ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2013

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente), Paula Vidal Arantes (OAB); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária);  Jaqueline S. Casoni (Suplente-SMMAS). Faltas não justificadas:) Deise Machado (SME), Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Cinira Pereira (Cooperhidro); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);   Márcia Marinho (UNESP); Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA); Antonio César Salibe (UDOP); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT). José Luis Lopes (SMDA);  Faltas Justificadas; Simas Aragão (CBRN/SMAI); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Antonio Luis Magno (vice-presidente). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante - Clube da Árvore); Pauta: Informes Gerais; Leitura da ATA anterior. Após primeira chamada de Conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com Conselheiros presentes. Presidente agrade presença de todos e inicia reunião com informes gerais: Fala sobre as ações que irão acontecer na Semana do Meio Ambiente que em três momentos são fundamentais e que a presença dos Conselheiros é de suma importância: na Abertura, nos seminários e na Limpeza do Ribeirão Baguaçu, Machadinho e Alvoradinha. Relata ainda que na primeira quinzena do mês de Agosto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizará a Primeira Conferência Regional do Meio Ambiente em parceria com Comitê da Bacia do Baixo Tietê,o tema abordado será sobre “Resíduos Sólidos”.Em setembro acontece a Conferencia Estadual e Outubro a nacional.Informa que  com relação ao Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos do município está concluindo a minuta para solicitar Carta Convite, para que empresa vencedora venha implantar o Plano em nosso município. Senhor Jorge expõe também que a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente está realizando levantamento arbóreo no Bairro Verde Parque para emissão de laudo das árvores que serão suprimidas, bairro será asfaltado vão ser colocadas guias e sarjetas, construídas calçadas e no final plantio de novas árvores, adequadas ao paisagismo urbano. Informa ainda que a empresa responsável pelas obras é a Monte Azul Ferraz. Ocorre questionamento por parte da Senhora Paula (OAB) sobre a Praça Rui Barbosa, Senhor Jorge (Presidente) justifica que o Projeto está sendo finalizado e as obras muito em breve serão retomadas. Senhora Denise (ONGPZ) dentro ainda dos informes convida Conselheiros para participarem da Conferência das Cidades cujo tema neste ano é: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”, evento será realizado no dia vinte e cinco de maio de dois mil e treze nas dependências da Comunidade Evangélica de Araçatuba, das oito às catorze horas. Sem nenhum informe a mais, Leitura de ATA anterior foi dispensada e assim a reunião foi encerrada. Os Conselheiros presentes assinaram lista que segue anexa a esta ATA. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ATA que lavrei, subscrevendo-a.

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JUNHO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA POR MEIO DIGITAL (VÍDEO CHAMADA) AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, ÀS 15h , DISPONÍVEL NO PERFIL OFICIAL DO COMDEMA NO YOUTUBE E  PELO LINK https://www.youtube.com/watch?v=hfDCelg0k2E   Presentes:  ---; Faltas justificadas: ---. Devido à pandemia COVID-19 e a necessidade de isolamento social, a reunião ordinária do COMDEMA se deu por vias digitais, assim sendo, realizada através do aplicativo “Zoom”, com link de participação disponibilizado àqueles, então, nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020. O presidente interino, Walace Pereira abre a reunião, perguntando ao Rodrigo se quer fazer consideração inicial, que informa estar com problemas na conexão. Posteriormente, Walace justifica a forma que está sendo realizada a reunião e a demora, em razão da Pandemia e falta do Sr. Marcelo. Informa que a pauta da reunião se dará em torno da
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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº1, DE 14 DE MARÇO DE 2012

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Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação no município de  Araçatuba. Art. 1º - Esta Resolução estabelece as medidas compensatórias e mitigadoras destinadas a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das seguintes ações humanas: I - supressão de vegetação de porte arbóreo; II- poda irregular de vegetação de porte arbóreo. Art. 2º - A medida compensatória ou mitigadora implica a obrigatoriedade de plantio ou fornecimento de mudas de espécies vegetais nativas e/ou adequadas à arborização urbana à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) pelo responsável, pessoa física ou jurídica, do empreendimento, obra ou atividade que causou ou que venha causar o impacto sobre o meio ambiente, como forma de compensação aos impactos negativos gerados, nos termos desta Resolu
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JANEIRO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. AV. WALDEMAR ALVES, 50 - VILA INDUSTRIAL, ARAÇATUBA - SP AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, ÀS 14h . Presentes:  Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da árvore); Rodrigo Cella (AGA); Walace Geraldo Pereira (AEAN); Orbílio Flávio Lamônica (SMDRT); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Denise Planejamento.  Faltas Justificadas: Alexandra Santos Alves (ACREPOM); Yuri José de Melo Colombo (SMDA); José Celso Sanches Júnior (SMDA); Antonio Roberto Gracino (DERA); Juliana Aparecida Lucindo Ferreira (DERA); Luis Antonio de Lima (SENAC); Natália Marques Andrade (OAB); Claúdia Karine da Costa Lang (SME); Felippe Sakamoto de Miranda (UDOP). A reunião ordinária do COMDEMA se deu presencialmente, com convite enviado por e-mail aos nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020, assim
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