sexta-feira, 1 de junho de 2012

ATA DO MÊS DE ABRIL DE 2012


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30h, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Antonio Luis Magno (vice presidente); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Leandro Sanches Ferreira (UDOP - Suplente); Márcia Marinho (UNESP); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline Casoni (SMMAS-Suplente). Faltas não justificadas: Ernesto Trentin (SIRAN); José Luis Lopes (SMDA); Osnei Ferracioli (ACIARA); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Deise Machado (SME); Paula Vidal Arantes (OAB); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Cinira Pereira (Cooperhidro). Convidados: Marcelo Oliveira, Mayara D. Pereira (Representante - Clube da Árvore), Rodrigo Cella.  Presidente Jorge Héctor Rozas abre reunião, agradece a presença de todos. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Presidente inicia os trabalhos colocando em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: informes gerais, presidente diz que tem alguns itens a repassar: alertando em primeiro lugar sobre algumas mudanças que a resolução ainda deve sofrer após estudos técnicos para atendimento a população menos favorecida. Sugere  aos Conselheiros que venham a organizar elementos para abrir debate para próxima reunião. Outro item de destaque diz respeito às calçadas da cidade. Cita exemplo das calçadas da APAE e Fórum, está em processo de estudo para propor mudanças que venham a garantir a preservação das árvores. Provavelmente temos que fazer estudo das calçadas, para onde caminha Araçatuba, temos que pensar em políticas públicas dando direcionamento na malha viária como será adaptada urbanisticamente aos problemas que já existem. Após estes esclarecimentos apresenta  trabalhos técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no decorrer da gestão, sugere realizar palestras sobre determinados assuntos na forma de estimular  um consenso na resolução dos problemas, segue  temas: Trabalho 1 – Levantamento de borda do Rio Tietê realizado pelos técnicos da secretaria em destaque o Rodrigo Cella que participou de todas as etapas do trabalho. Trabalho terá alguns ajustes a ser apresentado. Estudo da borda é preciso para que o crescimento da área e preservação da fauna e flora não venha a se perder nas construções dos condomínios, cercas, parques, e outros empreendimentos que impedem a interligação dos corredores, temos fraturas, a idéia é propor um corredor biológico paralelo ao Rio Tietê, retomar esses corredores; realizar trabalho junto aos proprietários para que estes tenham também vantagens no processo. Jorge diz ainda que na área estão sendo construídos porto, estaleiro, e que tudo causa impactos. Este levantamento e continuidade do mesmo devem resultar em um Plano Diretor de Borda o qual vem somar ao Plano Diretor da cidade. Ficam previstas as compensações da área para o corredor ecológico. Trabalho 2 – Outro trabalho apresentado foi sobre as palmeiras da Praça Olímpica, foi feito um Laudo Técnico Ambiental em relação aos problemas que vem ocorrendo com as palmeiras do local. Estudo técnico foi elaborado pela Bióloga Jaqueline Casoni, presidente pede que ela venha a fazer um breve relato sobre o estudo para conselheiros. Magno relata que Araçatuba tem muita palmeira, além desse problema temos o problema do bicho barbeiro, Jorge Rozas relata que a prevenção é necessária e já acontece onde trabalho é realizado pela SUCEN e Prefeitura Municipal. Temos problema com as palmeiras da João Arruda Brasil, a avenida precisa de estudos. Esta possui vários problemas de queda de barreiras, estudos técnicos precisam ser elaborados urgentemente para viabilizar e preservar este corredor histórico. Cabe ao COMDEMA estar à frente desses estudos e intermediar estes contatos entre população e órgão público. Senhora Márcia relata que a compactação dessas raízes em decorrência do trânsito pesado no local, seria conveniente que houvesse um estudo com engenharia de trânsito. Presidente diz que é preciso organizar um calendário para que palestras técnicas  venham a ser realizadas no local para que a população venha a ser informada de toda a problemática. Cita que a Avenida João Arruda Brasil está ligada ao Mercadão e que ambos precisam ser estudados em conjunto. Valorizar esses espaços como forma de garantir a identidade da cidade. Trabalho 3 – Índice de Cobertura Arbórea de Araçatuba -  trabalho técnico nos deu um índice de 8% de cobertura, o ideal é de 20%, temos que melhorar este índice, através das vias principais novas e velhas, precisamos sensibilizar esta população da importância do plantio de árvores nesses locais, como forma de diminuir as ilhas de calor. Comdema precisa ser o articulador com a Associação Comercial que pode ajudar a realizar estes trabalhos. Magno relata que temos muitas espécies sem qualidade de copa. Árvores foram sofrendo intervenções aleatoriamente. Todo esse trabalho irá servir de fundamentação teórica para a cidade. Com o aval do COMDEMA podemos melhorar áreas na cidade. Caminhar a partir destes planos. Dar o primeiro passo com interlocutores próprios. Articular com os grupos que estão relacionados a cada área. Dando continuidade aos informes, Presidente relata que esteve em Brasília no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, onde o enfoque ambiental e urbanístico, a Rio+20, foram discutidos sua importância, o encontro foi  de alto nível. Nosso país até o ano de 2020 será totalmente