SETEMBRO 2019 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 08h30, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. 

Conselheiros presentes: Antonio Claudio Talão (SMPUH); Felipe Sakamoto (UDOP); Fábio Henrique Mazocato (SENAC); Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore); Flávio Lamônica (SMDERT); Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Leonardo Silva Potje (SENAC) Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Rodrigo Cella (AGA Brasil); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Yuri José de Melo Colombo (SMDA). Faltas justificadas: Antônio Roberto Gracino (DEA); Flávia C. Canha Antunes (SME). Visitantes: Arnaldo da Silva (SMMAS); Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Flávia Etelvino (SMMAS); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS); Kátia Denise Saraiva Bresciani (UNESP - FMVA). O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou a reunião agradecendo a presença de todos; solicita que a secretária Fernanda Brunhara (Clube da Árvore) realize a leitura da Ata da assembleia anterior, a Ata foi aprovada com algumas correções. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o segundo item da pauta: Análise e deliberação de proposta de texto para Resolução Comdema Nº2, de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento da compensação ambiental sobre a supressão de árvores comprometidas e mortas no município de Araçatuba”, explicou que foi conversado dentro da Secretaria e principalmente com a Fiscal Ambiental Jaqueline Borges, assim, realizará a leitura da primeira proposta da resolução e, após a leitura, o conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) realizará a leitura/apresentação da segunda proposta, a qual é um texto dessa mesma resolução, porém, mais aprimorado, dessa forma, será escolhido uma resolução e/ou realizado uma união, chegando em um texto único. Após a leitura de cada resolução, esclarecimento de dúvidas e discussões sobre o assunto; o presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) perguntou quem vota a favor da aprovação da primeira proposta da Resolução Comdema Nº2. A resolução foi aprovada com o resultado de nove para um. O conselheiro Rodrigo Cella (AGA Brasil) disse não concordar com a aprovação da resolução, justificando que não concorda com a dispensa da concessão ambiental, para uma situação em que o corte da árvore vai ser realizado pelo estado fitossanitário dela estar debilitado, sendo que ela não oferece riscos e esteja em uma área maior, que não tenha risco de iminência de queda ou de prejudicar patrimônio. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o terceiro item da pauta: Análise e Deliberação de Proposta de texto para o Programa Municipal de Educação Ambiental; explicou que foi criado a Câmara Técnica e organizado o Fórum de Educação Ambiental, o qual proporcionou o aperfeiçoamento do texto do Programa de Educação Ambiental, desenvolvendo assim, 13 objetivos. O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) realizou a leitura da Lei e a leitura do texto da proposta do Programa Municipal de Educação Ambiental, explicando toda a estrutura e cada tópico, ao final perguntou quem vota a favor da aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental e encaminhamento para o executivo municipal. Todos os conselheiros presentes votaram a favor. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o quarto item da pauta: Manifestação do COMDEMA quanto ao Plano de Gestão Ambiental e sobre documentos comprobatórios enviados ao Programa Município Verde Azul; foi tornado público e discutido o Relatório de Gestão Ambiental do Município Verde Azul; explicou que será realizado uma revisão todo o final de ano, ao qual no final deste ano será elaborado o Plano de Ação de Educação Ambiental, para cumprir o que o Município Verde Azul exige ano que vem; ressaltou que para cumprir cada diretiva de Educação Ambiental do Município Verde Azul, será criado o Plano de Educação Ambiental para aquela exigência, ao qual está fazendo parte do Programa de Educação Ambiental tendo um Plano de Ação que vai cumprir o que já está sendo colocado no Plano de Educação Ambiental, estando tudo entrelaçado. Marcelo Oliveira (SMMAS) iniciou o quinto item da pauta perguntando se há informes gerais. O conselheiro Fábio Mazocato (SENAC), informou que caso aprovado pelo SENAC a próxima reunião ordinária do COMDEMA, poderá ser realizada no SENAC. Sem mais, o presidente encerrou a reunião. Os conselheiros presentes assinaram a lista em anexo a esta Ata. Eu, Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da Árvore), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a. 

Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

Presidente 

Fernanda Priscila Correa Brunhara

Secretária