terça-feira, 13 de maio de 2014

ATA DA REUNIÃO ABRIL 2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ÀS 08h30min, NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL “DR. FLÁVIO LEITE RIBEIRO. (Conselheiros presentes; Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Jorge Héctor Rozas (Titular/SMMAS); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club); Cinira Pereira (Cooperhidro); Márcia Gonçalves Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Cândido (Câmara Municipal); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) Faltas justificadas: Juliana Zacharias (Suplente-CBRN);), Simas Aragão (CBRN); Nadir Storti (SME); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DEA); Osnei Ferracioli (ACIA). Faltas não justificadas: Carlos César Costa (SMPUH); Márcia Marinho (UNESP William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Antonio César Salibe (UDOP); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP) Jeferson Valdemir Miranda (Policia Ambiental); Aline Pandolfi (SIRAN); Paula Arantes Filipini (OAB); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Convidados: Sandra Candido; Leonardo Morano (Folha da Região), Alcinda Teodoro de Olivera (Projeto Recicla Tudo). Pauta da reunião: 1) Leitura da ata anterior; 2) Informes Gerais, 3) Visita Zoológico. A Presidente Denise Fernandes (ONGPZ), abre reunião agradecendo a presença de todos. Faz leitura da ATA anterior, aprovada por todos os presentes. Passa à palavra ao Senhor Jorge (SMMAS), que agradece a presença de todos e inicia informado sobre o valor destinado à reforma do recinto, verba proveniente do Ministério de Turismo, parte foi destinada para infra estrutura do espaço onde se localiza a “Lagoa do Miguelão”, estes equipamentos foram interligados com uma ciclo faixa, a região vem ganhando novos equipamentos mais recentemente foi inaugurado a Praça dos Skate, se tornando assim um importante espaço recreativo. Dentro do Zoológico foram construídos sanitários, reforma da sede, e espaços para grandes felinos estão sendo finalizados. Jorge relata que falta  ainda alguns itens para atender as exigências ambientais do órgão competente, dentre eles o fechamento com muro no entorno do recinto. Foi observado que o COMDEMA propôs a ampliação sobre a finalidade do recinto, na próxima reunião serão discutidos os prós e contras. Jorge relata ainda que o plano de manejo já foi implantado em 70%, já tem o protocolo de segurança, alimentação e limpeza; fala também sobre a necessidade de ampliar o quadro de funcionários, atualmente conta com doze o ideal seriam trinta. Há necessidade de se criar m Conselho Gestor para administrar o espaço, é o ideal para dar as diretrizes, solicita que o  COMDEMA crie uma câmara temática para discutir as novas diretrizes. Após esta colocação conselheiros presentes foram convidados para conhecerem as ampliações e reformas que estão ocorrendo no local. Finalizando a Presidente agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, pela contribuição produzida ao COMDEMA e dá por encerrada a vistoria. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline Casoni (SMMAS), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MARÇO 2014

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ÀS 9:00 HORAS, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. (Conselheiros presentes; Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ);  Osnei Ferracioli (ACIA). Cinira Pereira (Cooperhidro); Márcia Marinho (UNESP), Nadir Storti (SME); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Faltas justificadas: Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) Gleverton A. Cândido (Câmara Municipal); Márcia Gonçalves Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Juliana Zacharias (Suplente-CBRN); Carlos César Costa (SMPUH); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DEASimas Aragão (CBRN);  Faltas não justificadas :  William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Antonio César Salibe (UDOP); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP)  Jeferson Valdemir Miranda (Policia Ambiental);Aline Pandolfi (SIRAN); Paula Arantes Filipini (OAB);  Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Pauta da reunião: 1) Leitura oficio a ser encaminhado ao Prefeito Municipal de Araçatuba e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, transformar o atual Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro” em um Centro de Conservação e