ATA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30H, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222. Presentes os seguintes conselheiros: Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes (Secretária/ONGPZ); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente/SMMAS); Leandro Sanches Ferreira (UDOP); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Wagner André Pedro (UNESP); Deise Machado (SME). Faltas não justificadas: Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ernesto Trentin (SIRAN); José Mauro Pedroso (CBRN/SMAI), Paula Vidal Arantes (OAB); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Sandra Maria de Melo (Suplente-ETEC); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);  Carlos César Costa (SMPH). Faltas Justificadas: Jorge Héctor Rozas (Presidente/SMMAS); Cinira Pereira (Cooperhidro); Antonio Luis Magno (Vice-presidente/Clube da Árvore). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante/Clube da Árvore); Waldir Eduardo (Representante/Clube da Árvore); Selma Calixto (Representante Vereadora Edna Flor); Gláucia de Souza Barbosa (Representante Vereadora Edna Flor). Devido ausência do Presidente Jorge Héctor Rozas e do vice-presidente Antonio Luiz Magno, a secretária Denise assume os trabalhos. Após primeira chamada  de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Secretária solicita leitura de ATA anterior, que foi aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - Continuação de discussão sobre proposta de resolução que dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades e ações antrópicas: poda e supressão de vegetação, no município de Araçatuba. Foi feita leitura pela Senhorita Jaqueline, da primeira parte da resolução já com alterações solicitadas na última reunião. Secretária solicitou se ainda havia algo a corrigir, sendo apontados algumas correções e solicitações pelos conselheiros. Após, continuou-se a leitura da segunda parte da resolução, para início das discussões e/ou sugestões. Lembrando que a lista de espécies arbóreas adequadas para arborização não foi apresentada, a Secretária solicitou que na próxima reunião ela seja entregue para análise dos conselheiros. Algumas sugestões e alterações foram discutidas e  definiu-se que após as correções, a Resolução será enviada aos conselheiros via e-mail para aprovação final. Após este processo, será marcada reunião com prefeito para apresentação da proposta e sua justificativa. Será decidido posteriormente quais conselheiros participarão deste encontro. Encerrado os debates, abriu-se a reunião para informes gerais dos Conselheiros. A secretária Denise ressaltou a importância da Ong Poluição Zero, por ela representada, e destacou alguns trabalhos e progressos vivenciados pela entidade. Falou sobre a importância do Programa Lixo Inútil, Lixo Útil, que trata da coleta e destinação final do lixo eletrônico no Município de Araçatuba, e também expôs os problemas vividos pela organização em relação à sede que se encontra em antigo prédio municipal e que necessita de reparos e manutenção e principalmente da liberação de documentos. Pediu para que o COMDEMA faça uma carta de apoio à ONG, reforçando sua importância na gestão do meio ambiente e do controle da degradação ambiental. Todos os conselheiros aprovaram o pedido. Sendo assim, será redigida uma carta de apoio, que será assinada pelos conselheiros. Sem nenhum informe a mais, Secretária Denise agradece a presença de todos e encerra reunião. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.