SETEMBRO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO QUINTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.

Conselheiros presentes: Leonardo Silva Potje (SENAC); Carla de Arantes (OAB); Rodrigo Cella (AGA Brasil); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Aderbal Neves Silva (AGA Brasil); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Fernanda P. C. Brunhara (Clube da Árvore); Ellen Grangeiro (Câmara Municipal); José Rubens Garcia (SMPUH); João Carlos Galves (Câmara Municipal); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club). Convidados:  Rebeca de Oliveira Rocha; Bruna Letícia Rodrigues; Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS). Ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da assembleia anterior. 2) Eleição para 1º secretário e 2º secretário.  3) Vistas aos processos solicitados. 4) Fechamento da Programação da Semana da Árvore. 5) Prosseguimento da elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica. 6) Assuntos Gerais. O presidente dá início a reunião solicitando a leitura da Ata anterior pela secretária. Após a leitura, Rodrigo Cella reitera necessidade de criação do COMSABA. A Ata é aprovada com algumas correções. 2) Eleição para 1º secretário e 2º secretário. O presidente explica que devido a troca de membros da SMMAS, a secretária Jaqueline deverá ser substituída, visto que não compõe mais o conselho. Nenhum membro se interessa pela vaga. Rodrigo explica que no estatuto existe um secretário executivo que deve ser nomeado pelo secretário municipal de meio ambiente e sustentabilidade. Presidente diz que fará o comunicado oficial ao secretário. Carla sugere a criação de um grupo de Whatsapp para os conselheiros com objetivo exclusivo de discutir matérias simples que não necessitam passar pela assembleia e todos membros aprovam a sugestão. O presidente criará e administrará o grupo. 3) Vistas aos processos solicitados em assembleia anterior à SMPUH. José Rubens apresenta os processos: 70308/2017 – Condomínio Residencial Manon, Rua Valdir Lopes esquina com Rua Antonio Prudente. Ele explica que o projeto já aprovado está de acordo com as legislações ambientais vigentes, respeitando APP e AEIA e que os técnicos da SMPUH consultaram oficialmente a SMMAS e CETESB. Processo nº 60979/2018 – Sidney Martinez Andolfato, Rua Anhanguera, construção de templo religioso. José Rubens explica que o processo foi protocolado em 01/08/2018 e está sob análise com suspeita de invasão à AEIA. Informa que a topografia da SMPUH irá fazer levantamento para confirmar terreno e fora solicitado apresentação de documentos complementares ao requerente. Nesse contexto, ele explica a importância do georreferenciamento do município e marcações a fim de identificar uso e ocupações irregulares. José Rubens também reitera necessidade de rever lei de calçadas permeáveis e sugere junto a Rodrigo que Comdema oficie a SMPUH quanto aos cuidados em relação ao projeto do processo nº 60979/2018. 4) Fechamento da Programação da Semana da Árvore. Marcelo fala sobre programação e Leonardo especifica a ordem dos plantios. Marcelo disponibiliza o email smmas@aracatuba.sp.gov.br para o envio de sugestões de ações para a realização da Semana da Árvore 2018. 5) Prosseguimento da elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica. Estagiária Bruna explica andamento do processo e elaboração de plantas específicas. Presidente diz que ela está à disposição dos conselheiros para contribuições. 6) Assuntos Gerais. Carla diz que participou de evento realizado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e que na sua opinião o evento não surtiu o efeito desejado devido formato inadequado. Ellen e Carla falam sobre a atualização da legislação ambiental municipal e Ellen sugere levantar as leis já compiladas e enviar a todos. Rodrigo sugere a criação de câmara técnica para revisão da legislação, principalmente as relacionadas à urbanização. Presidente sugere que o item conste na ordem do dia da reunião posterior. Presidente fala do projeto de reforma do Parque Ecológico Baguaçu e suas expectativas.  Aderbal alerta sobre ocupação de áreas verdes na Avenida Prestes Maia. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline S. Casoni Borges, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Presidente

Jaqueline S. Casoni Borges

Secretária interina