Educação Ambiental (CECEA), Após leitura do documento feita as alterações solicitadas,  documento foi aprovado por conselheiros presentes. Não tendo mais nenhum informe, a Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO MARÇO 2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. (Conselheiros presentes; Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Cinira Pereira (Cooperhidro); Márcia Marinho (UNESP), Simas Aragão (CBRN); Nadir Storti (SME); Márcia Gonçalves Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Juliana Zacharias (Suplente-CBRN); Carlos César Costa (SMPUH); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Cândido (Câmara Municipal); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) Faltas justificadas: Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DEA);  Osnei Ferracioli (ACIA). Faltas não justificadas : William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Antonio César Salibe (UDOP); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP)  Jeferson Valdemir Miranda (Policia Ambiental);Aline Pandolfi (SIRAN); Paula Arantes Filipini (OAB);  Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Convidados: Fernando dos Santos Corrêa.  Pauta da reunião: 1) Leitura da ata anterior; 2) Organizar Grupo Unidade de Conservação, 3) Formar grupo revisão Código Ambiental, 4) Decidir sobre reforma da sede do Conselho na SMMAS, 5) 20 anos COMDEMA/comemoração. 6) Informes gerais palestra.A Presidente Denise Fernandes (ONGPZ),abre reunião agradecendo a presença de todos.Solicita dispensa de leitura da ATA anterior,aceita por unanimidade.Pede também inversão da  pauta.Item 06 Palestra colocada na prioridade. Senhor Fernando dos Santos Corrêa (APA) convidado para apresentar palestra sobre situação dos animais em nossa cidade. Este toma a palavra  agradece a oportunidade e relata que vários são os problemas na cidade denúncias tem sido recebida sobre maus tratos com animais na cidade.Informa que no Centro de Zoonoses setor de castração funciona somente setenta e cinco por cento,existe ainda rodeios clandestinos Bairro Água Limpa que já foi protocolado no ano de 2011/2012 ação no Ministério Publico.Recebeu denúncia de venda de carne de cavalo,cargas pesadas em veículos de tração animal (carroceiros),outra situação que precisa ser corrigida é a situação dos cachorros de aluguel, que muitas vezes são treinados para serem agressivos, mas existe um portaria que regulamenta a atividade. Algumas providências precisam ser tomadas: criação de um cadastro municipal, microchipagem. Com relação ao Zoológico de Araçatuba relata que é necessário tomar providências urgentes para que a situação dos animais no local seja melhorada, que os órgãos públicos venham a dar explicação sobre as últimas mortes de animais ocorridas no local. Após esta colocação foi dada por encerrada a palestra, Presidente agradeceu a presença e contribuição produzida ao COMDEMA. Dando continuidade aos informes gerais foi dada sequencia ao tema: situação do zoológico de Araçatuba: obras, mortes dos animais e outros. Dra. Márcia (UNESP) toma a palavra e faz explanação geral sobre a situação dos animais no local. Diante de todas as informações prestadas, foi deliberado por unanimidade que o Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro” venha a ser transformado em um Centro de Conservação e Educação Ambiental (CECEA), com o objetivo de abrir o espaço para a comunidade interagir de forma mais efetiva com o local (lazer e educação ambiental).  Algumas justificativas foram colocadas para que a mudança ocorra: o Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro” em sua criação, no ano de 1963, atingia as expectativas do público da época bem como a legislação vigente, com a evolução da consciência ecológica a visão do papel das instituições que mantinham animais selvagens em cativeiro se modificou drasticamente, não sendo atualmente aceitável a simples manutenção de animais cativos para a exibição ao público; a localização deste equipamento na época de sua fundação não sofria interferência do entorno, a cidade desenvolveu-se ao redor do mesmo, interferindo negativamente na qualidade de vida do plantel existente, deixando de exercer sua função primordial que é preservação e conservação. Foi definido que grupo de conselheiros: Denise Fernandes (ONGPZ), Jaqueline Casoni (SMMAS), Prof.