ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);Márcia Marinho (UNESP); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária);  Jaqueline S. Casoni (Suplente –SMMAS) Paula Vidal Arantes (OAB); Faltas não justificadas: Eurípides Alencar Cesário (Suplente/SMDA);;  Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN);  Antonio César Salibe (UDOP); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Antonio Luis Magno (vice presidente); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente), Osnei Hilário Ferracioli ( ACIARA);  Simas Aragão (CBRN/SMAI);  Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Deise Machado (SME). Convidados Marcelo Oliveira (Clube da Árvore).Pauta: Leitura da ATA anterior e informes gerais.  Secretária Denise (ONGPZ) inicia reunião justificando ausência do Presidente, problemas de agenda, em seguida realiza leitura de ATA anterior, sendo aprovado por todos. Seguindo, passa palavra para Jaqueline (Suplente-Smmas) ela informa e aproveita a oportunidade para convidar Conselheiros para prestigiar estande da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, onde várias atividades serão realizadas na Exposição 2013.  Sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, cujo tema é resíduos sólidos, data já está marcada para dia 16 e 17 do mês de Agosto. Conforme ATA anterior uma comissão COMDEMA será eleita para acompanhar a realização da Conferência, e que estes membros não sejam os mesmos que compõem o Comitê. Secretaria Denise coloca as listas de participantes do Conselho Fehidro (BT) e Conselho Meio Ambiente de Araçatuba. Dentre as instituições listadas as que não fazem parte da Fehidro e que poderiam candidatar-se são: UNESP/OAB/ONG POLUIÇÃO ZERO/ROTARY/ORGÃOS MUNICIPAIS//. Até a presente data ficou assim definida a Comissão: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Jaqueline Casoni (Poder Público Municipal); Jorge Hector Rozas (Poder Público Municipal); Paula Arantes Felipini (OAB), ROTARY CLUB não havia representante, UNESP Márcia (titular) fará contato com suplente para ver disponibilidade para as reuniões. Continuando, os informes Márcia (UNESP), deixa registrada a necessidade urgente de colocação das telas para separar dentro da Zoonose os animais soro reagente positivo da leishmaniose. Vários pedidos foram solicitados aos órgãos públicos para  que as providências venham a ser tomadas,até a presente data situação não foi resolvida.Tenente Miranda (Policia Ambiental) informa que seria necessário  encaminhar ao Ministério Público solicitação para que definitivamente problema seja solucionado,saúde pública. Denise (Secretária/ONGPZ) coloca em pauta as novas eleições do COMDEMA, muitas Instituições não têm participado por problemas de agenda. Decreto precisa ser alterado tornando flexível a indicação das mesmas, pois como está os trabalhos tem sido prejudicado. Foi deliberado que a secretária faça as alterações e envie aos Conselheiros o novo modelo e posteriormente encaminhado para Câmara Municipal para aprovação.Outro item aprovado é que os indicados pelas respectivas Instituições tenham experiência na Área Ambiental. Sem nenhum informe a mais a reunião foi encerrada.  Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.