ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 08h30min, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE ARAÇATUBA, RUA DOUTOR ALCIDES FAGUNDES CHAGAS, Nº 222, BAIRRO AVIAÇÃO. Presentes os seguintes conselheiros: Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ/Secretária); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS-Suplente); Jorge Héctor Rozas (Presidente); Deise Machado da Silva (SME); Antônio Luiz Magno (Clube da Árvore); José Luís Lopes (SMDA); Cinira Pereira (Cooperhidro); Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Militar Ambiental); Wagner André Pedro (UNESP); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba). Faltas Justificadas: Simas Aragão (CBRN); Ana Rita C. B. B. Santiago (Câmara Municipal); Márcia Marinho (UNESP); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DE); Paula Arantes (OAB). Faltas não justificadas: Osnei Hilário Ferracioli (ACIA); Aline Pandolfi (SIRAN); Denise Carvalho Schneider (AEAN); Antônio César Salibe (UDOP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Carlos César Costa (SMPUH). Convidados: Marcelo Oliveira (Clube da Árvore); Gláucia (Gabinete Vereadora Edna Flor); Selma Calixto (Gabinete Vereadora Edna Flor); Valter José Petenati (Responsável pelo Araçatuba Country Clube). Pauta: - Leitura da ata anterior; - Mata do Araçatuba Country Clube (Sr. Valter); - Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos; - Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição (PIGRCCD); – Informes gerais. Secretária Denise inicia reunião realizando leitura da Ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. Passando para o segundo item da pauta, presidente apresenta Sr. Valter, explica motivos de sua presença e pede para que ele fale sobre a situação atual do clube. Sr. Valter explica que área possui onze alqueires e um quarto e atualmente encontra-se penhorada na Justiça Trabalhista a fim de ser leiloada para pagar direitos a ex-funcionários. A área da mata não consta no processo judicial. Ele ressalta que a maior parte da mata localiza-se no município de Birigui. Sr. Valter fala também sobre problemas sociais e de segurança que o local tem enfrentado. Relembra inclusive do último incêndio e da retirada de terra que foi feito por empresas sem autorização. Tenente Jeferson sugere que a área seja adquirida pelo poder público e/ou ong’s a fim de torná-la servidão ambiental. Sugere também que os juízes da juntas responsáveis pelo processo sejam consultados a fim de informar-se sobre a possibilidade de tornar a área uma APA. Conselho delibera que Tenente Jeferson, Presidente Jorge e Sr. Valter marquem uma reunião com os juízes. Sr. Valter se compromete a conversar com advogado do clube para que ele agende a reunião. Tenente Jeferson sugere que conselheiros realizem visita monitorada á mata com auxílio da Polícia Militar Ambiental. Passando para terceiro item da pauta, secretária Denise explica que no dia oito de novembro, técnicos da SMMAS farão visita técnica ao Centro de Gerenciamento de Resíduos de Guatapará-SP, a fim de conhecer as instalações do centro e seu funcionamento. Conselheiros sugerem que um representante do conselho acompanhe os técnicos. Ficou deliberado que o Vice-presidente Antonio Magno acompanhará a equipe, e que no dia treze de novembro será realizada uma reunião extraordinária para que sejam apresentadas as conclusões da visita aos conselheiros. Conselheiros explicam que a preocupação com a implantação do centro deve considerar também o impacto ambiental no entorno do empreendimento. Passando para o quarto item da pauta, Denise fala sobre a fase final da elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Demolição de Araçatuba. Ela avisa que no dia vinte e um de novembro será realizada uma reunião de trabalho e apresentação do plano para os conselheiros, empresas caçambeiras, empresas coletoras de resíduos e construtoras. A reunião será realizada as 8:00h no Mariá Plaza Hotel, e os convites estão sendo elaborados para posterior envio. No último item da pauta, Informes Gerais, nenhum conselheiro se manifestou. Sem mais, Presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos. Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.