ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Presentes os seguintes conselheiros: Cinira Pereira (Cooperhidro); Jorge Héctor Rozas (Presidente), Ana Rita C.B.B. Santiago (Câmara Municipal); Denise Cristina Bento Fernandes ONGPZ/Secretária); José Luis Lopes (SMDA); Jaqueline S. Casoni (Suplente-SMMAS). Faltas não justificadas: Dorival Treco (Rotary Club de Araçatuba); Ten. Jeferson Valdemir Miranda (Polícia Ambiental); Márcia Marinho (UNESP); Carlos César Costa (SMPH); Aline Pandolfi (SIRAN); Osnei Hilário Ferracioli (ACIARA); Antonio César Salibe (UDOP); Paula Vidal Arantes (OAB); Denise Carvalho Schneider  (AEAN); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP); Aldo de Oliveira Ribeiro (SMDERT). Faltas Justificadas; Simas Aragão (CBRN/SMAI); Dorislei Aparecida T. Carvalho (SEE); Antonio Luis Magno (vice-presidente); Deise Machado (SME). Convidados: Marcelo Oliveira (Representante - Clube da Árvore); Antonio Roberto Gracino (Representante - SEE); Patrícia Fernandes (Chefe de Gabinete – SMMAS); César Bombarda Junior (Representante/SMDERT). Pauta: Informes Gerais; Leitura da ATA anterior. Após primeira chamada de Conselheiros, aguardou-se tempo regulamentar para segunda chamada, onde se deu início à reunião com Conselheiros presentes. Presidente agradece presença de todos e apresenta a Assessora Patrícia Fernandes nova Chefe de Gabinete da SMMAS, informa que os encaminhamentos do Comdema devem ser levados até ela, que imediatamente buscará soluções agilizando assim os trâmites. Passa para informações gerais e faz uso da palavra explicando que todos os assuntos tratados dentro do Conselho, encaminhamentos, é oficial, somos responsáveis pelas informações passadas e providências que devem ser tomadas. Cita como exemplo que os encaminhamentos feito com relação as podas das árvores na cidade, as quais , estão sendo realizadas, buscando equilíbrio entre paisagismo, aspecto ambiental e segurança do trânsito. Ana Rita questiona canteiros da Avenida Jorge Mellen Rezek, falta de visibilidade. Jaqueline pede a palavra e informa que providências estão sendo tomadas para evitar acidentes. Jorge informa que estão sendo feitos contato com adotantes para padronizar plantios, em nossa cidade sobra verde e falta cor diz, precisamos ter especialista na área para manutenção. Clube da Árvore oferece seus serviços para elaboração do projeto de paisagismo, justifica que é meta da organização que a cidade tenha seus canteiros centrais padronizados. Foi colocado em pauta a reforma da Praça Rui Barbosa, Jorge fala que toda intervenção em área pública necessita de projeto para ser discutido, analisado seus prós e contras adequando cronograma financeiro, físico e outros aspectos, é necessário saber qual a intervenção de cada um no local a ser revitalizado,para que a cidade não venha a ter problemas com a demora nas obras propostas  e estes precisam ser apresentados ao Comdema, pois o Conselho representa a sociedade civil e pública e tem autonomia para opinar sobre as demandas ambientais na cidade. Cinira pergunta se realmente houve a retirada de árvores no local. Jorge relata que foram retiradas árvores que estavam com problemas fitossanitários, mal conduzidos, que passaram por análise dos técnicos da SMMAS, os quais emitiram laudos justificando a supressão das mesmas e que também no local foram inseridos outros espécimes, exemplo palmeiras, pensando no renovo do paisagismo local. Representante Clube da Árvore pede a palavra e solicita informações sobre as compensações ambientais, alegando que a entidade tem sido questionada sobre o tema. Jorge diz que tudo está documentado, parte entrou em forma de mudas e outra em forma equipamentos, os quais são patrimoniados, tudo de acordo com a Resolução 001/12 Comdema, a SMMAS hoje possui equipamento de última geração que em dias de chuvas auxilia Corpo de Bombeiros nas emergências da cidade. Coloca também que as entidades podem solicitar informações na SMMAS, tudo está documentado. Jorge passa para outro item, relata que portaria para formação de grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está sendo encaminhado para gabinete do prefeito, indica Denise Cristina Bento Fernandes para representar o Conselho no grupo, foi deliberado favoravelmente entre os conselheiros à indicação. Informa também que área anexa ao Aterro Sanitário onde deve ocorrer a ampliação do mesmo encontra-se em fase de consulta junto a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, pois a área encontra-se há menos de vinte quilômetros de distância do aeroporto, o que fere as normas atuais, na próxima reunião trará documentação referente a este trâmite. Ainda dentro dos informes gerais Jorge diz que a SMMAS começou estudo prévio para compostagem de material orgânico, que é necessário para fechar ciclo da reciclagem. O município de Coroados tem uma empresa que executa compostagem desse material. Araçatuba tem que certificar parte de seu resíduo orgânico. Jorge irá agendar visita até empresa para que conselheiros possam ver como é feito os trabalhos e assim direcionar a melhor forma de viabilizar o projeto para o nosso município e por último falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que será realizada na primeira semana de junho, onde várias ações estão sendo organizadas dentre elas limpeza do Ribeirão Baguaçu, Córrego Machadinho e Alvoradinha, que nossa bacia hidrográfica precisa de recursos para ser preservada e que uma das alternativas seria a implantação de Consórcios Ambientais que obtém recursos para projetos, para nossa região o ideal seria a implantação de um Consórcio Intermunicipal. Após esses dados Antonio (SEE) pede a palavra e expõe que seria interessante que a Secretaria de Educação do Estado obtivesse informações sobre esses planos que estão sendo criados para atender legislação atual, tais dados seriam repassados para alunos da rede, através da educação ambiental. Requer também que haja um acordo no calendário de comemorações da Semana do Meio Ambiente para que eventos do Estado/FEHIDRO e Município/SMMAS, não venham a se chocar, que o ideal seria unir as ações. Informa também que em breve teremos a 4 º Conferência Infanto Juvenil para Meio Ambiente/Escolas Sustentáveis, que em tempo oportuno enviará os convites para Conselho. Marcelo (Clube da Árvore) informa que no mês de maio nos dias 18 e 19, pessoas ligadas a área ambiental estarão participando de viagem para Parque Estadual Morro do Diabo, estende convite para Conselheiros. Sem nenhum informe a mais, Leitura de ATA anterior foi dispensada e assim a reunião foi encerrada.Os Conselheiros presentes assinaram lista que segue anexa a esta ATA. Eu, Denise Cristina Bento Fernandes, assim concluo esta ATA que lavrei, subscrevendo-a.