COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - JUNHO 2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 08h30min, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO DE ARAÇATUBA-SP, data alterada em decorrência dos eventos ocorridos na Semana do meio Ambiente.  Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Tenente Jeferson Valdemir Miranda –(Polícia Ambiental)); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Nelson Gratão–(OAB.) Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta No roeste); Antonio Luis Magno (Clube da Árvore); Faltas não justificadas: Antonio Roberto Gracino – (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Sérgio Diniz Garcia (UNESP);)); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI). Faltas justificadas;Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Convidados:Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore),José Luis de Carvalho Sales (Divisão de Meio Ambiente)). Reunião foi iniciada constando na pauta: A- Poda e Corte de árvores realizadas CPFL; B- Número de cadeiras COMDEMA; C– Apresentação Modelo de cartaz Legislação Ambiental; D Alteração Lei 4783/96 Compensação Ambiental; Jorge Hector Rozas (Presidente) abre a reunião agradecendo a presença de todos, solicita que a secretária Denise coloque assuntos pendentes de reunião anterior. Após informações coloca em discussão o primeiro item: Informa que engenheiro Companhia Paulista Força e Luz de Araçatuba (CPFL) virá somente na próxima reunião para prestar esclarecimentos, sobre as podas em “V” realizadas no município, pois é grande o número de reclamações com relação aos serviços prestados pela empresa. José Luis (Biólogo) pede a palavra e justifica que cada árvore tem sua particularidade e que a poda, dependendo da espécie, pode causar impacto visual. Relata  ainda que  a fiação elétrica é que precisa se adequar às árvores e não o contrário e que hoje o modelo ideal é o plantio de árvores de médio e grande porte. O Segundo item da pauta consta do número de membros do COMDEMA, foi sugerido pelo presidente que ao invés de dezoito o ideal seria vinte membros, para que houvesse um equilíbrio entre os representantes do Estado, Município e Sociedade Civil, foi deliberado que se não houver nenhuma restrição, o número oficial será vinte. Ficou encarregada a Secretária Denise para ver legislação CONAMA. Terceiro item da pauta, Senhor Jorge Rozas apresenta cartaz que será distribuído na cidade com temas sobre a Legislação Ambiental, modelo foi aprovado pelo Conselho. E por último trata sobre a compensação ambiental a ser inserida na Lei 4783/96, ficou definido que a alteração será baseada na instrução normativa 18, e que na próxima reunião o grupo receberá material para análise.Após discussão de todos os itens da pauta o Presidente Jorge agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.