira Ribeiro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho);José Luis Lopes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial); Ernesto Trentin (Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN); Antonio Luis Magno (Clube da Árvore); Antonio César Salibe (UDOP); Sérgio Diniz Garcia (UNESP);  Ten. PM.Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Osnei Ferracioli (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba -ACIA); Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas, (Presidente) Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste;(Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação).Reunião foi cancelada após contagem de presentes que por falta de maioria simples não houve quórum para dar início à sessão. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Maio 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, RUA COELHO NETO, 73. ARAÇATUBA-SP. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo);  Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Dorival Treco (Suplente - Rotary Club de Araçatuba) ; Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação); Cinira Pereira (Cooperhidro); Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI).Faltas não justificadas Aldo de Oliveira Ribeiro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho);José Luis Lopes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial); Ernesto Trentin (Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Celestino José M. Oliveira (ONG Acrepon); Leandro S. Ferreira (UDOP); Antonio Luiz Magno-vice-Presidente (Clube da Árvore); Sérgio Diniz Garcia (UNESP);  Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental;Osnei Ferracioli (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba -ACIA); Faltas Justificadas: Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste;(Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação). Convidados Delmo Pascuma – Diretor Estaleiro.Pauta da Reunião A) Apresentação  Instalação Estaleiro Tietê. Jorge Héctor Rozas, Presidente, abre reunião agradecendo a presença de todos, faz um breve relato sobre a importância da obra a ser instalada em Araçatuba e imediatamente passa a palavra ao convidado Senhor Delmo Pascuma responsável pela instalação do estaleiro e do terminal de logística em Araçatuba. Inicia apresentação do planejamento de obra e operação. Informando que ocorrerá fabricação de barcaças e irão construir modais para interligação de diversos meios de transporte de cargas, principalmente combustível, para dar agilidade ao processo e diminuir os custos para o produtor e o consumidor final. Senhor Pascuma faz apresentação da planta do estaleiro que será construído na cidade e anunciou que o início dos trabalhos está previsto para junho. Esclarece ainda que este organograma depende da homologação do contrato de prestação de serviço pelo Fundo de Marinha Mercante, o que deverá acontecer no dia 12 de maio no Rio de Janeiro. Para a fase de instalação, ele afirmou que serão contratadas até 450 pessoas. Depois, para a construção das barcaças, serão necessários até 700 profissionais. Informa que a Prefeitura e a empresa já têm contato com escolas técnicas na cidade para a formação de mão-de-obra qualificada. Salienta também que o Estaleiro Tietê, possui todas as licenças ambientais para operar. Após responder a todas as dúvidas o Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Jorge Hector Rozas, afirmou que o encontro foi muito esclarecedor. Ele disse que os conselheiros haviam pedido este tipo de reunião para acompanhar o processo e questionar a empresa sobre os temas propostos. O Governo Municipal tem tido esta preocupação de prestar todos os esclarecimentos e incentivar a participação da população nos debates importantes, comentou Rozas. Após esta palavra Presidente agradece a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Abril 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DR. FLÁVIO LEITE RIBEIRO, RUA DO FICO S/N. