COMDEMA ARAÇATUBA - ATAS OUTUBRO/2009

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E NOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - onde foi empossada nova diretoria do COMDEMA através de Decreto nº 14712 de 09 de outubro de 2009 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 4134, de 23 de Março de 1994 – mandato 2009/2011” para iniciar os trabalhos foram chamados para compor a mesa: o Prefeito Municipal de Araçatuba Exmo. Senhor Aparecido Sério da Silva, os vereadores Dr. Ermenegildo Nava e Profª Durvalina Garcia representantes do Poder Legislativo, Antonio Luiz Magno - Presidente do Clube da Árvore, Silvio de Simoni Garcia - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Héctor Rozas – Divisão de Proteção Ambiental; para o ato solene estavam presentes os seguintes representantes de suas respectivas entidades: Izabel Cristina Souza Correia Ferreira - Secretaria de Educação - SE; Denise Cristina Bento Fernandes – Secretaria de Planejamento e Habitação - SPH; Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago – Representante do Poder Legislativo; Zeide Nogueira Camargo Furtado – Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste – AEAN; Reinaldo Caetano da Silveira – Rotary Clube de Araçatuba; Ten. PM. Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Maria Cecília Cardoso Lucchesi Teodoro – Escritório de Desenvolvimento Rural – EDR/Araçatuba; José Mauro de Lima Pedroso – Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN; Antonio Roberto Gracino – Diretoria de Ensino Região Araçatuba; Nelson Gratão – Ordem dos Advogados do Brasil – 28ª Subsecção de Araçatuba; falta justificada de Sérgio Diniz Garcia – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - UNESP; Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB e Escritório de Defesa Agropecuária – EDA vão indicar posteriormente seus representantes. Foi dada a palavra inicialmente ao Sr. Antonio Luiz Magno – Clube da Árvore – que agradeceu a oportunidade de estar mais uma vez junto ao Conselho, podendo assim dar continuidade aos trabalhos já iniciados na gestão anterior. Após, Sr. Jorge Hector Rozas - DPA faz pronunciamento agradecendo a presença de todos e relata a importância do Conselho operando em harmonia com legislativo e executivo e pede ajuda ao Exmo Sr. Prefeito para que a ampliação das cadeiras dentro do COMDEMA aconteça rapidamente. Justifica que uma maior participação da sociedade civil no processo ambiental na cidade irá contribuir para que as ações ambientais sejam concretizadas. “Participação e transparência vêm de encontro com as diretrizes do Governo Aparecido Sério”. Agradece através do oficial Tenente Miranda, representante da Polícia Ambiental, estendendo os votos a todos os demais conselheiros. A seguir toma a palavra a vereadora Prof.ª Durvalina Garcia que exalta o valor de cada representante de suas instituições, que o Conselho hoje é deliberativo tornando-o mais forte em suas ações e que essa participação tanto da sociedade civil como pública é de suma importância para que o plano de governo possa fluir com unidade, agradece a todos e parabeniza os presentes. Dr. Nava também cumprimenta a todos e diz que a cidade ganhará em muito com a posse desses novos conselheiros. Araçatuba não foi cuidada na área ambiental no decorrer dos anos, cita que é um marco histórico para a cidade, relata que a sociedade está ansiosa por ver esta área acontecendo em nosso município. Diz que o segmento evangélico será engajado nos trabalhos ambientais. Informa também que o Conselho tem poder deliberativo, pode garantir a criação da Secretaria de Meio Ambiente apoiando o projeto de criação para que este venha a se tornar realidade em nossa cidade. Deseja sucesso aos novos conselheiros e abre o legislativo para unir-se aos trabalhos. Após esta palavra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Aparecido Sério da Silva agradece a presença de todos e diz que gostaria que este Conselho em especial, viesse a funcionar a todo vapor. Relata que, como afirma os princípios da Agenda 21: se não fizermos nada aqui no plano local nenhum resultado seria obtido no global, pois tudo começa em nossa casa, nossa cidade. Diz que temos que listar nossas nascentes, a idéia de preservação, plantio e revitalização das áreas devastadas deverão ser priorizadas. Falou também sobre a limpeza do Rio Baguaçu, que ações como aquela precisam ter continuidade através da sociedade civil. Outra preocupação é com o Rio Tietê quanto às construções ribeirinhas e intervenção da CESP, que pede a demolição das áreas ocupadas, relata que há necessidade de envolver a sociedade para impedir essas demolições, pois se trata hoje de pontos turísticos. Pede para que alguma campanha seja deflagrada e que os prefeitos da região que possuem construções ribeirinhas também sejam envolvidos na causa. Solicita apoio do Sr. Reinaldo – Rotary Clube de Araçatuba, que este também leve esta fala aos clubes que representa, “não queremos esse tipo de intervenção”. Diz ainda que tornar a cidade sustentável atrai investimentos. Declara empossados os conselheiros. O Sr. Jorge Hector Rozas, após encerrado os trabalhos de posse dos mesmos, deu continuidade à reunião somente com os conselheiros recém empossados  para que os cargos fossem oficializados, ficou assim determinado: Sr. Jorge Hector Rozas – Presidente; Sr. Antonio Luiz Magno – Vice-presidente; a Sra. Denise Cristina Bento Fernandes – Secretária; Sr. Sérgio Diniz Garcia – 1º Tesoureiro e a Sra. Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago a 2ª Tesoureira. Ficou estabelecido que o Conselho se reunisse uma vez por mês – ordinariamente e extraordinariamente quando houver necessidade. Para que as reuniões possam ser deliberativas há necessidade de no mínimo oito conselheiros presentes. O Sr. Presidente pede para que todos compareçam às reuniões para que os trabalhos não fiquem prejudicados. O Sr Presidente diz que o Conselho será ampliado e terá representatividade inclusive do meio rural. Agradece a todos pela indicação como Presidente do Conselho e enfatiza que o órgão tem que ser fiscalizador e motivador da sociedade. Encerra assim os trabalhos se despedindo e agradecendo a presença de todos. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ata que lavrei, subscrevendo-a.