AGOSTO 2017 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. 

Conselheiros presentes: Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM), Flavia C. Canha (Sec. Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) e); Faltas justificadas: Selma de Fátima Figueiredo Rico (SMPUH Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE ENSINO) Leonardo Silva Potje (SENAC)---; Faltas não justificadas: ---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Jaqueline Casoni Borges (SMMAS). O Secretário Leonardo Potje justificou sua ausência por este motivo não tivemos a leitura da ATA do mês anterior. O presidente Lázaro abre o debate passando a palavra para a Conselheira, Engª Zeide furtado que apresentou Oficio da AEAN Associação dos Engenheiros a Alto Noroeste que será encaminhado ao Executivo Municipal onde solicita a criação do Conselho Municipal de Saneamento. Oficio foi lido para que todos conselheiros presente tivessem ciência e que dessem anuência ao mesmo. O presidente Lázaro informou a todos que na noite anterior o município obteve a licença para depositar Lixo no aterro Municipal, a prorrogação foi feita por 120 dias pela CETESB. Durante o debate alguns conselheiros demonstraram preocupação solicitando esclarecimento da Secretaria que nesta reunião encaminhou uma ouvinte sem direito a acento a mesa a Engª Zeide furtado solicitou ainda encaminhamento ao executivo de oficio de informações do que reza o contrato de coleta de lixo no município sobre a logística de amontoar os sacos para posterior coleta. O presidente ainda conforme pauta pediu que fosse lida a Resposta da Agencia Reguladora DAEA sobre o Oficio Nº 003/2017 sobre a ancoragem das adutoras em arvores as margem do córrego Machadinho e no Parque Ecológico Baguaçu. Oficio e imagem em arquivos COMDEMA. Apresentou também minuta do programa Abrace o Verde que será encaminhado pelo Executivo á câmara Municipal para analise e aprovação. O presidente Lázaro solicitou a anuência de todos para emitir oficio ao Secretario para que a Secretaria do Meio Ambiente por sua vez encaminhe com a máxima Urgência o projeto de Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente a Câmara Municipal para analise e aprovação. Outros informes: O presidente cedeu a palavra ao visitante Rodrigo Cella que apresentou algum questionamento a ser averiguado por este conselho, Cella apresentou algumas fotos da Área de descarte Chácaras Arco Iris fechado a cerca de 30 dias onde mostra a continuidade de descarte irregulares no local, e argumento sua indignação sobre novo ponto de descarte relatando que esta se criando uma nova área ao lodo do Aterro Municipal igual ao Arco Iris sem triagem e sem fiscalização e sem destino correto. Sr. Rodrigo Cella Apresentou ainda outro relato junto ao Baguaçu imagem de vazamento de esgoto direto ao manancial em um do ponto de bombeamento da Samar próximo ao aterro Municipal. Este conselho irá imediatamente encaminhar a Agência Reguladora DAEA Oficio e imagem para providencia e informação a respeito da solicitação. A ouvinte Jaqueline da Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu a palavra mesmo com a saída da Conselheira Zeide antes do termino da reunião para informar que a fala da Conselheira não condizia com a realidade da Secretaria por ela mesma junto com os outros servidores fazem parte do tramite junto a CETESB ao COMAR relata á ouvinte de que desde o ano passado os devidos encaminhamentos estão sendo tomadas todas as providencias e os devidos critérios tanto para o TAC da chácara Arco Iris quanto ao Aterro Municipal. Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Lázaro Eduardo Pereira, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.



Lazaro Eduardo Pereira
Presidente


Leonardo Silva Potje

Secretário

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