ATA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Márcia Marinho (UNESP); Simas Aragão (CBRN); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Celestino José Marques Oliveira (ACREPOM); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA). Faltas Justificadas: Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Antônio César Salibe (UDOP); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Ernesto Trentin (SIRAN); Paula Arantes (OAB). Faltas não justificadas: Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Flávio Marcelo Soares Martins (SMMAS); Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Calendário Comdema 2013 – Mata do Country Club – Informes gerais. Secretária Denise assume os trabalhos e solicita que Jaqueline realize leitura da Ata anterior. A leitura é realizada e a Ata aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, Denise explica que o conselho precisa desenvolver um calendário de ações para 2013. Simas sugere que sejam enviados projetos de leis para apreciação da câmara municipal em relação aos assuntos habitação sustentável, preservação de córregos entre outros. Márcia sugere que seja realizado um workshop para formação dos conselheiros e sensibilização da comunidade. Presidente Jorge sugere que neste workshop seja apresentado um diagnóstico ambiental elaborado pelo Comdema e que sejam discutidos temas conceituais sobre Araçatuba. Tenente Jeferson sugere que seja feito uma palestra sobre o Novo Código Florestal. Ficou deliberado que na próxima reunião será discutido a organização do workshop. No terceiro item da pauta, Mata do Country Club, Tenente Jeferson explica problemas sociais que atingem a área, incluindo segurança pública. Ele sugere que a área seja ordenada e que haja ações de prevenção de novas ocupações. Simas sugere que o conselho interfira através de contato com proprietários, monitoramento e fiscalização. Márcia reforça que no local há espécies animais endêmicas, como macacos (bugios) que devem ser preservadas através de trabalhos científicos. Ela relata que já tentou executar um projeto no local, mas que devido a insegurança teve de interrompê-lo. Simas sugere uma parceria entre ONG’s, instituições de ensino e órgãos ambientais para implementar ações no local. Conselheiros sugerem que o local seja transformado em área de preservação. Presidente Jorge sugere que seja estudada a viabilidade de se transformar o local em uma unidade de conservação. Tenente Jeferson explica sobre benefícios da servidão. José Luís sugere que o responsável pela área, Sr. Valter, seja contatado para prestar informações relevantes. Passando para o último item da pauta, Informes gerais, presidente Jorge explica sobre lei aprovada na Câmara de Vereadores no dia anterior e que resultou na limitação do recebimento de resíduos de outros municípios, fato que comprometerá a implantação de centrais de reciclagem na cidade, assim como gerará um atraso nas questões de gerenciamento ambiental da região. Conselheiros deliberam que deverá ser realizada uma reunião com vereadores, poder público, setor privado e comunidade a fim de desmistificar conceitos irregulares sobre resíduos e usinas de reciclagem. Sem mais, Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Araçatuba, 23 de Outubro de 2012.