ATA JULHO 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PRAÇA 09 DE JULHO Nº 26. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Hamilton Caetano (Suplente - UNESP) Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Leandro S. Ferreira (UDOP); Antonio Luiz Magno-vice-Presidente (Clube da Árvore); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI) Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Osnei Ferracioli e Bartholomeu A. Dias (Suplente), (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba-ACIA); José Luis Lopes, Eurípides Alencar Cesário (Suplente), (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial) Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Cinira Pereira (Cooperhidro). Faltas não justificadas; Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação) Aldo de Oliveira Ribeiro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho); Ernesto Trentin (Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal);  Faltas Justificadas: Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo); Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste; (Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação). Convidados Lenice Freitas O. Santos (Gestora Ambiental-ONG Poluição Zero. Após contagem de conselheiros onde maioria simples mais um estavam presentes, Presidente Jorge Héctor Rozas inicia reunião agradecendo presença de todos, coloca em votação dispensa da leitura de ATA anterior que é aprovado pelos conselheiros presentes. Solicita inversão de pauta, coloca alteração regimento interno em discussão. Pede alteração de número de conselheiros presentes para deliberação nas reuniões ordinárias e extraordinárias, que após trinta minutos se faça segunda chamada para deliberar. Justificativa: alteração se faz necessária para que as reuniões não venham a ser canceladas e não haja convocação de extraordinárias sem necessidade. Magno -Clube da Árvore, Denise - Poluição Zero, Senhor José Mauro-CBRN,também se colocam favorável, desde que alguma regras sejam inseridas,por exemplo que a maioria da diretoria executiva, estejam presentes. Leandro, UDOP,diz que todos tem suplente  que estão em condições de participar,não justifica a falta de quórum. Ficou aprovado a alteração no regimento interno, por unanimidade,que após trinta minutos será feita segunda chamada e a reunião terá início.Segundo item da pauta alteração de finalidade dos bens públicos transformando área do sistema de recreio em área institucional, pertencente ao loteamento Jardim Umuarama .Área será destinada   a construção de equipamento na área da saúde – UPAs, processo foi  enviado pela Câmara Municipal. Tenente Miranda pergunta qual o tipo de vegetação existente no local, é informado que existe no local um campo de futebol, área será agregada a área institucional. Tenente Miranda concorda com desafetação da área.Jorge informa que o tema é de relevância, precisa ser estudado, porque outras áreas serão incluídas,seremos consultados novamente , Tenente Miranda informa que os novos parcelamentos já prevê áreas verdes, áreas institucionais , os  Condomínios deveriam ser abertos,mas a regra não se aplica.Jorge informa que houve mudanças nas diretrizes, obrigações com o empreendedor foi simplificada,através de  comissão que dá informações gerais,para facilitar a implantação dos projetos dentro do marco da Lei. Temos Plano Diretor, 2006 que precisa ser revisado, sobre áreas que não são liberadas para construção, por exemplo, Córrego Machado de Melo. Senhor Bartholomeu, ACIA, coloca que o Ministério Público teria que analisar o processo. Judiciário envia parecer, para não correr risco do Conselho ser questionado futuramente. Jorge informa que tecnicamente o processo foi analisado para que discrepâncias não venham a ocorrer. Tenente Miranda não é contra desde que o Ministério Público venha a se manifestar. Temos que tomar cuidado para as áreas verdes dentro do bairro venha a ser preservada. Marisa informa que o Bairro Abílio Mendes perdeu sua área verde para construção de condomínios, como fica a situação, existe compensação ambiental. Jorge, Presidente, propõe que o Promotor de Meio Ambiente venha a participar da próxima reunião para esclarecer dúvidas, para que o Conselho tenha também respaldo para emitir pareceres. Fica deliberado que o processo passe por uma consulta técnica pelo Ministério Público, por questão de precaução, se o processamento está correto. Próximo item processo número 11682/11, poda de árvore na Praça São Joaquim, espécie canafístola, solicita parecer do Conselho para efetuar poda. Após análise do processo pelos conselheiros estes solicitam novo parecer para deliberar, com fotos e sugestões sobre as intervenções. Próximo item da pauta: Presidente informa que Instituto Brasileiro de Florestas-IBF, dará cursos de viveiros e sementes, dentro da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Através de convênio com a Prefeitura o Instituto quer nos apoiar com recuperação em áreas de APP, próxima reunião vamos convidar representantes para expor os trabalhos. Tema foi colocado ao Conselho para a título de informação. O público alvo será no primeiro momento os pequenos produtores (formação de catadores de sementes). Informa que dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, estagiária ganhou bolsa de estudo científica, para dar continuidade ao projeto de arborização da cidade. Outros Informes, Jorge coloca que no ano passado foi feito homenagem ao “Amigo do Verde”, solicita que no próximo evento o Conselho venha a assumir a premiação, indicando as pessoas físicas e jurídicas que desenvolveram projetos na área ambiental, na festa do aniversário da cidade, seria interessante que o Conselho venha a desenvolver este projeto. Senhor Bartholomeu (ACIA) sugeri que haja prazo que as instituições venham a se inscrever, preparar as regras, prazos, que a Associação Comercial em parceria com o COMDEMA, venha empreender o projeto. José Mauro informa que é necessário colocar as regras, para que as indicações não venham a ser questionadas. Fazer uma resolução sobre o projeto (critérios, benefícios que irão receber premiação, selo). Ficou definido que a Secretária, Presidente do Conselho junto com  Senhor Bartholomeu (ACIA)  irão fazer a minuta para próxima reunião. Sem nenhum informe a mais, Presidente agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.