FEVEREIRO DE 2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

-

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 08h30, NO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TULHA DO PARQUE, SITUADO NA AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222.


  

Conselheiros presentes: Fábio Henrique Mazocato (SENAC); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira (SMMAS); Roberto Gameiro de Carvalho (UNESP). Faltas justificadas: Yuri José de Melo Colombo (SMDERT); William Seiji Inagaki Suda (AEAN). Visitantes: Aderbal Neves Silva (AGA); Fernanda Andrade Bueno (SMMAS); Flávia Etelvino (SMMAS);  Rodrigo Cella (AGA Brasil).


O presidente Marcelo Oliveira (SMMAS) verificou a insuficiência de quórum mínimo para as devidas análises e deliberações aos seguintes temas da pauta: “Leitura, discussão e aprovação da ATA da assembleias de novembro e dezembro de 2019”; “Análise do processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Araçatuba C1.1/C1.2 (bairro Ezequiel Barbosa)”; “Discussão sobre proposta de alteração da lei de criação e decreto regulamentador do COMDEMA”, o presidente, então, comunica que será convocada uma reunião extraordinária prevista para o dia 11 de fevereiro de 2020 a fim de deliberar os assuntos pendentes e nova pauta, após sua fala, o presidente encerrou a reunião e solicitou a suma importância da presença de todos os Conselheiros para a próxima reunião extraordinária.




Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira 

Presidente 




Flávia Etelvino

Secretaria Executiva

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

JUNHO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

-
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA POR MEIO DIGITAL (VÍDEO CHAMADA) AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, ÀS 15h , DISPONÍVEL NO PERFIL OFICIAL DO COMDEMA NO YOUTUBE E  PELO LINK https://www.youtube.com/watch?v=hfDCelg0k2E   Presentes:  ---; Faltas justificadas: ---. Devido à pandemia COVID-19 e a necessidade de isolamento social, a reunião ordinária do COMDEMA se deu por vias digitais, assim sendo, realizada através do aplicativo “Zoom”, com link de participação disponibilizado àqueles, então, nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020. O presidente interino, Walace Pereira abre a reunião, perguntando ao Rodrigo se quer fazer consideração inicial, que informa estar com problemas na conexão. Posteriormente, Walace justifica a forma que está sendo realizada a reunião e a demora, em razão da Pandemia e falta do Sr. Marcelo. Informa que a pauta da reunião se dará em torno da
Leia mais

RESOLUÇÃO COMDEMA Nº1, DE 14 DE MARÇO DE 2012

-
Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação no município de  Araçatuba. Art. 1º - Esta Resolução estabelece as medidas compensatórias e mitigadoras destinadas a compensar ou mitigar impactos ambientais negativos causados ao meio ambiente provenientes das seguintes ações humanas: I - supressão de vegetação de porte arbóreo; II- poda irregular de vegetação de porte arbóreo. Art. 2º - A medida compensatória ou mitigadora implica a obrigatoriedade de plantio ou fornecimento de mudas de espécies vegetais nativas e/ou adequadas à arborização urbana à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) pelo responsável, pessoa física ou jurídica, do empreendimento, obra ou atividade que causou ou que venha causar o impacto sobre o meio ambiente, como forma de compensação aos impactos negativos gerados, nos termos desta Resolu
Leia mais

JANEIRO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

-
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. AV. WALDEMAR ALVES, 50 - VILA INDUSTRIAL, ARAÇATUBA - SP AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, ÀS 14h . Presentes:  Fernanda Priscila Correa Brunhara (Clube da árvore); Rodrigo Cella (AGA); Walace Geraldo Pereira (AEAN); Orbílio Flávio Lamônica (SMDRT); William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Denise Planejamento.  Faltas Justificadas: Alexandra Santos Alves (ACREPOM); Yuri José de Melo Colombo (SMDA); José Celso Sanches Júnior (SMDA); Antonio Roberto Gracino (DERA); Juliana Aparecida Lucindo Ferreira (DERA); Luis Antonio de Lima (SENAC); Natália Marques Andrade (OAB); Claúdia Karine da Costa Lang (SME); Felippe Sakamoto de Miranda (UDOP). A reunião ordinária do COMDEMA se deu presencialmente, com convite enviado por e-mail aos nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020, assim
Leia mais