ATA COMDEMA - FEVEREIRO 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, RUA TORRES HOMEM, 35. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária);Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Tenente Jeferson Valdemir Miranda –Polícia Ambiental; Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Representando Antonio Luis Magno Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore) Faltas não justificadas: Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); Nelson Gratão–(OAB.); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste); Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas, (Presidente);Jose MauroPedroso (CBRN); Convidados:Pâmela da S. Miranda (Estagiária),José Luis C. Sales (Chefe de Gabinete SMMAS) Senhora Maria José P.Souza.Pauta da Reunião: A) Leitura da ATA anterior para aprovação; B) Análise Processo 1595/10;C)Novas cadeiras Lei nº7340/11; D) Retirada de árvores da rua Regente Feijó; E) Resposta DAEA – Córrego dos Espanhóis; F) Resposta Instituto Florestal; G) Fazenda do Estado (Recursos); H) Informações gerais dos conselheiros. Denise fez abertura da reunião, explicou ausência do presidente Jorge e do vice-presidente Magno e assumiu comando da reunião, apresentando visitantes  e pauta do dia,  fez leitura da ATA anterior para aprovação. agradeceu a presença de todos e explicou a ausência do presidente, que devido confronto na agenda, estava em reunião no Paço Municipal. Colocou em pauta o processo da visitante Sra. Maria, que solicita retirada de Ipê em frente de sua residência; o laudo técnico do engenheiro agrônomo negou pedido de supressão devido a árvore encontrar-se em perfeito estado fitossanitário. Explicou que em frente sua casa há plantado um ipê e um fícus e argumentou que o ipê está causando prejuízos físicos em sua residência devido o excesso de folhas nas calhas, como danos nas paredes e calçada, queda de gesso, goteiras e dificuldades na abertura do portão, e também problemas com vizinhos que reclamam da “sujeira” provocada pelo ipê na calçada e em seus quintais. José Luís explicou que o ipê é uma espécie caducifólia, ou seja, que perde as folhas em determinada época do ano, e propôs alternativas apresentadas em seminários de arborização urbana que é a colocação de telas nas calhas. Sra. Maria José respondeu que engenheiros já tentaram a técnica em sua residência, mas não obtiveram resultados. Ana Rita argumentou que o conselho deve usar também de bom senso para com o problema. Denise explicou sobre a lei de arborização urbana e o espaçamento correto de se plantar as árvores, item que não foi considerado no ato do plantio da árvore referida. Tenente Miranda também explicou legislação, e argumentou a necessidade de se plantar árvores e não cortá-las. Ele propôs a supressão do fícus, mas o casal negou, dizendo que o problema está no ipê. Tenente Miranda explicou que o COMDEMA deve seguir a lei, que se o laudo técnico aponta que a árvore não necessita ser suprimido, então o conselho não pode deliberar a favor. Denise propôs que o casal solicite na Secretaria de Planejamento um laudo de vistoria técnica de um engenheiro civil, para que ele aponte os danos no imóvel e se eles estão relacionados com a árvore. Tenente Miranda disse que se houvesse votação naquele momento, ele votaria contra a supressão, devido à falta de provas de que é a árvore que está provocando os danos no imóvel Tenente Miranda propôs que o COMDEMA solicite urgência na realização do laudo pela Secretaria de Planejamento. No terceiro item da pauta, Denise explicou sobre a nova lei que dispõe sobre a quantidade de cadeiras do COMDEMA. O número subiu de 15 para 20 cadeiras. José Luís disse que a alteração ocorreu para que o município cumpra diretiva do Município Verde Azul que é ter um conselho paritário. Denise disse que há vagas para representação de novas entidades e pediu sugestões de como fazer para escolher esses novos membros. Sérgio sugeriu que a UDOP indique o representante da área sucroalcooleira. Ana Rita questionou sobre representante da área agropecuária. Massaru sugeriu que o Conselho de Desenvolvimento Rural faça a indicação. Ficou definido que as ONGs e outras instituições serão comunicadas para efetuarem cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para as futuras cadeiras. Denise explica sobre suplência, que cada membro deverá indicar novamente um suplente. No quarto item da pauta, Denise colocou em discussão a retirada de troncos das árvores envenenadas da Rua Regente Feijó. José Luís explicou que os troncos não foram retirados antes, porque a polícia estava investigando a autoria do crime, que não foi solucionado. Tenente Miranda explicou que segundo a lei, a Prefeitura é que deve ser penalizada pelo crime. Nelson sugeriu que as árvores sejam substituídas juntamente com as árvores da Praça Getúlio Vargas que também se encontram mortas. Sérgio perguntou se é o COMDEMA quem decide quais espécies serão plantadas no local, e Denise responde que são os técnicos da SMMAS que determinam. Foi deliberado a favor da retirada das árvores pela Prefeitura e substituição. No quinto item da pauta, Denise leu resposta do DAEA sobre tubulação no Córrego dos Espanhóis que apresenta propostas para resolver a situação. Dr. Nelson sugeriu que o conselho estabeleça prazos para que eles tomem as providências. Tenente Miranda propôs que o prazo seja até julho, já que após esse mês, começará a cobrança pelo uso da água. Ficou deliberado que será enviado ofício para Secretaria de Planejamento solicitando providências. No sexto item da pauta, Denise leu a carta resposta do Instituto Florestal que explica o porquê eles não mandarão a verba para construção do viveiro de mudas na Fazenda do Estado. A carta explicava que devido o não cumprimento do prazo para entrega dos projetos e documentos, não havia mais tempo hábil para continuar os tramites do processo para o ano de 2011(ano eleitoral). Denise explicou que o Presidente do Conselho Jorge, entrou em contato com o Instituto Florestal e foi informado que projeto do viveiro será retomado no próximo exercício. O sétimo item da pauta foi retirado da reunião, por se tratar de recursos para a Fazenda do Estado, que seria explicado pelo presidente do conselho, que não estava presente na reunião. No oitavo item da pauta, os conselheiros puderam dar informações gerais. Jaqueline, representante do Clube da Árvore apresentou projeto em parceria com a UNESP, onde farão a Recepção socioambiental dos calouros através do plantio de mudas na Avenida Brasília. José Luís solicitou que o conselho fizesse uma carta de recomendação apoiando o projeto. Todos aprovaram. Jaqueline questionou sobre a venda de tubos na cidade, se algo poderia ser feito para impedir que cidadãos plantem árvores nesses tubos. Tenente Miranda explicou legislação e disse que não se pode impedir a venda, e sim conscientizar a população. Jaqueline também questionou sobre o andamento do projeto de revitalização da Praça do Cristo. José Luís e Denise explicaram que o projeto deve estar sendo estudado na Secretaria de Planejamento. Definiu-se que o COMDEMA enviará ofício solicitando resposta sobre a situação do processo. Marisa explicou projetos que serão realizados por sua paróquia, inclusive sobre a doação de mil mudas para os membros da igreja durante a Campanha da Fraternidade. Ana Rita sugeriu que a doação seja feita apenas para pessoas que queira plantar e tenham local adequado para o plantio. Tenente Miranda propôs a doação de sementes ao invés de mudas. José Luís sugeriu o plantio em mutirão em uma APP. Denise explicou problema com o tamanho das mudas doadas, que fere a legislação municipal, e sugeriu que a paróquia cadastre as pessoas que queiram plantar para que a SMMAS faça o plantio na residência do interessado. Marisa solicitou da SMMAS materiais de divulgação e educação ambiental para entregar durante os eventos. Sem mais informações dos conselheiros, Denise deu assim por encerrada a reunião agradecendo a presença. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.