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Celestino José M. Oliveira (ONG Acrepon)-Paula Vidal Arantes (OAB); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Dorival Treco (Suplente - Rotary Club de Araçatuba) Leandro S. Ferreira (UDOP); Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação; Antonio Luiz Magno-vice-presidente (Clube da Árvore); Sérgio Diniz Garcia (UNESP); representando Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental, SDPM Fabiano Roberto Feliciano; Faltas Justificadas: Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste). Faltas não justificadas; José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial; Sindicato Rural da Alta Noroeste (SIRAN); Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (ACIA), (Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação) Convidados: Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore), Rodrigo Cella (Estagiário Engenharia Civil) Pauta da Reunião A) Leitura da ATA anterior; B) Processo 6326/11-(Supressão de Figueira); C-Ofício DL 08/11(Permuta de área); D- Treinamento CETESB; E- Fazenda do Estado –Recursos; F- Minuta Eleições, novas cadeiras; G- Informes Conselheiros. Jorge Héctor Rozas, Presidente, abre reunião agradecendo a presença de todos, passa imediatamente ao primeiro item da pauta, leitura da ATA anterior, houve pedido de correção sobre suplência do Senhor Dorival Treco, nada mais para alterar lida e aprovada. Logo em seguida coloca em discussão segundo item que trata sobre pedido da Câmara Municipal para supressão de figueira em frente à Câmara; foi realizada leitura do laudo técnico expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Departamento de Gestão e Proteção Ambiental, onde Técnico Agrícola Edvaldo Leite da Silva declara-se contra a supressão da árvore, pois seu estado fitossanitário esta ótimo. Pede a palavra Senhor Leandro (UDOP) e justifica  que não há motivo para retirada da mesma. Marisa (Educação) salienta que corremos o risco de termos outra praça como a do Cristo, informa ainda que no local existem outros espaços a serem ocupados sem a necessidade de suprimir a árvore. Após este comentário por unanimidade deliberou contrário à supressão da figueira. Terceiro item foi apresentado pelo Presidente, Of. DL08/11 que desafeta da Classe de bens de uso Comum do Povo, área de terra situada na Rua Euclides da Cunha, agregando esta ao Condomínio Los Angeles, com permuta de lotes 1 e 2 da quadra 06 localizada na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo. Após apresentação houve vários questionamentos: área a ser permutada encontra-se em área preservação permanente, se a área verde (Euclides da Cunha) continuará com a mesma função dentro do condomínio. Jorge informa que esteve em reunião com promotor do Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento, foi informado que a partir de outubro de 2008 foi acordado que a partir da Rua Tupinambás até rodovia, que nesta área haveria restrição por legislação para as construções. Toda obra precisa apresentar projeto urbanístico, garantindo sustentabilidade da área. Foi deliberado que a empresa Escala Empreendimentos Imobiliários Ltda precisa apresentar projeto de reflorestamento da área (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo) e que esta venha a ser adotada através do Programa Abrace o Verde; para que além da revitalização tenha acompanhamento, evitando que a mesma venha ser degradada novamente. Por unanimidade foi aprovada a permuta. Concluindo, o Presidente coloca para os Conselheiros que são necessários que a Lei de Uso e Ocupação de Solo venha a ser discutida e formulada, como garantia de um crescimento sustentável. É uma Lei que causa grande impacto com a sociedade, é preciso que o COMDEMA venha a fazer esta intermediação entre empresários, políticos e órgãos públicos, para que o Município esteja em dia com sua legislação. Após esta fala passou para o próximo item: presidente relata que convênio com CETESB foi assinado e o prazo para assinatura do primeiro licenciamento é de noventa dias. Existe linha de corte para os licenciamentos, primeiro módulo já aconteceu, grupo multidisciplinar participou, no segundo módulo foram designados três funcionários, falta ainda o terceiro módulo: avaliação de impactos ambientais e o quarto que será realizado em São Paulo. Sistema virtual para atendimento ao contribuinte será implantado, garantindo assim viabilidade e credibilidade nos processos. Jorge informa também, que Lei criação do Fundo Municipal já foi enviada para Câmara Municipal, a partir de sua aprovação o COMDEMA indica uma pessoa para fazer parte do Conselho Gestor do Fundo. Completando salienta que Fazenda do Estado necessita neste momento de parceiros para que a reformas do local venha a ser terminado. Local será aberto nos finais de semana para o público, a cidade ganha mais um espaço verde para usufruir. Após, próximo item é colocado: minuta normativa que dita as regras para posse das novas cadeiras pelas ONGS e Escolas Técnicas, inclusive dos sistemas “S” e Universidades Particulares, que após ter sido lida foi aprovada por unanimidade. Finalizando dentro do informes gerais, Leandro (UDOP), relata que grupo de Usinas da região, Polícia Ambiental, UNESP, realizaram parceria para construção do Centro de Cuidados com Animais Silvestres, inauguração provavelmente será na Semana do Meio Ambiente. Não havendo mais nenhum informe dos Conselheiros, Presidente agradece a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Março 2011

                                                               
