ATA DO MÊS DE JANEIRO DE 2012
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES
CHAGAS, Nº 222. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente/SMMAS); Cinira Pereira (Cooperhidro); Antonio Luis Magno (Vice-presidente/Clube
da Árvore); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba);
Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária/ONGPZ); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline Casoni
(Suplente/SMMAS); Antonio
César Salibe (UDOP). Faltas não
justificadas: José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI), Paula Vidal Arantes (OAB);
Márcia Marinho (UNESP); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos
(UNIP); Sandra Maria de Melo (Suplente-ETEC); Deise Machado (SME); Aldo de
Oliveira Ribeiro (SMDERT). Faltas Justificadas: Ernesto Trentin (SIRAN); Bartholomeu Augusto
Dias (Suplente – ACIARA)); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental); Carlos Cesar Costa (SMPH). Convidados: Marcelo
Oliveira (Representante/Clube da Árvore). Jorge
Héctor Rozas (Presidente) assume os trabalhos. Após primeira chamada de
conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu
início à reunião com conselheiros presentes. Presidente solicita leitura
de ATA anterior, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para
segundo item da pauta: - Continuação de discussão sobre proposta de resolução
que dispõe sobre a adoção de medida
compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente,
provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação,
no município de Araçatuba. Feita leitura da resolução pela Senhorita Jaqueline
colocou-se em discussão os itens polêmicos. Após leitura e início das discussões,
Presidente solicita que venha a ser preparada lista preliminar de espécies
arbóreas – nativas, exóticas, justifica que existem árvores não adequadas ao
plantio; solicita ao Senhor Magno, que
este organize grupo de estudo com especialistas da área, para que venham apresentar
listagem na próxima reunião,
requer também que venha a ser marcada reunião com Prefeito para apresentar
proposta e justificativa da resolução. Após estas colocações pede para vice-presidente
assumir os trabalhos pois necessita se ausentar. Senhor Magno retoma discussões
em torno dos itens da resolução. Houve alteração de vários itens e supressão de
artigos. Como o tempo não foi suficiente para finalizar os trabalhos, ficou
decidido que na próxima reunião ordinária o tema será novamente colocado em discussão. A secretária
Denise ficou encarregada de realizar as alterações e enviar aos conselheiros a
proposta até então discutida. Sem nenhum informe a mais, Senhor Antonio Luis
Magno, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei,
subscrevendo-a.
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