COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - SETEMBRO/2009

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E NOVE, ÀS DEZ HORAS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAÇATUBA-SP, estando presentes os seguintes conselheiros: Simas Ferreira Aragão, CBRN/SMAI; Jeferson Valdemir Miranda, Policia Ambiental; Sérgio Diniz Garcia -UNESP ; Nelson Gratão, OAB/Araçatuba; Jorge Fadil, Clube da Árvore; Denise Cristina Bento Fernandes, Secretaria de Planejamento e Habitação de Araçatuba; Antonio Roberto Grauno,Delegacia Regional de Ensino; Jorge Héctor Rozas Divisão de Proteção Ambiental.Como convidados Maria Janice Favareto e Osvaldo Corrêia, professores. A reunião foi iniciada após chegada do oitavo representante do conselho, podendo assim deliberar sobre a pauta com cinqüenta por cento mais um dos representantes do Conselho. Presidente interino, Sr. Jorge Héctor Rozas (DPA) inicia reunião agradecendo a presença de todos. Destaca a necessidade de ampliação das cadeiras no COMDEMA, aumentado principalmente a representatividade do terceiro setor, pois o Conselho tem um papel fundamental em todas as ações ambientais em que o município está envolvido e a participação da comunidade vem reforçar essas ações. Abre para discussão posterior o preparo de inscrições para o terceiro setor no qual as entidades inscritas para cadeira no COMDEMA, deverão entre si eleger seus representantes junto ao Conselho, de acordo com o número de cadeiras que serão disponibilizadas, após decreto do Exmo. Senhor Prefeito de Araçatuba a ser enviado à Câmara Municipal de Araçatuba. Após estes preâmbulos coloca a pauta da reunião destacando quatros itens: primeiro: renovação cargos do Conselho; segundo: explanação sobre o Protocolo de Intenções a ser firmado entre o Município de Araçatuba e o Estado de São Paulo, com relação à área onde deverá ser instalada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; terceiro: produção legislativa do município; quarto: sede do COMDEMA. Com relação ao primeiro item que trata da renovação dos cargos do Conselho, por unanimidade ficou assim estabelecida às novas funções: a permanência do Sr. Jorge Hector Rozas(Divisão de Proteção Ambiental) para Presidência do Conselho,  Vice-Presidente achou se por bem nomear representante da sociedade civil, ficando o Sr. Antonio Magno Presidente do Clube da Árvore designado para o cargo,como tesoureiro a permanência do Sérgio Garcia (UNESP) e secretária a Sra. Denise Cristina Bento Fernandes (SPH).Tenente Miranda (PA) solicita a palavra e ressalta a necessidade do conselho ser mais atuante na cobrança dos órgãos competentes com relação à fiscalização, pois o Conselho tem atuado até a presente data em políticas públicas que são morosas e dependem do poder público para acontecerem acredita que a centralização em  ações fiscalizadoras darão resultados mais rápidos.Sr. Jorge Hector  Rozas (Divisão de Meio Ambiente) diz que com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e municipalização dos licenciamentos ambientais o Conselho terá  novas perspectivas e as ações serão mais efetivas na defesa e proteção ao meio ambiente. O Sr. Simas (SMA) sugere que se tornem públicas as ATAS a partir desta data através do Site próprio ou através de órgãos públicos, exemplo:PMA, Sr. Jorge Héctor Rozas (DPA) aprovou a idéia e complementa a fala com a colocação das ATAS  em lugares públicos estratégicos onde a população possa tomar conhecimento das ações do Conselho.Terminada esta fala prosseguimos com o item número dois da pauta, que trata do Protocolo de Intenções lavrado entre o Município de Araçatuba – Secretaria de Desenvolvimento Econômico  Turismo – Divisão de Proteção Ambiental e Governo do  Estado de São Paulo,onde uma área de 35ha está sendo disponibilizada para a instalação da futura Sede da Secretaria do Meio Ambiente de Araçatuba, relata Sr Jorge Héctor Rozas (DPA) que o protocolo já foi assinado e agora estão elaborando projeto de implantação.De acordo com o protocolo de intenções  a área beneficiará a comunidade através da melhoria de qualidade de vida urbana onde serão implantados serviços de acesso, recepção e informação monitorada,preservação das arquiteturas históricas, oferta cultural e de lazer com qualidade, criação da Universidade Livre do Meio Ambiente .Com destaque para implantação do CEA – Centro de Educação Ambiental.Pediu a palavra Tenente Miranda (PA) e solicita a inserção de estratégias para que ocorra um maior estímulo da comunidade para entrar no processo de revitalização da área, ocupação imediata do local, inibindo, assim, invasões; sugere ainda a colocação de placa indicativa no local “Policia Ambiental e Secretaria do Meio Ambiente de Araçatuba”, Dr. Nelson (OAB) aproveita a oportunidade e solicita visita dos conselheiros até o local para conhecer  a área acompanhados de engenheiros tanto da área civil como da área agrônoma para  vistoria e posterior orientação quanto aos projetos em estudo. Encerrando este item, presidente coloca em pauta terceiro item que trata sobre COMDEMA e Legislativo, foi sugerida uma reunião onde  comissão junto com o Presidente estivessem com a Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba colocando o COMDEMA à disposição para que os vereadores possam tirar suas dúvidas e justificativas quanto aos projetos ambientais que tramitarão pela Câmara.Reforça também a necessidade do apoio do Legislativo quanto a agilização do Projeto de lei a ser enviado a Casa de leis sobre a necessidade de ampliação no números de cadeiras do Conselho. Sem mais detalhes passou-se para o quarto item que trata sobre a sede do Conselho que num futuro poderá ser no mesmo espaço onde será instalada a Secretaria do Meio Ambiente. Foi lembrado pelo Tenente Miranda que algum tempo atrás algumas universidades de Araçatuba propuseram parceria com o CONSELHO e Município na reforma da casa  do Parque Ecológico desde que pudessem usufruir do espaço para pesquisas e trilhas ambientais, assim o Conselho teria a sede com toda infra estrutura. Foi alertado que na época foi elaborado um projeto da reforma e que provavelmente estaria este na Secretaria de Planejamento, ficando a Sra. Denise (SPH) encarregada de levantar tal projeto para a próxima reunião ordinária. Assim sendo, sem mais a acrescentar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.