ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Márcia Marinho (UNESP); Reinaldo Caetano da Silveira (Rotary Club de Araçatuba); Simas Aragão (CBRN); Paula Arantes (OAB). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Faltas não justificadas: Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Aline Pandolfi (SIRAN); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Antônio César Salibe (UDOP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Gláucia de Souza Barbosa (Gabinete Vereadora Edna Flor); Selma Calixto (Gabinete Vereadora Edna Flor). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Exposição do relatório de visita técnica ao CGR Guatapará; - Prêmio Amigos do Verde 2012; - Confraternização do mês de Dezembro; – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião explicando a ausência do presidente. Vice-presidente solicita leitura da Ata anterior, que é realizada pela secretária Denise, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, vice-presidente explica sobre a visita técnica realizada por equipe técnica (Antonio Luiz Magno, Denise C. B. Fernandes, Jaqueline S. C. Borges e Carmen Alves Casimiro) ao CGR Guatapará e solicita que Jaqueline faça a apresentação do relatório para os conselheiros. Jaqueline apresenta slides com detalhes da operação do aterro, bem como fotos. Conselheiros parabenizam pela visita e deliberam que a apresentação deve ser feita durante reunião com moradores do entorno da área onde será implantado o CGR Araçatuba, vereadores e COMDEMA. Tenente Miranda sugere que o EIA-RIMA também seja apresentado. Ele também sugere que o COMDEMA estabeleça medidas mitigadoras para propor na audiência pública. Simas reforça sobre a importância do empreendimento para o município. Denise explica que o aterro sanitário atual já está saturado, e que se faz necessário novas medidas de destinação final e ressalta a importância do aterro que pretende se instalar utilizar a queima de biogás como crédito de carbono. Tenente Miranda explica da importância de se convencer a comunidade quanto a importância e necessidade do empreendimento. Márcia diz que como o COMDEMA verificou que o empreendimento é importante para o município faz-se necessário que seja feita uma explanação para vereadores. Vice-presidente lembra que a fiscalização eficaz é que garante o sucesso do empreendimento. Após, abre para deliberação se o conselho é a favor do empreendimento na cidade. Os conselheiros analisam pela apresentação e pelo EIA-RIMA disponível. Conselheiros por unanimidade votam a favor do empreendimento, já que as condições técnicas ambientais são respeitadas no empreendimento. Também deliberaram que no dia 22 de novembro a partir das 18:00h deverá ser realizada uma reunião com vereadores, presidentes das associações dos moradoras dos bairros rurais do entorno, conselhos envolvidos e representantes da empresa que instalará o CGR, para que sejam apresentados o relatório de visita e o EIA-RIMA. O local da reunião será definido posteriormente e avisado a todos. Passando para o terceiro item da pauta, Denise explica que estão abertas as inscrições para o Prêmio Amigos do Verde 2012. No quarto item, Denise sugere que na reunião do mês de Dezembro seja realizada uma confraternização entre os conselheiros. No último item da pauta, Informes Gerais, nenhum conselheiro se manifestou. Sem mais, Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.