ATA JUNHO 2011

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PRAÇA NOVE DE JULHO,Nº 26,Presentes os seguintes conselheiros: José Luis Carvalho de Salles (suplente-SMMAS);Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo);Paula Arantes Filipini (Suplente- OAB) ; Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal) Faltas não justificadas Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Reinaldo Caetano da Silveira ( Rotary Club de Araçatuba) ; Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação); Cinira Pereira (Cooperhidro); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI). Aldo de Oliveira Ribeiro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho);José Luis Lopes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial); Ernesto Trentin (Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN); Antonio Luis Magno (Clube da Árvore); Antonio César Salibe (UDOP); Sérgio Diniz Garcia (UNESP);  Ten. PM.Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Osnei Ferracioli (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba -ACIA); Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas, (Presidente) Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste;(Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação).Reunião foi cancelada após contagem de presentes que por falta de maioria simples não houve quórum para dar início à sessão. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

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JUNHO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA POR MEIO DIGITAL (VÍDEO CHAMADA) AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, ÀS 15h , DISPONÍVEL NO PERFIL OFICIAL DO COMDEMA NO YOUTUBE E  PELO LINK https://www.youtube.com/watch?v=hfDCelg0k2E   Presentes:  ---; Faltas justificadas: ---. Devido à pandemia COVID-19 e a necessidade de isolamento social, a reunião ordinária do COMDEMA se deu por vias digitais, assim sendo, realizada através do aplicativo “Zoom”, com link de participação disponibilizado àqueles, então, nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020. O presidente interino, Walace Pereira abre a reunião, perguntando ao Rodrigo se quer fazer consideração inicial, que informa estar com problemas na conexão. Posteriormente, Walace justifica a forma que está sendo realizada a reunião e a demora, em razão da Pandemia e falta do Sr. Marcelo. Informa que a pauta da reunião se dará em torno da
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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº1, DE 14 DE MARÇO DE 2012

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Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação no município de  Araçatuba. Art. 1º - Esta Resolução estabelece as medidas compensatórias e mitigadoras destinadas a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das seguintes ações humanas: I - supressão de vegetação de porte arbóreo; II- poda irregular de vegetação de porte arbóreo. Art. 2º - A medida compensatória ou mitigadora implica a obrigatoriedade de plantio ou fornecimento de mudas de espécies vegetais nativas e/ou adequadas à arborização urbana à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) pelo responsável, pessoa física ou jurídica, do empreendimento, obra ou atividade que causou ou que venha causar o impacto sobre o meio ambiente, como forma de compensação aos impactos negativos gerados, nos termos desta Resolu
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JANEIRO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. AV. WALDEMAR ALVES, 50 - VILA INDUSTRIAL, ARAÇATUBA - SP AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, ÀS 14h . Presentes:  Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da árvore); Rodrigo Cella (AGA); Walace Geraldo Pereira (AEAN); Orbílio Flávio Lamônica (SMDRT); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Denise Planejamento.  Faltas Justificadas: Alexandra Santos Alves (ACREPOM); Yuri José de Melo Colombo (SMDA); José Celso Sanches Júnior (SMDA); Antonio Roberto Gracino (DERA); Juliana Aparecida Lucindo Ferreira (DERA); Luis Antonio de Lima (SENAC); Natália Marques Andrade (OAB); Claúdia Karine da Costa Lang (SME); Felippe Sakamoto de Miranda (UDOP). A reunião ordinária do COMDEMA se deu presencialmente, com convite enviado por e-mail aos nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020, assim
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