ATA DO MÊS DE MAIO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline Casoni (SMMAS-Suplente); Dorival Treco (Rotary Clube de Araçatuba); Celestino José M. Oliveira (SUPLENTE-ACREPON). Faltas não justificadas: Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Deise Machado (SME); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Ernesto Trentin (SIRAN); José Luis Lopes (SMDA); Osnei Ferracioli (ACIARA); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH); Jorge Héctor Rozas (Presidente); Antonio Luis Magno (vice presidente); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Leandro Sanches Ferreira (UDOP - Suplente); Márcia Marinho (UNESP); Cinira Pereira (Cooperhidro). Convidados: Marcelo Oliveira, (Representante - Clube da Árvore), Rodrigo Cella (Estagiário).  Denise Fernandes (ONGPZ – Secretária) abre reunião, agradece a presença de todos e justifica ausência do Presidente por problemas de agenda. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Secretária inicia os trabalhos solicitando a leitura de ATA anterior, que é realizada pela Senhorita Jaqueline (Suplente – SMMAS), sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: informes gerais, Denise (ONGPZ – Secretária) pede a palavra e relata que a Resolução COMDEMA precisa sofrer alguns ajustes, para melhor atender aos contribuintes com relação às compensações ambientais. Paula (OAB) informa que é necessário, alguns estudos para viabilizar tais alterações. Fica então deliberado que será nomeada uma Comissão Especial na próxima reunião ordinária para tratar desse tema e outros que vierem a surgir, para que as reuniões possam ter mais agilidade. Senhor Dorival (Rotary Clube) solicita informações sobre a Lei de Criação do Fundo Municipal, pois em reuniões anteriores ficou acertado que  uma Comissão do COMDEMA iria até ao Gabinete do Prefeito para solicitar informações sobre o andamento deste processo. Denise (ONGPZ – Secretária)  informa  que acertará esta data após falar com Presidente do COMDEMA e enviará aos Conselheiros o convite. Aproveita ainda os informes gerais e fala sobre o Grupo de trabalho que vem se reunindo para elaboração do  Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos da  Construção Civil, pois haverá licitação pública para construção de Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. Senhor Marcelo (Clube da Árvore) pede a palavra, que após aprovação dos Conselheiros é dada, para informar que dois projetos de Araçatuba ligados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, irão ser apresentados no Congresso Nacional de Meio Ambiente, a ser realizado no final deste mês na cidade de Poços de Caldas: “Caravana Ambiental” e “Índice de Cobertura Vegetal “- ICV. Ganha nossa cidade, pois estes projetos vêm sendo aplicados e o retorno dos trabalhos começam a aparecer. Denise relata ainda que o mutirão de limpeza na nova Sede do COMDEMA foi ótimo e o próximo passo será o envolvimento de todas as Instituições que fazem parte deste Conselho, que estas venham a colaborar para que a reforma aconteça e a entrega do espaço seja o mais breve possível. Não havendo nenhum outro informe, Denise finaliza a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Araçatuba, 08 de Maio de 2012.