Setembro 2011

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, PRAÇA 09 JULHO Nº 26, Presentes os seguintes conselheiros: Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Nelson Gratão (OAB); Marisa Rodrigues P. Silva (SE); Cinira Pereira (Cooperhidro); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Leandro S. Ferreira (UDOP); José Luis Lopes (SMDA), Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Antônio Roberto Gracino (Sec. Estadual da Educação); José Luís de Carvalho Sales (Suplente-SMMAS). Faltas não justificadas: Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal; Carlos Cesar Costa (SMPH); Lucimar F. Frutuoso (SMDERT); Jeferson Valdemir Miranda – Polícia Ambiental; Simas Ferreira Aragão (CBRN/SMAI;Sérgio Diniz Garcia (UNESP); Osnei Ferracioli (ACIA); Denise Schneider (suplente AEAN). Faltas Justificadas: Zeide Nogueira Camargo Furtado (AEAN); Ernesto Trentin (SIRAN); Jorge Héctor Rozas, (Presidente). Após primeira chamada  de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes.  Senhor José Luis de Carvalho Sales justificou ausência do Presidente e assumiu os trabalhos  colocando  em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta, minuta da premiação  “Amigos do Verde”, após realização da leitura da minuta, foi colocado em discussão  o tempo para cumprir todas as etapas do regulamento. Senhor Magno diz que não há tempo suficiente. José Luis destaca a importância do regulamento após a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, onde projetos bons podem ser beneficiados com recursos provenientes deste fundo, justifica também da necessidade de se cumprir as etapas do regulamento até final do ano. Após discussão foi colocado em votação a continuidade do projeto como está. Ficou deliberado que será criada comissão para dar andamento aos trabalhos, para se cumprir todas as etapas do regulamento. Outro item colocado em discussão foi com relação a indicação e inscrição de pessoas físicas, que estas venham a ser inscritas sem a necessidade de apresentação de projeto formalizado, somente nome, endereço, e atividades desenvolvidas em prol do meio ambiente. Formalização através de projeto somente para pessoas jurídicas, privada e  pública. Colocado em votação, ficou deliberado e aprovado conforme indicação acima. Comissão nomeada será composta por seis pessoas, sendo  duas do Comdema, duas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e duas da Associação Comercial de Araçatuba. Terceiro item da pauta: análise de processo 41287/2011, supressão de árvore. Após análise de parecer enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, foi deliberada por unanimidade a supressão da árvore. Sem nenhum informe a mais, Senhor Jose Luiz, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.