ATA DA REUNIÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Márcia Marinho (UNESP); Simas Aragão (CBRN); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Antônio César Salibe (UDOP); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Ernesto Trentin (SIRAN). Faltas não justificadas: José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Paula Arantes (OAB); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Ana Maria Franco Muniz (Comissão Cidade Legal); Selma de Fátima Figueiredo Rico (Comissão Cidade Legal); Maria Francisca Vignoli (Comissão Cidade Legal); Luiz Antonio Muniz Araújo (Rotary Club). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Análise de processos do Programa Cidade Legal (Loteamento Florença) – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião explicando motivos da ausência do Presidente Jorge. Vice –Presidente Antonio Magno assume os trabalhos e solicita que secretária  Denise realize leitura da Ata anterior. São solicitadas algumas alterações na redação, sendo aprovada com as correções. Passando para o segundo item da pauta, vice-presidente passa a palavra para Selma de Fátima Figueiredo Rico, coordenadora do programa Cidade Legal no município. Após estudos realizados anteriormente pelos conselheiros, Selma explica sobre a parte jurídica do processo e tira dúvidas referentes ao projeto do loteamento Florença, e explica que o conselho deve deliberar sobre a parte ambiental do projeto. Conselho analisa se a área pertence às AEIA’s (Área de Especial Interesse Ambiental). Ficou constatado que não. Conselheiros decidem que a loteadora deverá apresentar projeto de recuperação de áreas verdes e de arborização urbana, projeto este que deverá conter cronograma de execução e memorial descritivo. Após a apresentação deste, é que o conselho decidirá sobre aprovação do projeto ambiental do núcleo. Passando para item da pauta, Informes gerais, não houve manifestação dos conselheiros. Simas entrega ofício CBRN/NRPP-II nº 18/12 para a secretária Denise, solicitando mudança de representante. O novo titular é Simas Aragão e o suplente é o especialista ambiental Márcio Fernandes Gomes. O motivo é que o atual titular, José Mauro de Lima Pedroso foi exonerado do cargo. Ficou marcada reunião extraordinária para o dia dezoito de setembro, para análise do núcleo Manoel Pires e Avelino Algarte. Sem mais, Vice-Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.


Araçatuba, 4 de Setembro de 2012.

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