COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - OUTUBRO 2010

                                                              

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS CINCO DIAS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SITO A RUA TORRES HOMEM Nº. 35. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Ten. PM. Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba), Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Jaqueline S. Casoni representando Antonio Luiz Magno-vice-presidente (Clube da Árvore); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Representando Senhor José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI)-Simas Ferreira Aragão. Faltas não justificadas: Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta No roeste); Nelson Gratão–(OAB.); Faltas justificadas não houve; Pauta A - Leitura ATA anterior para aprovação; B – Ciclo de Palestras/ Marcar palestra CETESB. – Licenciamento e Fiscalização Ambiental. C – Projeto Lei “Cria o Sistema de Registro e Fiscalização dos Veículos de tração animal e de seus condutores” para análise. D – Informações gerais – cada conselheiro terá tempo de expor suas ações e indicações. Senhor presidente Jorge Rozas abre reunião agradecendo a presença de todos; primeiro item da pauta: leitura de ATA anterior, realizada leitura pela secretária, foi  aprovada e assinada;antes de entrar no segundo item da pauta Presidente justifica cancelamento de Seminário, que seria realizado no dia 22/09/10 e informa que nova data será agendada.Senhor Jorge realizou reunião com AEAN – Associação do Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste, esta instituição tem interesse em trabalhar o tema “Descarte de Resíduos Sólidos da Construção Civil”, pois a Lei 12305/10 dá prazos para regulamentação em cada município.Propõe seminário para mês de novembro entre as instituições AEAN,COMDEMA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade com intuito de unir forças para que novas políticas públicas com relação ao tema seja implantada em nosso município.Relata ainda que no mês passado foi dado curso para podadores de árvores urbanas,estes serão credenciados obedecendo padrões de corte e poda conforme Lei vigente. Entra no segundo item da pauta que trata sobre continuidade ao Ciclo Palestra realizada pelo Conselho, Informa que neste mês será realizada no dia 22/10/10 – com o tema “Licenciamento e Fiscalização Ambiental” palestrante indicado pela CETESB. Após estas preliminares entra no terceiro item da pauta que trata sobre Projeto Lei “Cria o Sistema de Registro e Fiscalização dos Veículos de tração animal e de seus condutores”a ser enviado  a Câmara Municipal, informa que o número de carroceiros a partir da Lei será delimitado através de cadastro estabelecendo suas funções, é uma categoria que necessita de monitoramento. Senhor Dimas informa que na UNESP existe projeto que trata sobre o assunto; Senhor Jorge afirma que conhece o trabalho e já fez contato para somar esforços nesta ação, idéia é criar etapas e levá-los a um conhecimento técnico ambiental, onde a profissão possa ser melhorada através de subsídios dado a cada profissional. Consta que o número é grande e necessitam de suporte técnico; Senhora Nanci está fazendo o trabalho intermediário entre a Secretaria e a categoria; haverá audiência pública para que as informações possam ser levadas e discutidas com a classe; informa que projeto de lei também foi enviado para outros conselhos – (COMUPLAN, CONTRAN). Senhora Marisa  coloca que o projeto é abrangente e estipula prazo para adequação,há necessidade de divulgação da lei e necessário dar condições para que esta venha a ser cumprida;Tenente Miranda relata que o carroceiros são pessoas difíceis e que a lei precisa ser cumprida,quem irá fiscalizar; Jorge informa que provavelmente será o Departamento de Fiscalização Ambiental Municipal juntamente com Guarda Municipal que fará as fiscalizações isto será acertado posteriormente; os ecos pontos serão inaugurados, e no local pode ser dado suporte socioeconômico às famílias envolvidas; Senhor Simas concorda que para a Lei ser cumprida é preciso que haja benefícios; Senhor José Luis pede a palavra e sugere que o grupo venha a ser organizado em cooperativa; Para finalizar discussão Presidente sugeri que o Projeto de lei venha a ser estudado pelos conselheiros e que na próxima reunião venha a ser definido. Passa assim para o último item da pauta: informações gerais, Tenente Miranda pede a palavra e informa que existem emissários danificados, que podem gerar problemas maiores de vazamento de esgoto no período das águas, pede que o Conselho venha oficiar o Departamento de Água e Esgoto solicitando providências. Cita como exemplo emissário que deságua no Córrego dos Espanhóis no bairro Engenheiro Taveira; Alerta também sobre área onde será instalada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, é necessário tomar posse do local e solicitar a Secretaria de Segurança o envio de ronda diária no local, para inibir criminalidade, tem recebido reclamações da vizinhança. Presidente Jorge Rozas informa que fará ofício solicitando providências tanto em relação ao problema com os emissários quanto com área da SMMAS. Aproveita a oportunidade convoca a todos para próxima reunião do Conselho, que esta venha a ser realizada na futura sede da Secretaria, para que todos possam conhecer a área e dar suas sugestões. Deu assim por encerrada a reunião agradecendo a presença de todos Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.