urbano, população tem deixado suas terras para viver nas cidades. Trabalhos técnicos da SMMAS foram apresentados no encontro, foi importante para cidade, pois além de participar com delegação, levamos também nossas ações as quais foram demonstradas e estarão no Rio+20. O Rio+20 acontecerá entre os dias 16 a 19 Junho de 2012. Araçatuba precisa ter sua representatividade garantida, a Secretaria de Meio Ambiente enviará técnicos para marcar presença neste evento e estende o convite ao o COMDEMA e ONGs ambientais para se juntarem ao grupo. Dentro dos informes comunica que no dia 08 e 09 de Junho de 2012, será entregue a população “O Parque da Fazenda”. Dia 08 de junho haverá cerimonial com autoridades da cidade e dia 09 de junho Festa Popular com várias atividades no decorrer do dia. Finalizando assim a Semana do Meio Ambiente de Araçatuba. Como último informe Presidente do COMDEMA faz Convocatória para que os conselheiros se organizem e venham dar início a reforma da sede do COMDEMA, para que este local venha fazer parte dos festejos de inauguração do Parque. Ficou deliberado para dia 14 de Abril mutirão para limpeza do local. Das 08h00min às 12h00min.. Como forma de dar continuidade aos trabalhos foi deliberado que será nomeada uma “COMISSÃO PARA ASSUNTOS ESPECIAIS” na próxima reunião ordinária do Conselho. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DO MÊS DE MARÇO DE 2012


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30H, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. Presentes os seguintes conselheiros: Deise Machado (SME); Paula Vidal Arantes (OAB); Márcia Marinho (UNESP); Cinira Pereira (Cooperhidro); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Faltas não justificadas: José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT). Faltas Justificadas: Ernesto Trentin (SIRAN); José Luis Lopes (SMDA); Antonio César Salibe (UDOP); Antonio Luis Magno (vice presidente); Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Bartholomeu Augusto Dias (Suplente – ACIARA); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante - Clube da Árvore).  Denise (secretária) assume os trabalhos após justificar ausência de Presidente e Vice-Presidente. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Realizou-se leitura de ATA anterior, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - Divulgação do Evento Semana das Águas – dia 18 a 24 de Março de 2012. A palavra foi passada para Marcelo Oliveira – Representante do Clube da Árvore, que descreveu cada evento e estendeu o convite a todos os conselheiros. Secretária salientou a importância da presença destes na abertura, palestras, e plantio no Córrego Bela Vista. Foi informado também que o processo referente à Resolução que dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação, no município de Araçatuba, encontra-se na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Com a aprovação do COMDEMA, ficou adiada a apresentação da lista preliminar de espécies arbóreas – nativas, exóticas, por mais trinta dias a pedido do Clube da Árvore na pessoa do Senhor Marcelo Oliveira. Sem nenhum informe a mais, Senhora Denise, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30H, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. Presentes os seguintes conselheiros: Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária/ONGPZ); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente/SMMAS); Leandro Sanches Ferreira (UDOP); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Wagner André Pedro (UNESP); Deise Machado (SME). Faltas não justificadas: Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ernesto Trentin (SIRAN); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI), Paula Vidal Arantes (OAB); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Sandra Maria de Melo (Suplente-ETEC); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos César Costa (SMPH). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente/SMMAS); Cinira Pereira (Cooperhidro); Antonio Luis Magno (Vice-presidente/Clube da Árvore). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante/Clube da Árvore); Waldir Eduardo (Representante/Clube da Árvore); Selma Calixto (Representante Vereadora Edna Flor); Gláucia de Souza Barbosa (Representante Vereadora Edna Flor). Devido ausência do Presidente Jorge Héctor Rozas e do vice-presidente Antonio Luiz Magno, a secretária Denise assume os trabalhos. Após primeira chamada  de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Secretária solicita leitura de ATA anterior, que foi aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - Continuação de discussão sobre proposta de resolução que dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação, no município de Araçatuba. Foi feita leitura pela Senhorita Jaqueline, da primeira parte da resolução já com alterações solicitadas na última reunião. Secretária solicitou se ainda havia algo a corrigir, sendo apontados algumas correções e solicitações pelos conselheiros. Após, continuou-se a leitura da segunda parte da resolução, para início das discussões e/ou sugestões. Lembrando que a lista de espécies arbóreas adequadas para arborização não foi apresentada, a Secretária solicitou que na próxima reunião ela seja entregue para análise dos conselheiros. Algumas sugestões e alterações foram discutidas e  definiu-se que após as correções, a Resolução será enviada aos conselheiros via e-mail para aprovação final. Após este processo, será marcada reunião com prefeito para apresentação