COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - MAIO 2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 08h30min, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO DE ARAÇATUBA-SP, estando presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste-AEAN); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); Antonio Luis Magno (Clube da Árvore); Nelson Gratão –(OAB); Compareceu a Senhora. Marisa Rodrigues P. Silva indicada para substituir Senhora  Izabel Cristina Souza Correia Ferreira (Secretaria Educação Araçatuba);  representando CBRN/SMAI- Simas Ferreira Aragão. Faltas não justificadas Antonio Roberto Gracino – (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Tenente Jeferson Valdemir Miranda –(Polícia Ambiental); Faltas justificadas Izabel Cristina Souza Correia Ferreira (Secretaria Educação Araçatuba); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI). Convidados: Jaqueline S. Casoni (Clube da Árvore). Reunião foi iniciada constando na pauta cinco itens para discussão: A- Revisão de Moção de Apoio – Regularização Fundiária; B- Comuplan, Confirmar representante do Conselho; C- Curso Poda e Corte de árvores; D- Alteração Lei 4783/96 Compensação Ambiental; E - Análise de processo 21590/10.Jorge Hector Rozas (Presidente) abre a reunião agradecendo a presença de todos, em seguida coloca em discussão o primeiro item sobre a revisão da Moção de Apoio ao Programa Cidade legal, foi enviado modelo de Moção de Apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê para nova redação. Foi deliberado que a redação da Moção de Apoio não será alterada, permanecendo o modelo já redigido e assinado pelos conselheiros, conforme Ata do mês de abril de dois mil e dez. Após esta discussão, Sr. Jorge passa a pauta da reunião para Vice-Presidente Antonio Luis Magno, necessitou ausentar-se.Vice- Presidente dá seqüência aos trabalhos, coloca o segundo item da pauta: Conselho Municipal de Planejamento do Município de Araçatuba solicita confirmação da permanência ou a substituição do membro que representa o COMDEMA junto ao órgão conforme ofício 239/2010. Foi deliberada a permanência do Sr. Reinaldo Caetano da Silveira para o novo biênio.

Terceiro item da pauta trata sobre Curso de Poda de Árvore, a ser implantado no município de Araçatuba, com vagas para sessenta podadores que serão credenciados para realizar os trabalhos em nossa cidade. Serão três turmas de vinte pessoas, curso terá duração de vinte e quatro horas. Foi proposto pela Senhora Denise (Secretária) que neste curso fosse incluído os fiscais ambientais para participarem como ouvintes. Proposta foi acatada pelos demais conselheiros. Dentro desta pauta  Senhor Simas sugeri que representante da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz venha participar da próxima reunião do COMDEMA para somar forças com relação aos trabalhos de podas e cortes de árvores em nossa cidade. Ficou deliberado que o órgão será convidado através de ofício para integrar próxima reunião.Em seguida o quarto item da pauta que trata Alteração Lei 4783/96 – Compensação Ambiental, segundo Senhor Magno (Vice-Presidente) a lei é bem abrangente e eficaz, somente a parte da compensação ambiental precisa ser incluída. Sr. Simas (CBRN/SMAI) informa que a compensação ambiental é importante, pois dá oportunidade ao infrator para receber informações e rever sua postura diante do meio ambiente. Senhora Denise (secretária) salienta que para os fiscais ambientais a inserção da compensação ambiental deixará os trabalhos mais produtivos. Ficou assim estabelecido que o Clube da Árvore na pessoa do Senhor Antonio Luiz Magno, irá através de advogado da entidade redigir o texto para alteração da lei.Último item da pauta trata sobre processo 21590/10 onde Empresas irão adotar praça onde está o Cristo Redentor, as informações enviadas através deste processo não foram suficientes para realizar parecer. Senhora Marisa (SE) questiona sobre banheiros, quem dará manutenção. Senhor Simas (CBRN/SMAI) e Senhorita Jaqueline (Clube da Árvore) solicita informações sobre tipos de árvores, espaçamento e outros detalhes. Assim ficou decidido que a empresa será notificada a comparecer na próxima reunião ou enviar croqui com todos os detalhes paisagísticos para o COMDEMA, somente depois destas informações é que os Conselheiros irão dar parecer. Após discussão de todos os itens da pauta o Vice - Presidente Antonio Luis Magno agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.