quarta-feira, 13 de abril de 2011

ATA COMDEMA - MARÇO 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DR. FLÁVIO LEITE RIBEIRO, RUA DO FICO S/N. Presentes os seguintes conselheiros:) Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Senhor Dorival Treco (Suplente/Rotary Club de Araçatuba) Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Faltas justificadas: Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental, Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Antonio Luiz Magno-vice-presidente (Clube da Árvore); Faltas não justificadas Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI).; Nelson Gratão–(OAB.). Visitantes Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Reunião foi cancelada após contagem de presentes que por falta de maioria simples não houve quórum para dar início à sessão. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA COMDEMA - FEVEREIRO 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, RUA TORRES HOMEM, 35. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária);Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Tenente Jeferson Valdemir Miranda –Polícia Ambiental; Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Representando Antonio Luis Magno Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore) Faltas não justificadas: Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); Nelson Gratão–(OAB.); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste); Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas, (Presidente);Jose MauroPedroso (CBRN); Convidados:Pâmela da S. Miranda (Estagiária),José Luis C. Sales (Chefe de Gabinete SMMAS) Senhora Maria José P.Souza.Pauta da Reunião: A) Leitura da ATA anterior para aprovação; B) Análise Processo 1595/10;C)Novas cadeiras Lei nº7340/11; D) Retirada de árvores da rua Regente Feijó; E) Resposta DAEA – Córrego dos Espanhóis; F) Resposta Instituto Florestal; G) Fazenda do Estado (Recursos); H) Informações gerais dos conselheiros. Denise fez abertura da reunião, explicou ausência do presidente Jorge e do vice-presidente Magno e assumiu comando da reunião, apresentando visitantes  e pauta do dia,  fez leitura da ATA anterior para aprovação. agradeceu a presença de todos e explicou a ausência do presidente, que devido confronto na agenda, estava em reunião no Paço Municipal. Colocou em pauta o processo da visitante Sra. Maria, que solicita retirada de Ipê em frente de sua residência; o laudo técnico do engenheiro agrônomo negou pedido de supressão devido a árvore encontrar-se em perfeito estado fitossanitário. Explicou que em frente sua casa há plantado um ipê e um fícus e argumentou que o ipê está causando prejuízos físicos em sua residência devido o excesso de folhas nas calhas, como danos nas paredes e calçada, queda de gesso, goteiras e dificuldades na abertura do portão, e também problemas com vizinhos que reclamam da “sujeira” provocada pelo ipê na calçada e em seus quintais. José Luís explicou que o ipê é uma espécie caducifólia, ou seja, que perde as folhas em determinada época do ano, e propôs alternativas apresentadas em seminários de arborização urbana que é a colocação de telas nas calhas. Sra. Maria José respondeu que engenheiros já tentaram a técnica em sua residência, mas não obtiveram resultados. Ana Rita argumentou que o conselho deve usar também de bom senso para com o problema. Denise explicou sobre a lei de arborização urbana e o espaçamento correto de se plantar as árvores, item que não foi considerado no ato do plantio da árvore referida. Tenente Miranda também explicou legislação, e argumentou a necessidade de se plantar árvores e não cortá-las. Ele propôs a supressão do fícus, mas o casal negou, dizendo que o problema está no ipê. Tenente Miranda explicou que o COMDEMA deve seguir a lei, que se o laudo técnico aponta que a árvore não necessita ser suprimido, então o conselho não pode deliberar a favor. Denise propôs que o casal solicite na Secretaria de Planejamento um laudo de vistoria técnica de um engenheiro civil, para que ele aponte os danos no imóvel e se eles estão relacionados com a árvore. Tenente Miranda disse que se houvesse votação naquele momento, ele votaria contra a supressão, devido à falta de provas de que é a árvore que está provocando os danos no imóvel Tenente Miranda propôs que o COMDEMA solicite urgência na realização do laudo pela Secretaria de Planejamento. No terceiro item da pauta, Denise explicou sobre a nova lei que dispõe sobre a quantidade de cadeiras do COMDEMA. O número subiu de 15 para 20 cadeiras. José Luís disse que a alteração ocorreu para que o município cumpra diretiva do Município Verde Azul que é ter um conselho paritário. Denise disse que há vagas para representação de novas entidades e pediu sugestões de como fazer para escolher esses novos membros. Sérgio sugeriu que a UDOP indique o representante da área sucroalcooleira. Ana Rita questionou sobre representante da área agropecuária. Massaru sugeriu que o Conselho de Desenvolvimento Rural faça a indicação. Ficou definido que as ONGs e outras instituições serão comunicadas para efetuarem cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para as futuras cadeiras. Denise explica sobre suplência, que cada membro deverá indicar novamente um suplente. No quarto item da pauta, Denise colocou em discussão a retirada de troncos das árvores envenenadas da Rua Regente Feijó. José Luís explicou que os troncos não foram retirados antes, porque a polícia estava investigando a autoria do crime, que não foi solucionado. Tenente Miranda explicou que segundo a lei, a Prefeitura é que deve ser penalizada pelo crime. Nelson sugeriu que as árvores sejam substituídas juntamente com as árvores da Praça Getúlio Vargas que também se encontram mortas. Sérgio perguntou se é o COMDEMA quem decide quais espécies serão plantadas no local, e Denise responde que são os técnicos da SMMAS que determinam. Foi deliberado a favor da retirada das árvores pela Prefeitura e substituição. No quinto item da pauta, Denise leu resposta do DAEA sobre tubulação no Córrego dos Espanhóis que apresenta propostas para resolver a situação. Dr. Nelson sugeriu que o conselho estabeleça prazos para que eles tomem as providências. Tenente Miranda propôs que o prazo seja até julho, já que após esse mês, começará a cobrança pelo uso da água. Ficou deliberado que será enviado ofício para Secretaria de Planejamento solicitando providências. No sexto item da pauta, Denise leu a carta resposta do Instituto Florestal que explica o porquê eles não mandarão a verba para construção do viveiro de mudas na Fazenda do Estado. A carta explicava que devido o não cumprimento do prazo para entrega dos projetos e documentos, não havia mais tempo hábil para continuar os tramites do processo para o ano de 2011(ano eleitoral). Denise explicou que o Presidente do Conselho Jorge, entrou em contato com o Instituto Florestal e foi informado que projeto do viveiro será retomado no próximo exercício. O sétimo item da pauta foi retirado da reunião, por se tratar de recursos para a Fazenda do Estado, que seria explicado pelo presidente do conselho, que não estava presente na reunião. No oitavo item da pauta, os conselheiros puderam dar informações gerais. Jaqueline, representante do Clube da Árvore apresentou projeto em parceria com a UNESP, onde farão a Recepção socioambiental dos calouros através do plantio de mudas na Avenida Brasília. José Luís solicitou que o conselho fizesse uma carta de recomendação apoiando o projeto. Todos aprovaram. Jaqueline questionou sobre a venda de tubos na cidade, se algo poderia ser feito para impedir que cidadãos plantem árvores nesses tubos. Tenente Miranda explicou legislação e disse que não se pode impedir a venda, e sim conscientizar a população. Jaqueline também questionou sobre o andamento do projeto de revitalização da Praça do Cristo. José Luís e Denise explicaram que o projeto deve estar sendo estudado na Secretaria de Planejamento. Definiu-se que o COMDEMA enviará ofício solicitando resposta sobre a situação do processo. Marisa explicou projetos que serão realizados por sua paróquia, inclusive sobre a doação de mil mudas para os membros da igreja durante a Campanha da Fraternidade. Ana Rita sugeriu que a doação seja feita apenas para pessoas que queira plantar e tenham local adequado para o plantio. Tenente Miranda propôs a doação de sementes ao invés de mudas. José Luís sugeriu o plantio em mutirão em uma APP. Denise explicou problema com o tamanho das mudas doadas, que fere a legislação municipal, e sugeriu que a paróquia cadastre as pessoas que queiram plantar para que a SMMAS faça o plantio na residência do interessado. Marisa solicitou da SMMAS materiais de divulgação e educação ambiental para entregar durante os eventos. Sem mais informações dos conselheiros, Denise deu assim por encerrada a reunião agradecendo a presença. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

