ATA DO MÊS DE ABRIL DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30h, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Antonio Luis Magno (vice presidente); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Leandro Sanches Ferreira (UDOP - Suplente); Márcia Marinho (UNESP); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline Casoni (SMMAS-Suplente). Faltas não justificadas: Ernesto Trentin (SIRAN); José Luis Lopes (SMDA); Osnei Ferracioli (ACIARA); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Deise Machado (SME); Paula Vidal Arantes (OAB); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas: Cinira Pereira (Cooperhidro). Convidados: Marcelo Oliveira, Mayara D. Pereira (Representante - Clube da Árvore), Rodrigo Cella.  Presidente Jorge Héctor Rozas abre reunião, agradece a presença de todos. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Presidente inicia os trabalhos colocando em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: informes gerais, presidente diz que tem alguns itens a repassar: alertando em primeiro lugar sobre algumas mudanças que a resolução ainda deve sofrer após estudos técnicos para atendimento a população menos favorecida. Sugere  aos Conselheiros que venham a organizar elementos para abrir debate para próxima reunião. Outro item de destaque diz respeito às calçadas da cidade. Cita exemplo das calçadas da APAE e Fórum, está em processo de estudo para propor mudanças que venham a garantir a preservação das árvores. Provavelmente temos que fazer estudo das calçadas, para onde caminha Araçatuba, temos que pensar em políticas públicas dando direcionamento na malha viária como será adaptada urbanisticamente aos problemas que já existem. Após estes esclarecimentos apresenta  trabalhos técnicos elaborados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no decorrer da gestão, sugere realizar palestras sobre determinados assuntos na forma de estimular  um consenso na resolução dos problemas, segue  temas: Trabalho 1 – Levantamento de borda do Rio Tietê realizado pelos técnicos da secretaria em destaque o Rodrigo Cella que participou de todas as etapas do trabalho. Trabalho terá alguns ajustes a ser apresentado. Estudo da borda é preciso para que o crescimento da área e preservação da fauna e flora não venha a se perder nas construções dos condomínios, cercas, parques, e outros empreendimentos que impedem a interligação dos corredores, temos fraturas, a idéia é propor um corredor biológico paralelo ao Rio Tietê, retomar esses corredores; realizar trabalho junto aos proprietários para que estes tenham também vantagens no processo. Jorge diz ainda que na área estão sendo construídos porto, estaleiro, e que tudo causa impactos. Este levantamento e continuidade do mesmo devem resultar em um Plano Diretor de Borda o qual vem somar ao Plano Diretor da cidade. Ficam previstas as compensações da área para o corredor ecológico. Trabalho 2 – Outro trabalho apresentado foi sobre as palmeiras da Praça Olímpica, foi feito um Laudo Técnico Ambiental em relação aos problemas que vem ocorrendo com as palmeiras do local. Estudo técnico foi elaborado pela Bióloga Jaqueline Casoni, presidente pede que ela venha a fazer um breve relato sobre o estudo para conselheiros. Magno relata que Araçatuba tem muita palmeira, além desse problema temos o problema do bicho barbeiro, Jorge Rozas relata que a prevenção é necessária e já acontece onde trabalho é realizado pela SUCEN e Prefeitura Municipal. Temos problema com as palmeiras da João Arruda Brasil, a avenida precisa de estudos. Esta possui vários problemas de queda de barreiras, estudos técnicos precisam ser elaborados urgentemente para viabilizar e preservar este corredor histórico. Cabe ao COMDEMA estar à frente desses estudos e intermediar estes contatos entre população e órgão público. Senhora Márcia relata que a compactação dessas raízes em decorrência do trânsito pesado no local, seria conveniente que houvesse um estudo com engenharia de trânsito. Presidente diz que é preciso organizar um calendário para que palestras técnicas  venham a ser realizadas no local para que a população venha a ser informada de toda a problemática. Cita que a Avenida João Arruda Brasil está ligada ao Mercadão e que ambos precisam ser estudados em conjunto. Valorizar esses espaços como forma de garantir a identidade da cidade. Trabalho 3 – Índice de Cobertura Arbórea de Araçatuba -  trabalho técnico nos deu um índice de 8% de cobertura, o ideal é de 20%, temos que melhorar este índice, através das vias principais novas e velhas, precisamos sensibilizar esta população da importância do plantio de árvores nesses locais, como forma de diminuir as ilhas de calor. Comdema precisa ser o articulador com a Associação Comercial que pode ajudar a realizar estes trabalhos. Magno relata que temos muitas espécies sem qualidade de copa. Árvores foram sofrendo intervenções aleatoriamente. Todo esse trabalho irá servir de fundamentação teórica para a cidade. Com o aval do COMDEMA podemos melhorar áreas na cidade. Caminhar a partir destes planos. Dar o primeiro passo com interlocutores próprios. Articular com os grupos que estão relacionados a cada área. Dando continuidade aos informes, Presidente relata que esteve em Brasília no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, onde o enfoque ambiental e urbanístico, a Rio+20, foram discutidos sua importância, o encontro foi  de alto nível. Nosso país até o ano de 2020 será totalmente urbano, população tem deixado suas terras para viver nas cidades. Trabalhos técnicos da SMMAS foram apresentados no encontro, foi importante para cidade, pois além de participar com delegação, levamos também nossas ações as quais foram demonstradas e estarão no Rio+20. O Rio+20 acontecerá entre os dias 16 a 19 Junho de 2012. Araçatuba precisa ter sua representatividade garantida, a Secretaria de Meio Ambiente enviará técnicos para marcar presença neste evento e estende o convite ao o COMDEMA e ONGs ambientais para se juntarem ao grupo. Dentro dos informes comunica que no dia 08 e 09 de Junho de 2012, será entregue a população “O Parque da Fazenda”. Dia 08 de junho haverá cerimonial com autoridades da cidade e dia 09 de junho Festa Popular com várias atividades no decorrer do dia. Finalizando assim a Semana do Meio Ambiente de Araçatuba. Como último informe Presidente do COMDEMA faz Convocatória para que os conselheiros se organizem e venham dar início a reforma da sede do COMDEMA, para que este local venha fazer parte dos festejos de inauguração do Parque. Ficou deliberado para dia 14 de Abril mutirão para limpeza do local. Das 08h00min às 12h00min.. Como forma de dar continuidade aos trabalhos foi deliberado que será nomeada uma “COMISSÃO PARA ASSUNTOS ESPECIAIS” na próxima reunião ordinária do Conselho. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.