COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS - SETEMBRO 2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SITO A RUA TORRES HOMEM Nº. 35. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta No roeste); Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba), Massaru Kawatoko (Escritório de Desenvolvimento Rural EDR/Araçatuba),Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Jaqueline S. Casoni representando vice-presidente (Clube da Árvore); Reinaldo Caetano da Silveira-(Rotary Club de Araçatuba); Faltas não justificadas: Ten. PM. Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental;Nelson Gratão–(OAB.);Sérgio Diniz Garcia (UNESP); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI). Faltas justificadas; Pauta A- Leitura de ATA anterior para aprovação e assinatura; B-Relatório assembléia com comunidade entorno da Praça São Joaquim,realizada no último sábado,04/09/10 –reforma da praça; C- Palavra do Intelocutor do Programa Município Verde Azul;D – Distribuição de cd/compilação de Leis Ambientais Municipais de Araçatuba- E – Palestra Direito Ambiental – 13/09/10 pelo COMDEMA e Seminário de Saneamento Ambiental Municipal, perspectivas e Desafios -22/09/10.F – Discussões Gerais e encerramento.Senhor Jorge, presidente, agradece a presença de todos e dá por iniciada a reunião mas antes faz uma introdução sobre as  reuniões que tem participado na cidade sobre “Orçamento Participativo”,que nestes encontros muitos moradores tem procurado saber as formas como ocorre o engajamento nas questões ambientais,como participar das reuniões do Conselho. Coloca que é preciso por parte do Conselho organizar inscrições entre a sociedade civil, como um pleito, pois as cadeiras estão sendo aumentadas, é necessário que a entidade se organize para que tenham sua representatividade; deixa para cada conselheiro trazer sugestões na próxima reunião como se dará este processo. Convocam conselheiros para que façam visita monitorada no Aterro Sanitário; importante que venham a conhecer a nova célula que está sendo construída, de suma importância para qualidade ambiental em nosso município. Senhora Zeide coloca que é preciso haver um trabalho maior com a comunidade com relação a coleta seletiva, até para que esta nova célula tenha maior vida útil.Jorge acrescenta que a lei obriga a instalar a compostagem no local,atendendo em parte esse requisito.Após esta preliminar entra no primeiro item da pauta, colocando a leitura da ATA, a qual foi aprovada e assinada.Após  deu prosseguimento ao próximo item da  pauta, que trata sobre assembléia com moradores do Bairro São Joaquim, sobre a reforma da Praça São Joaquim; Senhora Denise e Marisa coloca o que foi falado na reunião, alguns pontos foram deliberados com relação a esta reforma: o Conselho  vê com restrições a colocação da quadra de esportes no local, a segurança do freqüentadores ficará comprometida e o sossego também, pois é preciso uma estrutura grande para que o equipamento não venha atrapalhar; por exemplo redes no entorno todo da quadra, iluminação,sem contar que trata-se de área central com grande movimento de veículos o tempo todo, além do mais existe próximo escola da rede estadual com quadras que já ficam abertas à comunidade nos finais de semana através do programa Escola da família.Outro item deliberado foi com relação a abertura da praça para quiosques, em geral o COMDEMA se posiciona contra a ocupação dos espaços públicos por atividades particulares em caráter permanente.Isso prejudica o paisagismo, além do mais a praça tem sua história, que não pode ser prejudicada em função de alguns.É um espaço público não particular e suas peculariedades precisam ser mantidas.Cita como exemplo praça no Jardim Guanabara cuidada pela comunidade,onde buscou resgatar paisagismo, não houve necessidade de outras intervenções para que a praça fosse novamente freqüentada,hoje é um ponto turístico,despertando a curiosidade da população para o local.Sra. Zeide fala também que a revitalização das praças precisam acontecer juntamente com o resgate de sua história, cita a “Maria Fumaça” hoje colocada no Zoológico Municipal, que deveria vir para a praça para que sua história venha a ser contada. COMDEMA delibera que os espaços verdes devem ser preservados e aumentados, a parte cultural deve ser estimulada como forma de lazer para os freqüentadores (teatro, música, cinemas abertos, danças e outros).Foi colocado para próxima reunião pesquisa em lei, sobre a porcentagem de ocupação nestes espaços, para que estudos venham a ser feito no intuito  de criar-se políticas públicas com relação ao tema.Terceiro item  da pauta a palavra foi passada para o intelecutor do Programa Município Verde Azul Senhor José Luis,que fez explanação sobre as diretivas neste ano, informa  que em todas as áreas a educação ambiental tem lugar de destaque,por exemplo Sanear, DAEA,Aterro Sanitário,Parques Ecológico,Zoológico e outros,recebe visitas de alunos monitoradas;além de projeto nas escolas “Caravana Ambiental” onde vários temas ambientais são abordados de maneira lúdica. (teatros, fantoches, jogos); com relação ao lixo mínimo a nota que obtivemos foi boa; vários projetos tiveram êxitos neste ano, Coleta de Óleo (Instituição Amor Exigente), Lixo Eletrônico (Ongpoluição Zero), Construção de Ecopontos para recebimento de resíduos da construção civil; mata ciliar várias ações foram realizadas no sentido de proteger nossas nascentes, inclusive na forma de lei, áreas beneficiadas: Jardim Pedro Perri, Córrego dos Espanhóis, área será totalmente recuperada em parceria com Policia Militar, Bairro Morada dos Nobres, chácara Banespa na margem do Ribeirão Baguaçu. Com relação a habitação sustentável, inaugurou-se um conjunto habitacional para atender famílias que estavam em área de risco,Condomínio Vitória,onde toda madeira recebida é legalizada, possui aquecedor solar,calçadas ecológicas,enfim segue modelo de sustentabilidade.Cidade faz parte do “Pacto das Águas” projeto do governo estadual;Com relação a poluição do ar, ONGPoluição Zero  desenvolveu ação na cidade mobilizando motoristas, quanto ao descarte de lixo fora do carro e necessidade da realização de inspeção veicular, para garantir a qualidade do ar; criação de blog ambiental onde as informações estão sendo inseridas para que ocorra divulgação das ações ambientais no município, congressos, palestras etc. Senhor Jorge solicita ao intelecutor que compareça na reunião do COMDEMA de seis em seis meses para relatar os trabalhos que estão sendo executados em cada diretiva,para que o Conselho possa ter uma ação mais participativa nestas ações.Encerrado os comentários, Senhora Ana Rita destacou que existe dentro do programa do Estado recursos para incentivar a recuperação de matas ciliares,se propôs a  enviar material para análise.Presidente passa para o próximo item da  pauta:  divulgação de evento a ser  realizado pelo Comdema -  “Ciclo de palestras” o primeiro encontro de capacitação de gestores ambientais será realizado  no dia treze de setembro com o tema: Legislação Ambiental- Arborização Urbana e Áreas de Preservação Permanente. Outro convite foi aberto para os conselheiros: realização de Seminário na área de Saneamento Ambiental, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no dia vinte e um de setembro na Câmara Municipal. No último item da pauta, foi liberada a palavra para o Senhor Sidnei expor sua situação com relação ao projeto de adoção de área verde para revitalização. Este tem interesse em adotar uma Praça no Jardim Pedro Perri para arborização, área fica na Rua Honório de Oliveira Camargo Junior, o mesmo foi informado pelo Presidente Senhor Jorge que existe um programa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade chamado “Abrace o Verde”, onde o requerente pode entrar com documentação solicitando área para adoção. Após esta última orientação, Presidente dá por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos.  Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.