ATA DO MÊS DE JULHO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08:30h, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Jorge Héctor Rozas (Presidente); Leandro Sanches Ferreira (UDOP - Suplente); Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Celestino José M. Oliveira (Acrepom); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal). Faltas Justificadas: Simas Aragão (CBRN); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore). Faltas não justificadas: Márcia Marinho (UNESP); ); Cinira Pereira (Cooperhidro); Ernesto Trentin (SIRAN); Nelson Gratão (OAB); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH), Deise Machado da Silva (SME); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore), Émerson Luis, Rodrigo Cella (AGA Brasil), Flávio Marcelo Martins (SMMAS).  Presidente Jorge Héctor Rozas abre reunião, agradece a presença de todos. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Senhora Denise realiza leitura da ata anterior, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Ana Rita justifica falta do conselheiro Simas. Secretária justifica cancelamento de item da  Pauta – Cidade Legal – pois a responsável pelo programa no município, Selma Rico, não compareceu devido problema de agenda. Jorge toma a palavra, e ressalta a importância do programa; sugere que o Conselho venha fazer visita técnica nas áreas que vão ser regularizadas. Segundo item da Pauta – reforma do COMDEMA – passou-se para os conselheiros modelos da cota a ser repassada, sendo aprovada por todos. Conselheiros questionam sobre a Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Presidente explica que processo estava na Secretaria da fazenda – Repasse nem espontâneo e nem indefinido. Ficou definido na Secretaria Fazenda – estamos aguardando o Jurídico liberar. Terceiro item da pauta – Informes gerais – Presidente Jorge relembra que o historiador Janes Jorge (palestrante da Semana do Meio Ambiente) deixa livro “O Tietê que a Cidade Perdeu” para o município. Jorge apresenta livro para os Conselheiros e informa que o historiador foi conhecer o Rio Tietê  de nossa região e nos colocou em contato com alguns doutores que cuidam do patrimônio natural do Brasil este na semana da ÁRVORE  virão aqui para nos ajudar a guardar nosso patrimônio. Segundo informe – Área que foi solicitada para supressão de árvores –  onde haverá  construção de empreendimentos. A compensação ambiental será feita de acordo com Resolução COMDEMA 1, pois todos equipamentos da SMMAS foram roubados e  precisamos urgente repor este equipamento para que os trabalhos voltem ao normal. Foi feito boletim de ocorrência e estamos aguardando os resultados da investigação. Aproveita a reunião para informar que área próxima ao bairro Porto Real será urbanizada e presidente informa que parte da compensação ambiental será em equipamentos para repor o material  roubado, já que atualmente, em caso de urgência a  SMMAS não tem como atender. Rodrigo Cella  informa que a Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) está disponibilizando recursos para  financiar profissionais para elaboração do projeto de formação de corredores ecológicos no Rio Tietê. Nosso rio será impactado com instalação do estaleiro. Marcelo informa que o Clube da Árvore está regularizado. É interessante que as ONGs se unam e apresentem pedido de verba para angariar a solicitação para a Fehidro para a recuperação de todo o corredor. Projeto endossado pelos proprietários. Marcelo Martins (Jornalista) pede a palavra e fala sobre parcerias para elaboração de um jornal sobre sustentabilidade nos bairros, para informar população. Sem mais, presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Araçatuba, 3 de Julho de 2012.