COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - JULHO 2010

                                                                                                                         

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 08h30min, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SALA DE LICITAÇÕES Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Representantes: Maurício Edmar Bôer e Marcus V. Dondeo (Polícia Ambiental); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta No roeste); Representante: Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba);  Faltas não justificadas: Nelson Gratão–(OAB.);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI). Faltas justificadas; Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Convidados: Vereadora Maria Tereza Assis Lemos M. de Oliveira; Juliana S. Damasceno- Assessora; Juliana S. Magoga - Paisagista; EngºLíder Edson Antonio Assunama - CPFL. Reunião foi iniciada constando na pauta: A- Leitura de ATA anterior para aprovação e assinatura; B – Podas de manutenção realizadas pela CPFL; C- Apresentação de projeto de revitalização da Praça do Cristo Redentor; D – Informações gerais –cada conselheiro apresentará suas ações e indicações; E – Apresentação evento a ser realizado pela Secretaria Meio Ambiente de Araçatuba – “Prêmio Amigo do Verde”; F – Informações Projeto “Abrace o verde Comunidade”.Jorge Hector Rozas (Presidente) abre a reunião agradecendo a presença de todos. Dá início aos trabalhos solicitando leitura da ATA anterior pela secretária Denise, após leitura e aprovação passa para o segundo item da pauta. Passa a palavra para Engº Edson representante da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) onde este se apresenta e  coloca à disposição para esclarecimentos com relação às podas de manutenção realizadas pela CPFL. Engº Edson relata que em Araçatuba a poda é realizada por empresa terceirizada e que o trabalho é feito em aproximadamente doze mil árvores na cidade. Justifica que a poda de afastamento é necessária e que o corte gera visual que muitas vezes não agrada, pois dependendo da espécie torna-se agressivo o corte. A convivência da rede elétrica e árvores geram conflito. Os trabalhos são realizados no tempo de estiagem de forma preventiva, pois quando vem estação das chuvas, mesmo com os trabalhos realizados anteriormente, ocorrem muitos acidentes na cidade. Informa que a rede precisa adaptar-se e que a CPFL tem trocado fiação por uma mais compacta, para que área de poda venha a ser menor. Vereadora Tieza questiona sobre os novos loteamentos se é possível instalar fiação subterrânea?Engº Edson explica que depende do loteador, instalação subterrânea é mais segura o que inibi a implantação é o alto custo e que não existe legislação que obrigue este a realizar este tipo de instalação. O município pode mudar esta situação através de projeto de lei, Zeide informa que o custo benefício é maior, quem ganha é o meio ambiente com melhoria de qualidade de vida, através da preservação ambiental. Engº Edson informa que existe ampliação da rede e investimento no setor e que gradativamente tem ocorrido a substituição da fiação e as adequações dos novos equipamentos estão sendo realizados. Jorge toma a palavra e informa que o executivo através da divisão de proteção ambiental tem dado suporte aos trabalhos desenvolvidos pela CPFL, ajudando no recolhimento das galhadas e orientando os trabalhos. Informa que, quando ocorre o recape nas ruas, a máquina tem altura de três metros e meio e que nestes locais o corte das árvores ocorrem às vezes de forma drástica, para que a máquina possa passar no meio fio da sarjeta realizando preparo da área para receber asfalto. Toda esta situação está em estudo para que ocorra a adaptação dos equipamentos urbanos com a natureza e não o contrário. É preciso fazer um esforço conjunto entre órgãos públicos e empresas privadas para que os trabalhos venham a ocorrer sem agredir o meio ambiente. Engº Edson informa que a empresa realiza as podas mais que em seguida os moradores vêm e acabam por cortar as árvores, efetuando as podas drásticas ou mesmo o corte das mesmas e que a empresa não pode sofre punição pela ação errada do morador. VereadoraTieza relata que o ideal é informar a população através panfletos, sobre os trabalhos a serem realizados na região. Conselho sugeriu que a Prefeitura Municipal de Araçatuba e CPFL se una para levar informações até ao morador sobre os trabalhos e lei 4783/96 que disciplina o corte e poda de árvores no município e que a empresa responsável pela manutenção das podas venham tirar fotos do antes e depois da poda para que esta possa se resguardar de possíveis sansões. Senhor Jorge sugeri que a empresa contrate estagiários para realizar os trabalhos. Engº Edson informa que as sugestões serão levadas até diretoria da empresa e que posteriormente entrará em contato para outras informações.Segue para terceiro item da pauta onde a paisagista Juliana toma a palavra e inicia apresentação do projeto de reforma da Praça do Cristo redentor. Informa que os banheiros que serão construídos no local terão manutenção dos empresários do projeto, o local será arborizado e cuidado pelos usuários da praça, feirantes e colaboradores. Após explicações o Conselho deliberou favoravelmente ao corte das mangueiras do local, desde que haja substituição das espécies e compensação ambiental, fica a critério da Secretaria Meio Ambiente do município como conduzí-la. Foi sugerido pelo Conselho que o local seja transformado em área de educação ambiental atendendo comunidade do entorno.Após esta explanação passamos para o quarto item da pauta, quem tomou a palavra foi Jorge Rozas informando que com a criação da Secretaria de Meio Ambiente os licenciamentos ambientais vão ser municipalizados e que técnicos da área serão treinados para assumir a pasta através de curso ministrado pela CETESB. Informa também que para próxima reunião irá apresentar projeto de lei sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente para apreciação dos Conselheiros. Toma a palavra Sra. Denise e relata que a alteração da lei 4783/96 será enviada para cada conselheiro para análise.Foi passado o próximo item da pauta onde Sr. Jorge Rozas apresenta projeto “Prêmio Amigo do Verde” evento a ser realizado pela Secretaria onde pessoas ligadas ao meio ambiente serão homenageadas por suas ações ambientais. Mais detalhes serão apresentados nas próximas reuniões do Conselho.Vereadora Tieza solicita informações com relação ao projeto “Abrace a Verde Comunidade”, solicita definição com relação ao mesmo, acha que os locais onde ocorre revitalização das praças, a comunidade deve estar mais próxima das ações, serem mais participativa. Explica também que sabe da existência do “Projeto Abrace o Verde” viabilizado pela Secretaria do Meio Ambiente, que seu projeto pode vir a completar este, mas que deseja uma definição do COMDEMA com relação à proposta. Senhor Jorge Rozas toma a palavra e sugeri que é possível haver uma complementação com o projeto que já existe, inserindo alguns artigos para adequação do mesmo. Informa que será enviado material para Conselheiros apreciarem os projetos e ver qual a melhor forma para ampliação das ações.Após discussão de todos os itens da pauta o Presidente Jorge agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.