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DR. FLÁVIO LEITE RIBEIRO, RUA DO FICO S/N. Presentes os seguintes conselheiros:) Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Senhor Dorival Treco (Suplente/Rotary Club de Araçatuba) Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Faltas justificadas: Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental, Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Antonio Luiz Magno-vice-presidente (Clube da Árvore); Faltas não justificadas Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI).; Nelson Gratão–(OAB.). Visitantes Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Reunião foi cancelada após contagem de presentes que por falta de maioria simples não houve quórum para dar início à sessão. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Fevereiro 2011

                               
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, RUA TORRES HOMEM, 35. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária);Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Tenente Jeferson Valdemir Miranda –Polícia Ambiental; Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Representando Antonio Luis Magno Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore) Faltas não justificadas: Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); Nelson Gratão–(OAB.); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste); Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas, (Presidente);Jose MauroPedroso (CBRN); Convidados:Pâmela da S. Miranda (Estagiária),José Luis C. Sales (Chefe de Gabinete SMMAS) Senhora Maria José P.Souza.Pauta da Reunião: A) Leitura da ATA anterior para aprovação; B) Análise Processo 1595/10;C)Novas cadeiras Lei nº7340/11; D) Retirada de árvores da rua Regente Feijó; E) Resposta DAEA – Córrego dos Espanhóis; F) Resposta Instituto Florestal; G) Fazenda do Estado (Recursos); H) Informações gerais dos conselheiros. Denise fez abertura da reunião, explicou ausência do presidente Jorge e do vice-presidente Magno e assumiu comando da reunião, apresentando visitantes  e pauta do dia,  fez leitura da ATA anterior para aprovação. agradeceu a presença de todos e explicou a ausência do presidente, que devido confronto na agenda, estava em reunião no Paço Municipal. Colocou em pauta o processo da visitante Sra. Maria, que solicita retirada de Ipê em frente de sua residência; o laudo técnico do engenheiro agrônomo negou pedido de supressão devido a árvore encontrar-se em perfeito estado fitossanitário. Explicou que em frente sua casa há plantado um ipê e um fícus e argumentou que o ipê está causando prejuízos físicos em sua residência devido o excesso de folhas nas calhas, como danos nas paredes e calçada, queda de gesso, goteiras e dificuldades na abertura do portão, e também problemas com vizinhos que reclamam da “sujeira” provocada pelo ipê na calçada e em seus quintais. José Luís explicou que o ipê é uma espécie caducifólia, ou seja, que perde as folhas em determinada época do ano, e propôs alternativas apresentadas em seminários de arborização urbana que é a colocação de telas nas calhas. Sra. Maria José respondeu que engenheiros já tentaram a técnica em sua residência, mas não obtiveram resultados. Ana Rita argumentou que o conselho deve usar também de bom senso para com o problema. Denise explicou sobre a lei de arborização urbana e o espaçamento correto de se plantar as árvores, item que não foi considerado no ato do plantio da árvore referida. Tenente Miranda também explicou legislação, e argumentou a necessidade de se plantar árvores e não cortá-las. Ele propôs a supressão do fícus, mas o casal negou, dizendo que o problema está no ipê. Tenente Miranda explicou que o COMDEMA deve seguir a lei, que se o laudo técnico aponta que a árvore não necessita ser suprimido, então o conselho não pode deliberar a favor. Denise propôs que o casal solicite na Secretaria de Planejamento um laudo de vistoria técnica de um engenheiro civil, para que ele aponte os danos no imóvel e se eles estão relacionados com a árvore. Tenente Miranda disse que se houvesse votação naquele momento, ele votaria contra a supressão, devido à falta de provas de que é a árvore que está provocando os danos no imóvel Tenente Miranda propôs que o COMDEMA