JULHO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA POR MEIO DIGITAL (VÍDEO CHAMADA) AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, ÀS 15h, DISPONÍVEL NO PERFIL OFICIAL DO COMDEMA NO YOUTUBE E  PELO LINK https://www.youtube.com/watch?v=aeLO8Y7u6_4.

Presentes:  ---; Faltas justificadas: ---.

Devido à pandemia COVID-19 e a necessidade de isolamento social, a reunião ordinária do COMDEMA se deu por vias digitais, assim sendo, tendo com pauta: 1º item – Censo, 2º item – Moção de Apoio, 3º item: Reestruturar Câmara Técnica, realizada através do aplicativo “Google Meet”, com link de participação disponibilizado àqueles, então, nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020. Fernanda Brunhara, Segunda Secretária, abre a reunião, se apresenta e passa palavra ao Presidente Walace. Walace saúda a todos presente, informa que há poucos assuntos a serem tratados. Informa que não conseguiu contato com o Marcelo para convida-lo à reunião, bem como convidou o Secretário Lucas, que não pode comparecer. Antes de adentrar aos itens da pauta, indaga se alguém quer fazer uso da palavra. Como ninguém se manifestou, dá prosseguimento à reunião, citando os itens que serão tratados. Rodrigo indaga sobre a ordem dos itens e o que seria tratado em relação ao Censo. Walace informa que não se recorda quem foi que colocou o assunto em pauta. Fernanda informa que as Atas estão sendo providenciadas e assim que prontas serão disponibilizadas para leitura. Rodrigo retoma a palavra para falar sobre a Câmara Técnica, sobre a reunião que realizaram e traçaram uns objetivos, mas que precisam indicar um nome para ser Relator, sugerindo convidar o Marcelo ou algum Conselheiro quiser se colocar a disposição. Walace diz que concorda em convidar o Marcelo, pedindo para alguém se manifeste se quiser ocupar o cargo. Passa-se a falar sobre a moção de apoio, Rodrigo informa que houveram dificuldades para realizar o Ofício à Prefeitura. Fernanda informa que o Sr. Talão, que representa a Secretaria de Planejamento, está perguntando no “chat” ao Rodrigo se há alguma situação em que podem atender relacionado à regularização fundiária. Rodrigo informa que no Plano Diretor há previsão de controle social nos novos empreendimentos imobiliários, haja vista o que ocorre quando da realização desses empreendimentos, sendo em área rural ou urbana, e parte do controle social tem que ser feito pelo Comdema, sendo nesse sentido a ajuda necessária, para realizar esse controle pelo Comdema. Walace traz a informa de que o Presidente do Siran, Fábio, está realizando um Programa de reflorestamento sobre os Córregos (Córrego Santa Fé, Espanhóis), para que haja Mata Ciliar, facilitação de restauração para o pessoal que possui área em volta, e se tornar sócio, estando no aguardo da entrega do material por ele. Rodrigo explica o que sabe sobre o Projeto. Fernanda toma a palavra para ler o comentário do Talão no “chat”, em que ele diz para colocar a Equipe Técnica do Comdema na revisão do Plano Diretor, que a Secretaria está revisando toda a área ambiental do Plano Diretor e estão abertos a apresentação de projetos. Rodrigo explica como é feita a revisão do Plano Diretor e que o Comdema tem uma representação na Câmara Técnica da Revisão do Plano Diretor, que era o Marcelo, mas como não está mais no Conselho, tem que substituí-lo, informando seu interesse em ocupar o cargo. Walace concorda. Fernanda informa no chat que Talão disse que ele é quem envia o Ofício para nomeação da pessoa. Rodrigo diz que gostaria de fazer duas indicações para ficar constado em Ata e no vídeo, uma em relação ao Plano de Proteção de Mananciais, tendo em vista a seca e a talvez a necessidade de racionamento de quem recebe água do Ribeirão Baguaçu. Esse plano está previsto no Plano Diretor de 2006 e até hoje não foi feito, sendo muito importante essa prioridade na parte ambiental e de recursos hídricos, e fomentar a necessidade junto ao Poder Público. Fernanda informa que Talão escreveu no chat que Walace tem que enviar o Ofício para mudar o representante da Câmara Técnica e que ele fará isso. Luis Antonio pede a palavra e sugere que se crie um Planejamento Trimestral, Semestral ou Anual sobre as propostas que há do Comdema, sobre o que se desejaria executar, assim como o Rodrigo fez, e colocar isso como Planejamento para o ano. Luis ainda indaga como funciona em Araçatuba a questão do Plano Diretor e novos empreendimentos, se passa pelo Comdema. Rodrigo explica que sim, os novos empreendimentos precisam passar pelo Comdema, por isso a importância da criação da Câmara Técnica, e como é realizado. Walace informa que é necessário uma integração com a Prefeitura. Talão informa no “chat” o que está sendo feito pela Prefeitura para constar no Plano Diretor. Rodrigo e Talão explicam como é feito para formalizar e constar no Plano Diretor. Rodrigo explica ainda que já há previsão para a criação da Câmara Técnica e o que o Talão está explicando é sobre uma metodologia nova que estão aprovando. Luiz diz que depois que criada a Câmara Técnica, não há mais tanta burocracia para os Projetos, e como ocorre para analisar os novos empreendimentos. A ideia não é tornar burocrático, mas uma segurança para todos envolvidos, até para o empreendedor. Walace informa que irá à Prefeitura para verificar e tirar informações sobre como será e o que está sendo feito, para que possa fluir melhor. Rodrigo sugere a criação da Câmara Técnica de Assuntos Imobiliários. Fernanda indaga se já será realizada a formação da Câmara Técnica e informa que o Talão sugeriu o nome Câmara Técnica de Avaliação e Aprovação de Projetos Técnicos. Todos concordam. Rodrigo informa que tem interesse em participar da Câmara Técnica e que precisa de mais um relator. Wallace e Luis Antonio indicam a Fernanda. Talão aceita participar também. Então fica decidido que farão parte o Rodrigo, o Talão, a Fernanda e o Luis Antonio. Feitas as considerações finais, Fernanda informa que solicitará por e-mail nomes e telefones dos Conselheiros, agradece a presença de todos e encerra a reunião.

Wallace Geraldo Pereira

Presidente Interino

 

 

Natália Marques Andrade

Secretária interina