ª Márcia dos Santos (ONG Clube da Árvore) e Dra. Márcia Marinho (UNESP); de posse de todos os dados irão agendar nova reunião para escrever documento a ser enviado ao Prefeito Municipal de Araçatuba e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que estes tomem ciência do que foi deliberado nesta data.Senhora Nadir pede a palavra e diz ser necessária a convocação de uma extraordinária para próxima semana para que  conselheiros venham a ver a nova redação do documento a ser enviado. Assim após votação ficou agendada para dia 18/03/14 às 09h00min na Casa dos Conselhos reunião. Dando continuidade aos informes, Jaqueline (SMMAS) informa que no próximo dia 26/03/14 está marcada audiência pública sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Araçatuba enviará convite. Retornado a pauta item dois foi retirado, item três formar grupo revisão Código Ambiental optou-se por enviar leis municipais ambientais para todos os conselheiros antes da formação do grupo, com relação ao item quatro ficou decidido que será feito orçamento reforma da sede do Conselho na SMMAS e finalizando com item cinco da pauta: 20 anos COMDEMA/comemoração, confirmado café da manhã para dia vinte e três nas dependências da SMMAS a partir das nove horas. Não tendo mais nenhum informe, a Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline Casoni (SMMAS), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO FEVEREIRO 2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO  DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes; Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Simas Aragão (CBRN); Nadir Storti (SME); Márcia Gonçalves Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Juliana Zacharias (Suplente-CBRN); Carlos César Costa (SMPUH); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Cândido (Câmara Municipal); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Osnei Ferracioli (ACIA); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DEA); Dorival Treco – (Suplente -Rotary Club) Faltas justificadas: Jeferson Valdemir Miranda (Policia Ambiental);Aline Pandolfi (SIRAN);Paula Arantes Filipini (OAB); Cinira Pereira (Cooperhidro); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Antonio César Salibe (UDOP); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP) Márcia Marinho (UNESP). Convidados: Bianca de Freitas Machado, Maisa Cristina dos Reis Souza Pauta da reunião: 1) Leitura da ata anterior;2) Eleição da diretoria (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretário, 1º e 2º tesoureiro);3) Mudança do horário das reuniões;4) Comemorações dos 20 anos do Conselho (23/03);5) Informes gerais.Abriu a reunião a Secretaria Denise Fernandes,agradece a presença de todos e  informa que o Presidente não pode comparecer, problemas de agenda. Em seguida solicita votação  para dispensa de leitura de ata anterior, a qual foi aceita por todos, passa para segundo item da pauta eleição da nova diretoria. Descreve as cadeiras a serem preenchidas: Presidente/Vice Presidente, Primeiro e Segundo Tesoureiro e Primeiro e Segundo Secretário, solicita pela ordem a candidatura dos conselheiros interessados. Para cargo de Presidente dois conselheiros disputam a vaga Senhora Denise Cristina Bento Fernandes  (ONGPZ) e Senhor Gleverton Alexandre Candido (Camara Municipal). Para segundo tesoureiro fica com a vaga Senhor Osnei Ferracioli, para primeiro tesoureiro dois disputam a vaga Senhor Marco Marco Antônio Anselmo (SMDERT) e Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club), para o cargo de primeiro e segundo secretário não houve candidatos fica então a Senhora Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) provisoriamente no cargo até próxima reunião. Após eleição a nova Diretoria ficou assim composta: Presidente Denise Cristina Bento Fernandes  (ONGPZ) , Vice Presidente Senhor Gleverson Alexandre Candido (Câmara Municipal); Primeiro Tesoureiro  Marco Antônio Anselmo (SMDERT), Segundo Tesoureiro  Osnei Ferracioli(ACIA), Primeiro e Segundo Secretário (vago).  Dia e horário para as reuniões do Conselho permanecerão como estão: todas as primeiras terças feiras do mês das 08h30min às 10h30min. Após foi dado prosseguimento ao próximo item da pauta sobre a comemoração dos vinte anos de criação do COMDEMA, várias sugestões foram dadas para comemorar a data. Dentre estas acatou a sugestão do Senhor Simas (CBRN) primeiro propôs criação de uma conta no FACEBOOK como forma de divulgar ações do Conselho, aprovado, após foi sugerido um circuito de Palestras para “Formação dos Conselheiros” também aprovada. Senhor Gleverton (Câmara Municipal) se prontifica a ministrar palestra sobre situação dos animais em nossa cidade. Senhora Márcia (Clube da Árvore) e Senhor Simas (CBRN) também se prontificam a dar palestra.  