domingo, 10 de abril de 2011

COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - JANEIRO 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DR. FLÁVIO LEITE RIBEIRO, RUA DO FICO S/N. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Antonio Luiz Magno-vice-presidente (Clube da Árvore); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); representando Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental, SDPM Marcus Vinícius Dondeo; representando José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI) Senhor Simas Ferreira Aragão. Faltas não justificadas; Nelson Gratão–(OAB.), Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Convidados: Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore), Carla Renata Vicente Corrêa - Diretora do Departamento Licenciamento e Fiscalização (SMMAS),  Priscila Pereira (Estágiária), Pâmela da S. Miranda (Setorial do Meio Ambiente Partido dos Trabalhadores), Alexandre Costa Monteiro (Biólogo) Pauta da Reunião A) Visita técnica-Reforma do Zoológico. B) Leitura da ATA anterior para aprovação. Jorge Héctor Rozas, Presidente, abre reunião agradecendo a presença de todos, apresenta nova diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização e informa que o quadro de funcionários do Departamento está sendo completado; espera que em breve o Convênio com a CETESB esteja oficializado, solicita apoio do Conselho no processo para que todo o entrave seja superado. Após passa para primeiro item da pauta. Apresenta croqui da área a ser reformada: área dos grandes felinos e entorno. O local será um Complexo de Lazer, pois a reforma também abrange o Centro de Lazer João Miranda de Souza. Fala também das pendências, onde os recursos não serão suficientes para atender tudo o que o local necessita, haverá necessidade de parcerias com empresas privadas. Sugeri venda de publicidade, mas parte legal precisa ser verificada. Senhora Zeide, levante questão da manutenção e com relação a parcerias sugeri outdoors verticais como opção, com mensagens ecológicas, colocando condicionantes, restringir propagandas (bebidas, cigarros, etc). Ana Rita fala sobre a cobrança de ingressos para adentrar aos recintos, como forma de adquirir fundos para manutenção. Sérgio diz que pode ser adotado pelas empresas recintos dos animais como forma de custear as despesas. Jorge toma a palavra e diz que somente com a reforma a credibilidade será adquirida e valorizada pela sociedade (empresários) com relação ao local. Senhor Alexandre informa que algumas pessoas vêm ao local somente para depredar, é importante que a segurança do local também venha a ser estudada. Em seguida Senhor Jorge informa que precisa retirar-se da reunião por problemas de agenda e passa para vice-presidente, Senhor Antonio Magno assumir a condução dos trabalhos, indica o Biólogo Alexandre Costa Monteiro, para acompanhar Conselheiros na visita e tirar as dúvidas. Após vistoria em todo o recinto, o Senhor Magno, coloca em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, que teve aprovação de todos; deu assim por encerrada a reunião agradecendo a presença. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.



ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE ...