ATA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011


ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, 222, Presentes os seguintes conselheiros: Antonio Luis Magno (vice presidente); Deise Machado (SME);Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba);Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE) ;Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Sandra Maria de Melo (Suplente-ETEC); Euripides Cesário (suplente-SMDA),Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Paula Vidal Arantes (OAB);Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline Casoni (Suplente –SMMAS);Márcia Marinho (UNESP).;Leandro Sanches Ferreira (Suplente –UDOP);Faltas não justificadas: Faltas Justificadas: Antônio César Salibe (UDOP);Ernesto Trentin (SIRAN);Cinira Pereira (Cooperhidro); Bartholomeu Augusto Dias (Suplente – ACIARA);José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI); Simas Ferreira Aragão (Suplente/CBRN/SMAI);Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos Cesar Costa (SMPH).Convidados:Marcelo Oliveira (Representante -Clube da Árvore). Jorge Héctor Rozas, (Presidente)teve sua ausência justificada,Senhor Antonio Luis Magno (Vice- Presidente)assume os trabalhos.Após primeira chamada  de conselheiros,aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Vice - Presidente assume coloca em votação a dispensa da leitura de ATA anterior, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - Proposta de resolução que dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação, no município de Araçatuba. Feita leitura da resolução colocou-se em discussão.  Denise Schneider (AEAN) após leitura alega que primeira parte da proposta, quando fala de compensação sobre áreas impermeabilizadas deve ser retirada da resolução neste primeiro momento. Teríamos que ter respaldo da Secretaria de Planejamento, item poderia ser tratado separadamente, conselheiros presentes concordaram em suprimir estes itens. Secretária após discussões ficou encarregada de realizar as modificações propostas e enviar por e-mail para conselheiros. Ficou deliberado que em próxima reunião ordinária o projeto entraria em discussão novamente. Sem nenhum informe a mais, Senhor Antonio Luis Magno, agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

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