No dia vinte e três de março data do aniversário ficou definido um café da manhã no Parque da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, onde será convidado autoridades da área ambiental e afins  e  mídia para participarem da solenidade.Também ficou definido agendamento de micro ônibus para trabalho de campo ,conselheiros farão  no decorrer do ano visitas técnicas em locais estratégicos do município para conhecer os trabalhos ambientais desenvolvidos (Aterro Sanitário, Zoológico, Sanear,entre outros). Em seguida o último item da pauta: informes gerais, Senhora Jaqueline toma a palavra e informa sobre a situação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos que está sendo elaborado por empresa de assessoria ambiental, informa que haverá nos dias doze e treze reuniões técnicas com setores estratégicos com a empresa, irá passar datas para Conselheiros participarem. Senhora Márcia (Clube da árvore) diz que é necessário um olhar diferenciado sobre as calçadas, tendo como foco a acessibilidade e incentivo na construção de calçadas ecológicas, curso de poda. Denise (ONGPZ) retoma a fala de reuniões anteriores sobre a legislação ambiental vigente, de compilar leis, e realizar um projeto para reformular nosso Código Ambiental, aprovado por todos, nas próximas reuniões será separado um tempo para trabalhar esta questão. Não tendo mais nenhum informe, a Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline Casoni (SMMAS), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

POSSE DE CONSELHEIROS BIÊNIO 2013/2015

ATA DA SOLENIDADE DO ATO DE POSSE DE CONSELHEIROS BIÊNIO 2013/2015
Av. Dr. Alcides Fagundes Chagas, 222 – Bairro Aviação
comdemaracatuba@gmail.com - Tel.: (18) 3607-6550 – Araçatuba/SP
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ATA DA SOLENIDADE DO ATO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TREZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 16h00min, NO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, RUA COELHO NETO, Nº 73. Conselheiros presentes: Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Lídia de Carvalho (SME); Vinícius da Silva Camargo (Clube da Árvore); Juliana Zacharias (CBRN); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Carlos César Costa (SMPUH); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Cândido (Câmara Municipal); Márcia G. Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Nadir Storti (SME); José Luiz Lopes (SMDA); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Jorge Héctor Rozas (SMMAS); Osnei Ferracioli (ACIA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DEA). Faltas justificadas: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Simas Aragão (CBRN); Márcia Marinho (UNESP). Convidados: Sônia Sarto M. Prado (SMPC); Kelli Deusdete (SMPC); Carla A. Penteado (SMPC); Rosaldo de Oliveira (Câmara Municipal). A solenidade foi inciada pelo cerimonialista do Gabinete do Prefeito, que realizou a chamada nominal dos membros. Após, passou a palavra para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sr. Jorge Rozas, Secretária Municipal de Participação Cidadã Kelli Deusdete e Vereador Rosaldo de Oliveira. Ao término do pronunciamento das autoridades, passou-se a palavra à Chefe de Gabinete do Prefeito Sra. Roselaine Mendes Silvestre, neste ato representando o Prefeito Municipal Aparecido Sério, no qual proferiu oficialmente a posse aos conselheiros para o biênio 2013-2015. Em seguida, ela assinou o ato de posse. Ao final, o Sr. Jorge Rozas informou aos conselheiros que a eleição para composição da mesa diretora do conselho será realizada na reunião ordinária do mês de fevereiro, no dia quatro, ás 8h30, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua Bahia, nº 1030, no bairro Jardim Sumaré. Nesta reunião também será discutida a mudança do horário das reuniões. Sem mais, a Sra. Roselaine Mendes Silvestre e o Sr. Jorge Rozas encerraram a solenidade agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline dos Santos Casoni Borges, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a. Araçatuba, 13 de Dezembro de 2013. Jorge Héctor Rozas Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Jaqueline dos Santos Casoni Borges Representante da SMMAS