da proposta e sua justificativa. Será decidido posteriormente quais conselheiros participarão deste encontro. Encerrado os debates, abriu-se a reunião para informes gerais dos Conselheiros. A secretária Denise ressaltou a importância da Ong Poluição Zero, por ela representada, e destacou alguns trabalhos e progressos vivenciados pela entidade. Falou sobre a importância do Programa Lixo Inútil, Lixo Útil, que trata da coleta e destinação final do lixo eletrônico no Município de Araçatuba, e também expôs os problemas vividos pela organização em relação à sede que se encontra em antigo prédio municipal e que necessita de reparos e manutenção e principalmente da liberação de documentos. Pediu para que o COMDEMA faça uma carta de apoio à ONG, reforçando sua importância na gestão do meio ambiente e do controle da degradação ambiental. Todos os conselheiros aprovaram o pedido. Sendo assim, será redigida uma carta de apoio, que será assinada pelos conselheiros. Sem nenhum informe a mais, Secretária Denise agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DO MÊS DE JANEIRO DE 2012


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente/SMMAS); Cinira Pereira (Cooperhidro); Antonio Luis Magno (Vice-presidente/Clube da Árvore); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária/ONGPZ); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline Casoni (Suplente/SMMAS); Antonio César Salibe (UDOP). Faltas não justificadas: José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI), Paula Vidal Arantes (OAB); Márcia Marinho (UNESP); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Sandra Maria de Melo (Suplente-ETEC); Deise Machado (SME); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Ernesto Trentin (SIRAN); Bartholomeu Augusto Dias (Suplente – ACIARA)); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante/Clube da Árvore). Jorge Héctor Rozas (Presidente) assume os trabalhos. Após primeira chamada  de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Presidente solicita leitura de ATA anterior, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - Continuação de discussão sobre proposta de resolução que dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação, no município de Araçatuba. Feita leitura da resolução pela Senhorita Jaqueline colocou-se em discussão os itens polêmicos.  Após leitura e início das discussões, Presidente solicita que venha a ser preparada lista preliminar de espécies arbóreas – nativas, exóticas, justifica que existem árvores não adequadas ao plantio;  solicita ao Senhor Magno, que este organize grupo de estudo com especialistas da área, para que venham  apresentar  listagem na próxima  reunião, requer também que venha a ser marcada reunião com Prefeito para apresentar proposta e justificativa da resolução. Após estas colocações pede para vice-presidente assumir os trabalhos pois necessita se ausentar. Senhor Magno retoma discussões em torno dos itens da resolução. Houve alteração de vários itens e supressão de artigos. Como o tempo não foi suficiente para finalizar os trabalhos, ficou decidido que na próxima reunião ordinária o tema será novamente colocado em discussão. A secretária Denise ficou encarregada de realizar as alterações e enviar aos conselheiros a proposta até então discutida. Sem nenhum informe a mais, Senhor Antonio Luis Magno, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, 222, Presentes os seguintes conselheiros: Antonio Luis Magno (vice presidente); Deise Machado (SME);Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba);Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE) ;Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Sandra Maria de Melo (Suplente-ETEC); Euripides Cesário (suplente-SMDA),Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Paula Vidal Arantes (OAB);Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline Casoni (Suplente –SMMAS);Márcia Marinho (UNESP).;Leandro Sanches Ferreira (Suplente –UDOP);Faltas não justificadas: Faltas Justificadas: Antônio César Salibe (UDOP);Ernesto Trentin (SIRAN);Cinira Pereira (Cooperhidro); Bartholomeu Augusto Dias (Suplente – ACIARA);José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI); Simas Ferreira Aragão (Suplente/CBRN/SMAI);Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH).Convidados:Marcelo Oliveira (Representante -Clube da Árvore). Jorge Héctor Rozas, (Presidente)teve sua ausência justificada,Senhor Antonio Luis Magno (Vice- Presidente)assume os trabalhos.Após primeira chamada  de conselheiros,aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Vice - Presidente assume coloca em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - Proposta de resolução que dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação, no município de Araçatuba. Feita leitura da resolução colocou-se em discussão.  Denise Schneider (AEAN) após leitura alega que primeira parte da proposta, quando fala de compensação sobre áreas impermeabilizadas deve ser retirada da resolução neste primeiro momento. Teríamos que ter respaldo da Secretaria de Planejamento, item poderia ser tratado separadamente, conselheiros presentes concordaram em suprimir estes itens. Secretária após discussões ficou encarregada de realizar as modificações propostas e enviar por e-mail para conselheiros. Ficou deliberado que em próxima reunião ordinária o projeto entraria em discussão novamente. Sem nenhum informe a mais, Senhor Antonio Luis Magno, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE ...