ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Jorge Héctor Rozas (Presidente),  Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária); Eurípides Alencar Cesário (Suplente/SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente –SMMAS). Faltas não justificadas: Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN);  Osnei Hilário Ferracioli ( ACIARA);  Antonio César Salibe (UDOP); Simas Aragão (CBRN/SMAI); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT).  Faltas Justificadas; Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental);   Márcia Marinho (UNESP); Antonio Luis Magno (vice presidente); Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Deise Machado (SME). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante -Clube da Árvore); Lucia Fabiane da Silva Lopes; Fabiano Érnica Pereira; César Bombarda Junior, Kelly Rodrigues Moreli, Robinson Terra. Pauta: Leitura da ATA anterior; Análise  do processo “Abaixo Assinado” de moradores do entorno da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Apresentação da programação da “Semana das Águas” e informes gerais. Após primeira chamada de conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com conselheiros presentes. Presidente ausenta-se por problemas de agenda, assume os trabalhos  a secretária Denise que faz leitura de ATA anterior sendo aprovada pelos conselheiros presentes. Passando para segundo item da pauta: - que trata sobre Abaixo Assinado protocolado no Conselho para deliberação; faz leitura do processo para conhecimento de todos, após, o requerente, Senhor Fabiano representante dos moradores e presente na reunião, solicita a palavra e relata que a situação com relação à poeira, barulho, movimentação de caminhões, oriundo dos descartes de grandes volumes de entulho no local, tem trazido transtornos a vizinhança, que além do local ser um região residencial ainda conta com equipamentos municipais na área da saúde (Hospital da Mulher, Hemocentro, Pronto Socorro e outros), que também sofrem com a situação. Após relato foi passada a palavra para Senhora Jaqueline (suplente SMMAS) que trouxe algumas informações sobre as medidas que serão realizadas para minimização dos problemas: transferência do descarte dos grandes volumes para outra área próxima ao Aterro Sanitário Municipal, construção de muro. Conselheiros são unanimes que a situação é grave e precisa ser resolvida o quanto antes, após discussão em torno da situação, foi deliberado que será feito ofício encaminhado ao Senhor Prefeito solicitando encaminhamentos dos itens descritos: 1 -  Que  possa ser estudado em caráter urgência outro local para  deposição dos resíduos da construção civil, grandes volumes, evitando assim incômodo com vizinhança; 2 – Que a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos venha a priorizar a construção das calçadas do entorno da Secretaria e não do muro como foi falado; 3 – Qual a  situação atual do  Plano Resíduos da Construção Civil, apresentado no final do ano passado para os empresários do setor. Após aprovação das medidas  passamos para terceiro item da pauta: que trata sobre a apresentação da programação da Semana das Águas, palavra foi passada para Senhora Jaqueline, a qual, fez a leitura da programação destacando a que a presença dos  Conselheiros nas atividades é de grande relevância para os eventos, principalmente nas palestras que ocorreram durante a semana. Sem mais a relatar passamos para o último item: informes gerais. Senhora Jaqueline explica que foi procurada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS) por Bemari Saad, proprietária de uma parte da área da Mata do Country. Jaqueline relata que a mesma mostrou-se preocupada com as notícias sobre a transformação da área em unidade de conservação e de uma possível desapropriação. Jaqueline diz que explicou o posicionamento do conselho sobre a ação e que deve ser enviado ofício do COMDEMA para a proprietária a fim de esclarecimentos oficiais do que foi tratado nas reuniões. Senhor Marcelo (representante Clube da Árvore) solicita a palavra e informa que as ONG’s reuniram-se no último final de semana para discussão sobre a transformação da Mata do Country em Unidade de Conservação, que foi passado os procedimentos legais para que o projeto venha a ser realizado, Denise toma  a palavra e relata que as ONG’s estão se organizando para dar início ao levantamento técnico que após será entregue as autoridades competentes tanto do município de Araçatuba como de Birigui  para dar prosseguimento ao processo. Sem nenhum informe a mais a reunião foi encerrada.  Os conselheiros presentes assinaram lista que segue em anexo a esta Ata. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.