ATA DA REUNIÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Márcia Marinho (UNESP); Simas Aragão (CBRN); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Antônio César Salibe (UDOP); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Ernesto Trentin (SIRAN). Faltas não justificadas: José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Paula Arantes (OAB); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Ana Maria Franco Muniz (Comissão Cidade Legal); Selma de Fátima Figueiredo Rico (Comissão Cidade Legal); Maria Francisca Vignoli (Comissão Cidade Legal); Luiz Antonio Muniz Araújo (Rotary Club). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Análise de processos do Programa Cidade Legal (Loteamento Florença) – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião explicando motivos da ausência do Presidente Jorge. Vice –Presidente Antonio Magno assume os trabalhos e solicita que secretária  Denise realize leitura da Ata anterior. São solicitadas algumas alterações na redação, sendo aprovada com as correções. Passando para o segundo item da pauta, vice-presidente passa a palavra para Selma de Fátima Figueiredo Rico, coordenadora do programa Cidade Legal no município. Após estudos realizados anteriormente pelos conselheiros, Selma explica sobre a parte jurídica do processo e tira dúvidas referentes ao projeto do loteamento Florença, e explica que o conselho deve deliberar sobre a parte ambiental do projeto. Conselho analisa se a área pertence às AEIA’s (Área de Especial Interesse Ambiental). Ficou constatado que não. Conselheiros decidem que a loteadora deverá apresentar projeto de recuperação de áreas verdes e de arborização urbana, projeto este que deverá conter cronograma de execução e memorial descritivo. Após a apresentação deste, é que o conselho decidirá sobre aprovação do projeto ambiental do núcleo. Passando para item da pauta, Informes gerais, não houve manifestação dos conselheiros. Simas entrega ofício CBRN/NRPP-II nº 18/12 para a secretária Denise, solicitando mudança de representante. O novo titular é Simas Aragão e o suplente é o especialista ambiental Márcio Fernandes Gomes. O motivo é que o atual titular, José Mauro de Lima Pedroso foi exonerado do cargo. Ficou marcada reunião extraordinária para o dia dezoito de setembro, para análise do núcleo Manoel Pires e Avelino Algarte. Sem mais, Vice-Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


Araçatuba, 4 de Setembro de 2012.

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