ATA DO MÊS DE AGOSTO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30h, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Celestino José M. Oliveira (Acrepom); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Deise Machado da Silva (SME); Paula Arantes (OAB). Faltas Justificadas: Antônio César Salibe (UDOP); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Ernesto Trentin (SIRAN). Faltas não justificadas: Simas Aragão (CBRN); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Márcia Marinho (UNESP); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore), Rita (Condomínio Santa Fé e Santa Fé I); Ana Maria Franco Muniz (Comissão Cidade Legal); Rodrigo Cella (AGA Brasil), Flávio Marcelo Martins (SMMAS); Selma de Fátima Figueiredo Rico (Comissão Cidade Legal); Maria Francisca Vignoli (Comissão Cidade Legal); Selma Calixto; Gláucia de Souza Barbosa; Kauê Obara Kurimori (Comissão Cidade Legal); José Luís de Carvalho Sales (Comissão Cidade Legal). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Análise de processos do Programa Cidade Legal (Santa Fé e Santa Fé I); - Critérios para assinaturas e aprovação de atas; - Informes gerais. Presidente Jorge faz abertura da reunião e propões inversão de pauta, a iniciar-se pelos informes gerais, por motivo dele necessitar se ausentar para um outro compromisso, sendo aprovado por todos. Sendo assim,  Senhor Jorge informa sobre denúncia de mortandade de peixes que vem ocorrendo no Córrego Lafon, próximo ao bairro Engenheiro Taveira. Ele explica que o problema será avaliado através da equipe técnica da SMMAS juntamente com a CETESB, que formaram grupo de trabalho para que, através de análises monitorem constantemente a qualidade da água do córrego. Ele também apresenta processo onde é solicitado a supressão de 9 árvores, dentre 30 existentes no local, na rua Oscar Zaiden de Menezes esquina com a Rua Plínio Salgado, no Jardim Nova York. Jorge fala que foram autorizadas as supressões e que foi realizado um transplante de um Ipê. Ainda nos informes gerais, presidente explica sobre ocorrência em área particular do Country Club, onde empresa estava extraindo terra,  e quais providências foram tomadas. Ele explica que o autor da ocorrência protocolizou na SMMAS um PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), e que foi feita uma reunião com a CETESB para que haja sincronização nas atividades de fiscalização e monitoramento da recuperação da área. Retornando a pauta, passa-se para o item leitura da ata anterior. Secretária Denise sugere dispensa da leitura, sendo aprovado por todos. Novamente invertendo a pauta, passa-se para o item Critérios para assinatura e aprovação de atas. Denise explica da dificuldade de se colocar em dia as assinaturas das atas, considerando que nem todos conselheiros tem presença assídua nas reuniões. Deliberou-se que: - as atas das reuniões até a presente data serão consideradas aprovadas se tiverem mais que 80% das assinaturas; - as próximas atas serão assinadas apenas pelo Presidente ou vice e pela secretária; - os conselheiros presentes deverão assinar a lista de presença, que será anexada a ata; - deverá ser incluso na redação da ata que em anexo constam as assinaturas dos conselheiros presentes; - deverão ser inclusos os novos critérios no estatuto do conselho. Passando para o item Cidade Legal da pauta. Secretária Denise apresenta comissão do Programa Cidade Legal presente na reunião e passa a palavra para a coordenadora Selma Rico que apresenta o programa e explica sobre a metodologia de análise que será aplicada nas reuniões do COMDEMA. São 6 processos a serem analisados pelo conselho até o mês de outubro de 2012, sendo que serão estudados 2 processos por reunião e que por isso será necessário marcar algumas extraordinárias. Selma apresenta o núcleo Santa Fé, que possui 87 lotes a serem regularizados, explica que já existe diagnóstico ambiental da CETESB e que não foi identificado risco ambiental na área. Rodrigo Cella fala sobre Estudo da Borda, tendo ele como um dos participantes quando foi estagiário na SMMAS. Ele fala sobre os problemas identificados em relação à conectividade da biodiversidade, falta de vegetação e demonstra preocupação com os condomínios à beira do rio em relação á preservação ambiental. Selma argumenta que já não havia vegetação no local antes da formação do lago e que os condomínios contribuem para a conservação da biodiversidade. Para ela, os problemas já existiam antes da implantação dos lotes. Rodrigo fala então sobre criação de políticas de ocupação planejada para os próximos empreendimentos. Selma diz que como a área já está consolidada deve-se usar de bom senso na análise do projeto. Ela explica que os comitês de bacias fomentam projetos de conectividade, e que atualmente condôminos não pagam IPTU devido a área encontrar-se irregular e que a regularização trará benefícios também econômicos para o município e que haverá valorização dos imóveis. Conselheiros sugerem que SMMAS planeje ocupação e corredores ecológicos. Sobre o núcleo Santa Fé I, Selma explica que existem 179 lotes a serem regularizados. José Luís reforça sobre o Estudo de Borda elaborado e da preocupação ambiental. Selma salienta que novos loteamentos deverão seguir as leis ambientais vigentes e que não se enquadram no Programa Cidade Legal. Após explanações sobre detalhes dos projetos de regularização, secretária Denise abre votação para aprovação dos núcleos apresentados, sendo aprovados por unanimidade. Foi aprovado também uma reunião extraordinária para o dia 21 de agosto de 2012, ás 8:30h na sede da SMMAS para análise e aprovação dos núcleos Paquetá e Ventura. José Luís pede a palavra e convida para o projeto Pegada Ecológica que será realizado  no dia 2 de setembro em parceria com o SESI, onde haverá corrida e caminhada com saída do Tietê Resort, e depois plantio de mudas para compensar a emissão de carbono. Rita diz que não adianta só plantar, ou plantar desordenado, deve haver projeto de plantio e acompanhamento das mudas. Sem mais, secretária encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Araçatuba, 7 de Agosto de 2012.