COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - MARÇO 2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 08h30min, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO DE ARAÇATUBA-SP, estando presentes os seguintes conselheiros, Jorge Hector Rozas (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho representando Sr. Antonio Roberto Gracino - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo; Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (segunda tesoureira); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste- AEAN); Tenente PM Jeferson Valdemir Miranda-(Polícia Ambiental); Antonio Carlos Magno (Vice-Presidente). Tiveram suas faltas justificadas Sr. Simas Ferreira Aragão (CBRN), Sra. Izabel Cristina Souza Corrêa Ferreira (Secretaria de Educação Municipal).Faltas injustificadas: Reinaldo Caetano da Silveira – Rotary Clube de Araçatuba; Maria Cecília Cardoso Lucchesi Teodoro – Escritório de Desenvolvimento Rural – EDR/Araçatuba; Nelson Gratão – Ordem dos Advogados do Brasil – 28ª Subsecção de Araçatuba; Sérgio Diniz Garcia – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP.A reunião foi iniciada com os cumprimentos do Senhor Presidente Jorge Héctor Rozas, agradecendo a presença de todos, coloca como pauta principal, a organização da Semana de Educação Ambiental em Araçatuba “Semana do Meio Ambiente”, justificando que o Conselho tem três meses para ajudar na organização do evento. COMDEMA tem condições de organizar temáticas para discussão, pois existem vários setores na cidade que precisam que as leis sejam regulamentadas. Salienta que a cidade está crescendo rápido em ritmo desordenado, é urgente a realização de estudos técnicos, para inserção de políticas públicas eficazes. Tenente Miranda (PA), pede a palavra e sugere que o Conselho venha discutir e propor ações para viabilizar a criação de Projeto de Lei de Uso e Ocupação do solo, e que venha discutir também o Plano Diretor (2006), o que precisa ser alterado, qual sua eficácia. Sr. Jorge relata que existem investimentos que vão chegar até a cidade, os quais dependem destes macros estudos para sua instalação, e pensando no crescimento da cidade em tempo maior, por exemplo, daqui a vinte anos, as ações precisam acontecer agora, para que tudo venha a ser estruturado de maneira ecologicamente correta, por exemplo, delimitar áreas de lazer, turismo e econômica. O Conselho pode estabelecer as bases para que estes projetos de leis sejam encaminhados à Câmara Municipal para elaboração e aprovação. Ficou decidido que o Conselho para dar início a estes trabalhos entrará em contato com as universidades da cidade, para que alunos de determinadas áreas educacionais, venham agregar suas idéias e discussões sobre os temas: “Plano Diretor” e Uso e Ocupação do Solo”. A primeira reunião de trabalho ficou agendada para o mês de abril, os contatos com estas universidades já vão ser iniciados e oficializados, local para o evento será na Fundação Educacional de Araçatuba (FEA). Tenente Miranda irá preparar material para apresentação. Sr. Jorge coloca outro item em discussão sobre a necessitada de a cada ano criar-se um tema ambiental, onde todos os acontecimentos, eventos, darão destaque para o assunto. Deixou para os Conselheiros pensarem sobre o tema no decorrer deste mês, para colocar em pauta na próxima reunião e posteriormente levar propositura ao Executivo, para formalização da campanha para o ano de dois mil e onze. Dando por encerrada a reunião Senhor Presidente Jorge Hector Rozas agradece.

Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.