NOVEMBRO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Rodrigo Cella (AGA Brasil); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Ellen Grangeiro (Câmara Municipal); João Carlos Galves (Câmara Municipal); Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM). Faltas justificadas: UDOP e Secretaria Municipal de Educação; Visitantes: Fernanda Andrade Bueno (SMMAS). Ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior. 2) Eleição para secretário e 2º secretário. 3) Informes gerais. O presidente dá início a reunião realizando a leitura da ata anterior, mês de setembro, tendo em vista o cancelamento da reunião de outubro, a ata é aprovada com algumas correções. O presidente enfatiza a importância e necessidade de completar a composição da diretoria e explica que há a necessidade de um secretário, um 2º secretário e também um 2º tesoureiro. Se dispuseram a ocupar tais cargos: Fernanda Priscila Correa Brunhara como secretária, João Carlos Galves como 2º Secretário e Rodrigo Cella como 2º tesoureiro. Como informes gerais o presidente solicita que Fernanda Bueno faça a leitura das pendências de encaminhamentos do conselho. Fernanda Bueno inicia a leitura dizendo que é necessário enviar um ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação solicitando informações referentes ao processo 60979/2018 relacionado a possível invasão de empreendimento à Área de Preservação Permanente do Ribeirão Baguaçu e Área de Especial Interesse Ambiental do Município; Solicitar para a próxima reunião a apresentação do projeto elaborado em parceria com a UNITOLEDO para requalificação da área referente ao atual Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro; Definir nas próxima reuniões a criação da Câmara Técnica para revisão da legislação ambiental; Atualizar o cadastro dos conselheiro; Cadastrar os conselheiros no banco de dados do Programa Município Verde Azul; Atualizar o cadastro do conselho junto ao CONAMA; Modificar o regimento com relação à composição do Conselho quanto os membros representantes da sociedade civil, subdividindo as representatividades deste setor em “classe de atuação” e não como rege atualmente, entidades específicas ocupando prioritariamente cada cadeira. O presidente pede para que seja acrescentado ainda a compilação dos Decretos e toda documentação do COMDEMA, Ellen afirma que todos os decretos e as leis estão no site “Leis Municipais” da Câmara Municipal. Fernanda Bueno explica sobre o andamento do processo de regularização do Zoológico de Araçatuba junto ao DeFau, inclusive o andamento do cadastramento dos animais no GEFAU. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Presidente

Fernanda Priscila Correa Brunhara

Secretária