Outubro 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, AVENIDA DR. ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, 222, Presentes os seguintes conselheiros: Leandro ferreira (UDOP); Segundo Sargento Renato Mazaro Costa– (Suplente-Polícia Ambiental) Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Ernesto Trentin (SIRAN); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal);Deise Machado (SE); Cinira Pereira (Cooperhidro); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Leandro S. Ferreira (UDOP); José Luis Lopes (SMDA), Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); José Luís de Carvalho Sales (Suplente-SMMAS); Márcia Marinho (UNESP);Celestino José Marques de Oliveira (Suplente ONG). Faltas não justificadas: Denise Carvalho Schneider (AEAN); Nelson Gratão (OAB); Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI); Osnei Ferracioli (ACIA); Faltas Justificadas:); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (Sec. Estadual da Educação);Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Carlos Cesar Costa (SMPH); Convidados Marcelo Oliveira (Biólogo);Jaqueline Casoni (Bióloga). Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes.  Senhor Antonio Luiz Magno (Clube da Árvore) agradece a presença de todos, justificou ausência do Presidente e assumiu os trabalhos colocando em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Após toma a palavra a secretária Denise, que esclarece que nesta reunião os novos conselheiros já estão presentes, que foi realizada eleição entre as ONGs, Escolas Técnicas e Universidades Privadas para elegerem entre seus pares seus representantes. Após Senhor Magno (Vice Presidente- Clube da Árvore), passa para o segundo item da pauta que trata sobre Projeto de Lei 075/2011 – que altera área não edificante, em áreas de interesse ambiental. Ana Rita realiza leitura do Projeto de Lei ,logo em seguida é aberta para discussões; Senhor Ernesto Trentin, alerta para que tudo seja feito conforme Código Florestal, que seria viável aguardar votação do novo código para outras providências;Ana Rita justifica que é preciso avaliação técnica para que qualquer alteração venha ser aprovada,conforme discussão em reunião anterior com conselheiros.Em seguida, Senhor Magno coloca em votação a nomeação de uma comissão técnica para avaliar a situação para que o COMDEMA possa deliberar. Foi aprovada a sugestão e nomeada comissão composta por técnicos do Conselho e Secretaria Municipal de meio Ambiente e Sustentabilidade. Logo em seguida Senhor Alex Lapenta Secretário Municipal da Participação Cidadã, pede a palavra e solicita incluir na pauta da reunião a Primeira Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social, após deliberação é aceita. Toma assim a palavra e faz um breve relato sobre a Conferência, fala da importância dos Conselhos em participarem desta. Esta será realizada em nossa cidade no dia onze de novembro, na Câmara Municipal de Araçatuba, solicita que o COMDEMA envie uma comissão para participar da organização do evento, até o dia catorze de do corrente mês. Ficou deliberada a formação da comissão, composta por quatro representantes: Clube Árvore, ONG PZ, COOPERHIDRO, SMMAS. Passou para próximo item da Pauta, informes gerais, Senhor José Luis (SMMAS) fala sobre o Município Verde Azul, como está às ações de cada diretiva exigida pelo programa, das dificuldades encontradas e mudanças ocorridas na organização a partir deste ano. Último item da pauta: visita ao local onde será instalada a sede do COMDEMA. Após visitação, Senhor Magno (Vice-Presidente-Clube da Árvore), dá por encerrada a reunião agradece a presença de todos. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.