solicite urgência na realização do laudo pela Secretaria de Planejamento. No terceiro item da pauta, Denise explicou sobre a nova lei que dispõe sobre a quantidade de cadeiras do COMDEMA. O número subiu de 15 para 20 cadeiras. José Luís disse que a alteração ocorreu para que o município cumpra diretiva do Município Verde Azul que é ter um conselho paritário. Denise disse que há vagas para representação de novas entidades e pediu sugestões de como fazer para escolher esses novos membros. Sérgio sugeriu que a UDOP indique o representante da área sucroalcooleira. Ana Rita questionou sobre representante da área agropecuária. Massaru sugeriu que o Conselho de Desenvolvimento Rural faça a indicação. Ficou definido que as ONGs e outras instituições serão comunicadas para efetuarem cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para as futuras cadeiras. Denise explica sobre suplência, que cada membro deverá indicar novamente um suplente. No quarto item da pauta, Denise colocou em discussão a retirada de troncos das árvores envenenadas da Rua Regente Feijó. José Luís explicou que os troncos não foram retirados antes, porque a polícia estava investigando a autoria do crime, que não foi solucionado. Tenente Miranda explicou que segundo a lei, a Prefeitura é que deve ser penalizada pelo crime. Nelson sugeriu que as árvores sejam substituídas juntamente com as árvores da Praça Getúlio Vargas que também se encontram mortas. Sérgio perguntou se é o COMDEMA quem decide quais espécies serão plantadas no local, e Denise responde que são os técnicos da SMMAS que determinam. Foi deliberado a favor da retirada das árvores pela Prefeitura e substituição. No quinto item da pauta, Denise leu resposta do DAEA sobre tubulação no Córrego dos Espanhóis que apresenta propostas para resolver a situação. Dr. Nelson sugeriu que o conselho estabeleça prazos para que eles tomem as providências. Tenente Miranda propôs que o prazo seja até julho, já que após esse mês, começará a cobrança pelo uso da água. Ficou deliberado que será enviado ofício para Secretaria de Planejamento solicitando providências. No sexto item da pauta, Denise leu a carta resposta do Instituto Florestal que explica o porquê eles não mandarão a verba para construção do viveiro de mudas na Fazenda do Estado. A carta explicava que devido o não cumprimento do prazo para entrega dos projetos e documentos, não havia mais tempo hábil para continuar os tramites do processo para o ano de 2011(ano eleitoral). Denise explicou que o Presidente do Conselho Jorge, entrou em contato com o Instituto Florestal e foi informado que projeto do viveiro será retomado no próximo exercício. O sétimo item da pauta foi retirado da reunião, por se tratar de recursos para a Fazenda do Estado, que seria explicado pelo presidente do conselho, que não estava presente na reunião. No oitavo item da pauta, os conselheiros puderam dar informações gerais. Jaqueline, representante do Clube da Árvore apresentou projeto em parceria com a UNESP, onde farão a Recepção socioambiental dos calouros através do plantio de mudas na Avenida Brasília. José Luís solicitou que o conselho fizesse uma carta de recomendação apoiando o projeto. Todos aprovaram. Jaqueline questionou sobre a venda de tubos na cidade, se algo poderia ser feito para impedir que cidadãos plantem árvores nesses tubos. Tenente Miranda explicou legislação e disse que não se pode impedir a venda, e sim conscientizar a população. Jaqueline também questionou sobre o andamento do projeto de revitalização da Praça do Cristo. José Luís e Denise explicaram que o projeto deve estar sendo estudado na Secretaria de Planejamento. Definiu-se que o COMDEMA enviará ofício solicitando resposta sobre a situação do processo. Marisa explicou projetos que serão realizados por sua paróquia, inclusive sobre a doação de mil mudas para os membros da igreja durante a Campanha da Fraternidade. Ana Rita sugeriu que a doação seja feita apenas para pessoas que queira plantar e tenham local adequado para o plantio. Tenente Miranda propôs a doação de sementes ao invés de mudas. José Luís sugeriu o plantio em mutirão em uma APP. Denise explicou problema com o tamanho das mudas doadas, que fere a legislação municipal, e sugeriu que a paróquia cadastre as pessoas que queiram plantar para que a SMMAS faça o plantio na residência do interessado. Marisa solicitou da SMMAS materiais de divulgação e educação ambiental para entregar durante os eventos. Sem mais informações dos conselheiros, Denise deu assim por encerrada a reunião agradecendo a presença. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE ...