ATA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012 - EXTRAORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Cinira Pereira (Cooperhidro); Paula Arantes (OAB). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Antônio César Salibe (UDOP); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Márcia Marinho (UNESP); Simas Aragão (CBRN). Faltas não justificadas: Denise Carvalho Schneider (AEAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Ernesto Trentin (SIRAN); José Luís Lopes (SMDA);); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Análise de projetos de educação ambiental dos núcleos do Programa Cidade Legal (Manoel Pires e Avelino Algarte) – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião explicando motivos da ausência do Presidente Jorge. Após, assume os trabalhos e realiza leitura da Ata anterior sendo aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, Denise apresenta os projetos de educação ambiental para os núcleos Manoel Pires e Avelino Algarte, desenvolvidos pela equipe técnica da SMMAS. Ela explica que em reunião anterior foi deliberado que a SMMAS deveria elaborar os projetos para compor os processos de regularização dos núcleos. Os conselheiros analisam e debatem sobre as plantas. É solicitado que em ambos os projetos sejam colocados bebedouros, inseridas mais árvores e bancos, seja delimitada as entradas e que as mesmas tenham acessibilidade. Além disso, sugere-se que no núcleo Avelino Algarte, seja inserido na planta o comprimento da trilha, ponto de água para regar a horta comunitária, quiosques (área aberta) para a realização de apresentações e/ou feiras, banheiros dentro da zeladoria e se possível uma pista para a prática de skate. Denise abre para votação dos projetos. Ambos foram aprovados por unanimidade com a inserção das sugestões. Passando para o terceiro item da pauta, Denise convida para a abertura do Parque da Fazenda do Estado que acontecerá nos próximos dias vinte e um e vinte e dois de setembro. Conselheiros comentam sobre queimada que ocorreu na última semana em mata nativa localizada no Country Club. É sugerido que na próxima reunião sejam convidados os responsáveis pela massa falida do Clube para prestar esclarecimentos sobre as medidas de recuperação da área. Considerando que a área localiza-se na divisa com o município de Birigui, sugere-se também uma reunião com o COMDEMA e ONG’s ambientais de Birigui a fim de estabelecer estratégias para a recuperação do local, assim como maneiras de se prevenir novos incêndios. Secretária Denise abre para votação mudança da data da próxima reunião ordinária devido às eleições. Ficou deliberado que a próxima reunião passará do dia dois para o dia vinte e três de outubro. Sem mais, secretária encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Araçatuba, 18 de Setembro de 2012.