Maio 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, RUA COELHO NETO, 73. ARAÇATUBA-SP. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas, (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Antonio Roberto Gracino (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo);  Marisa Rodrigues P. Silva (Secretaria Educação Araçatuba); Dorival Treco (Suplente - Rotary Club de Araçatuba) ; Carlos César Costa (Secretaria Planejamento Urbano e Habitação); Cinira Pereira (Cooperhidro); Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI).Faltas não justificadas Aldo de Oliveira Ribeiro (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho);José Luis Lopes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial); Ernesto Trentin (Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN); Ana Rita Carneiro Baptista Barreto Santiago (Câmara Municipal); Celestino José M. Oliveira (ONG Acrepon); Leandro S. Ferreira (UDOP); Antonio Luiz Magno-vice-Presidente (Clube da Árvore); Sérgio Diniz Garcia (UNESP);  Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental;Osnei Ferracioli (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba -ACIA); Faltas Justificadas: Zeide Nogueira Camargo Furtado (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste;(Escolas Técnicas e Universidade Públicas/sem indicação). Convidados Delmo Pascuma – Diretor Estaleiro.Pauta da Reunião A) Apresentação  Instalação Estaleiro Tietê. Jorge Héctor Rozas, Presidente, abre reunião agradecendo a presença de todos, faz um breve relato sobre a importância da obra a ser instalada em Araçatuba e imediatamente passa a palavra ao convidado Senhor Delmo Pascuma responsável pela instalação do estaleiro e do terminal de logística em Araçatuba. Inicia apresentação do planejamento de obra e operação. Informando que ocorrerá fabricação de barcaças e irão construir modais para interligação de diversos meios de transporte de cargas, principalmente combustível, para dar agilidade ao processo e diminuir os custos para o produtor e o consumidor final. Senhor Pascuma faz apresentação da planta do estaleiro que será construído na cidade e anunciou que o início dos trabalhos está previsto para junho. Esclarece ainda que este organograma depende da homologação do contrato de prestação de serviço pelo Fundo de Marinha Mercante, o que deverá acontecer no dia 12 de maio no Rio de Janeiro. Para a fase de instalação, ele afirmou que serão contratadas até 450 pessoas. Depois, para a construção das barcaças, serão necessários até 700 profissionais. Informa que a Prefeitura e a empresa já têm contato com escolas técnicas na cidade para a formação de mão-de-obra qualificada. Salienta também que o Estaleiro Tietê, possui todas as licenças ambientais para operar. Após responder a todas as dúvidas o Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Jorge Hector Rozas, afirmou que o encontro foi muito esclarecedor. Ele disse que os conselheiros haviam pedido este tipo de reunião para acompanhar o processo e questionar a empresa sobre os temas propostos. O Governo Municipal tem tido esta preocupação de prestar todos os esclarecimentos e incentivar a participação da população nos debates importantes, comentou Rozas. Após esta palavra Presidente agradece a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.