JUNHO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA POR MEIO DIGITAL (VÍDEO CHAMADA) AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM, ÀS 15h, DISPONÍVEL NO PERFIL OFICIAL DO COMDEMA NO YOUTUBE E  PELO LINK https://www.youtube.com/watch?v=hfDCelg0k2E 

Presentes:  ---; Faltas justificadas: ---.

Devido à pandemia COVID-19 e a necessidade de isolamento social, a reunião ordinária do COMDEMA se deu por vias digitais, assim sendo, realizada através do aplicativo “Zoom”, com link de participação disponibilizado àqueles, então, nomeados pelo decreto 21.414 de 20 de agosto de 2020.

O presidente interino, Walace Pereira abre a reunião, perguntando ao Rodrigo se quer fazer consideração inicial, que informa estar com problemas na conexão. Posteriormente, Walace justifica a forma que está sendo realizada a reunião e a demora, em razão da Pandemia e falta do Sr. Marcelo. Informa que a pauta da reunião se dará em torno das pontuações trazidas pelo Rodrigo na reunião anterior, bem como foi à Secretaria conversar com o Lucas, que informou que os assuntos relacionados ao Comdema não estão sendo realizados, pois a própria Secretaria não está operando efetivamente. Sendo sugerido colocar em pauta a situação do Conselho de Defesa dos Animais do Zoológico, mas já existe um Conselho para este assunto. Dentre as pautas trazidas pelo Rodrigo estão as questões ligadas ao Horto Municipal, Aterro Sanitário, tratamento de resíduos, foram levadas ao Lucas, que informou que no momento nada poderá ser feito, podendo ser enviada representação por carta ou ofício. Bruna pede a palavra, justifica que não pôde participar da reunião anterior e gostaria de compreender melhor os assuntos e o que está impedindo o andamento das ações. Walace informa que não sabe informar quais os motivos da paralização pela Secretaria de Meio Ambiente, que informou apenas que é em razão da Pandemia. Fernanda passa à palavra e informa que acredita porque tem alguns cargos que estão em falta na Secretaria, que provavelmente as atividades não estejam em andamento por isso. Rodrigo confirma que a Pandemia está impedindo muitas atividades e o segundo Mandato da política também, dando continuidade ao assuntos da pauta. Informa que foi feita uma reunião em que ficou estabelecido que o mais importante no momento é a retomada do serviço da Câmara Técnica, para o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado, sugerindo abordar essa temática na reunião. O Presidente concorda e informa o que é possível ser feito junto à Secretaria de Meio Ambiente. Rodrigo explica como foi criada a Câmara Técnica, quais as pessoas faziam parte e porque ela ficou sem andamento. Após explica o que é preciso para retornar ao andamento das atividades da Câmara, sugerindo a definição de um relator. Walace indaga como Rodrigo sugere que possa ser feita essa restruturação. Primeiramente, que precisa agendar para falar com o Lucas na Secretaria de Meio Ambiente, que tomara frente em articular esse andamento. Walace indaga qual a importância dessa Câmara Técnica, Rodrigo responde ela se refere ao conhecimento a respeito da Mata Atlântica e Cerrado no território municipal, através do SOS Mata Atlântica, sendo educativo e auxilia na elaboração de projetos na área, relacionados ao desmatamento, à vegetação. Walace questiona sobre a crise hídrica desse ano. Rodrigo informa que será iniciada uma campanha para preservação dos rios voadores, explicando o que são e a tendência pelo estudo Carlos Nobre. Explica também a importância da preservação da Amazônia e seu impacto em toda a produção agrícola do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Uruguai, Paraguai, Argentina. Flavio indaga sobre o que seriam os rios voadores e Rodrigo explica o ciclo que acontece e é chamado de Rio Voador. Walace informa que esteve em uma reunião em que falou sobre energia fotovoltaica, informando que o projeto é burocrático a ser feito, porém nesse período será facilitado, e foi informado que na Amazônia pouco tem se feito a respeito do problema hídrico. Rodrigo diz que como Walace está envolvido com o assunto da energia fotovoltaica, seria até pertinente fazer uma moção de apoio pelo Comdema, para melhorar as burocracias e taxas de uso da rede. Walace explica o que é mais oneroso nesse caso e complexidade em envolve. Bruna diz que acha interessante a moção de apoio, podendo ser feita e enviada aos órgãos competentes. Walace concorda. Rodrigo informa que ele, a Fernanda e a Sandra Mota criaram uma lista grande para compartilhar. Walace também concorda em que Rodrigo faça as colocações. Rodrigo informa que foi pontuada a possibilidade de enviar um ofício à Prefeitura solicitando a Elaboração do Plano de Proteção de Mananciais, porque o Plano Diretor da cidade de 2006 determina que ele seja feito e até hoje não foi elaborado. Sendo que a cidade de Araçatuba passou por racionamento no ano passado e explica porque essa crise aconteceu. Salientando a grande quantidade de agrotóxicos encontrados na água, que é acima do devido, sendo necessária a melhora da água e evitar novo racionamento, pois Araçatuba depende cinquenta por cento do Baguaçu, e há uma segurança por conta do Tietê, que não é tão garantida também em razão das algas que se formam, que produz toxina. Há também o Guarani, mas ainda assim o melhor manancial é o Baguaçu. Sendo assim, importante incentivar que a Prefeitura elabore esse plano. Walace se coloca a disposição para levar à frente o projeto. Bruna sugere uma forma de fazer a Moção para trazer à aprovação na próxima reunião, dizendo que pode auxiliar. Rodrigo e Walace concordam. Rodrigo pede informações sobre energia fotovoltaica, sendo explicado por Walace sobre seu crescimento e dificuldades na implantação, pois os materiais são importados, ainda não há produto brasileiro, bem como a dificuldade de realização dos projetos junto à CPFL. Fernanda lê o comentário que Flávio Lamônica fez no chat sobre como é necessário entender o que o Comitê Hidrográfico do Baixo Tietê já tem sobre o assunto de conservação da Mata Ciliar e Bacias, sendo importante saber se alguém tem acesso a ele antes de realizar a moção. Rodrigo informa que é Titular do Comitê da Bacia e explica como são feitos os projetos pela Prefeitura para obtenção de recursos, sobre a possibilidade de pedido de recurso para apenas um projeto e que são feitos para os mais urgentes. Walace cita ser importante a participar do Lucas para entendimentos e questionamentos. Rodrigo informa os pontos que são colocados nas Assembleias para que se possa obter recursos, sendo que o caminho sempre é pela Prefeitura. Walace encaminha para a finalização da reunião dizendo que resumindo, como Bruna, Rodrigo, Cláudia e Fernanda se manifestaram, irão apresentar esse assunto na Câmara Técnica, para que o Conselho possa acompanhar o trabalho deles. Walace informa que convidará o Marcelo para próxima reunião, pois seria muito importante a presença dele. Rodrigo sugere para a próxima reunião a pauta da criação de uma Câmara Técnica para analisar os projetos de regularização fundiária, que desenvolve áreas irregulares que vai para o Cidade Legal e novos loteamentos, e pauta da Coleta Seletiva. Walace concorda, fala também sobre o convite ao Lucas para participar para questioná-lo, e o convite ao Marcelo, indagando se os Conselheiros concordam, havendo concordância. Não havendo mais ponderações, Fernanda encerra a reunião.

 

 

Wallace Geraldo Pereira

Presidente Interino

 

 

Natália Marques Andrade

Secretária interina