ATA DA REUNIÃO MARÇO 2014

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. (Conselheiros presentes; Denise Cristina Bento Fernandes (ONGPZ); Cinira Pereira (Cooperhidro); Márcia Marinho (UNESP), Simas Aragão (CBRN); Nadir Storti (SME); Márcia Gonçalves Gomes dos Santos (Clube da Árvore); Juliana Zacharias (Suplente-CBRN); Carlos César Costa (SMPUH); Reinaldo Alves da Cruz (Rotary Club); Marco Antônio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Cândido (Câmara Municipal); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) Faltas justificadas: Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DEA);  Osnei Ferracioli (ACIA). Faltas não justificadas : William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM); Antonio César Salibe (UDOP); Mara Lúcia de Azevedo Santos (UNIP)  Jeferson Valdemir Miranda (Policia Ambiental);Aline Pandolfi (SIRAN); Paula Arantes Filipini (OAB);  Eurípedes Alencar Cesário (SMDA); Convidados: Fernando dos Santos Corrêa.  Pauta da reunião: 1) Leitura da ata anterior; 2) Organizar Grupo Unidade de Conservação, 3) Formar grupo revisão Código Ambiental, 4) Decidir sobre reforma da sede do Conselho na SMMAS, 5) 20 anos COMDEMA/comemoração. 6) Informes gerais palestra.A Presidente Denise Fernandes (ONGPZ),abre reunião agradecendo a presença de todos.Solicita dispensa de leitura da ATA anterior,aceita por unanimidade.Pede também inversão da  pauta.Item 06 Palestra colocada na prioridade. Senhor Fernando dos Santos Corrêa (APA) convidado para apresentar palestra sobre situação dos animais em nossa cidade. Este toma a palavra  agradece a oportunidade e relata que vários são os problemas na cidade denúncias tem sido recebida sobre maus tratos com animais na cidade.Informa que no Centro de Zoonoses setor de castração funciona somente setenta e cinco por cento,existe ainda rodeios clandestinos Bairro Água Limpa que já foi protocolado no ano de 2011/2012 ação no Ministério Publico.Recebeu denúncia de venda de carne de cavalo,cargas pesadas em veículos de tração animal (carroceiros),outra situação que precisa ser corrigida é a situação dos cachorros de aluguel, que muitas vezes são treinados para serem agressivos, mas existe um portaria que regulamenta a atividade. Algumas providências precisam ser tomadas: criação de um cadastro municipal, microchipagem. Com relação ao Zoológico de Araçatuba relata que é necessário tomar providências urgentes para que a situação dos animais no local seja melhorada, que os órgãos públicos venham a dar explicação sobre as últimas mortes de animais ocorridas no local. Após esta colocação foi dada por encerrada a palestra, Presidente agradeceu a presença e contribuição produzida ao COMDEMA. Dando continuidade aos informes gerais foi dada sequencia ao tema: situação do zoológico de Araçatuba: obras, mortes dos animais e outros. Dra. Márcia (UNESP) toma a palavra e faz explanação geral sobre a situação dos animais no local. Diante de todas as informações prestadas, foi deliberado por unanimidade que o Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro” venha a ser transformado em um Centro de Conservação e Educação Ambiental (CECEA), com o objetivo de abrir o espaço para a comunidade interagir de forma mais efetiva com o local (lazer e educação ambiental).  Algumas justificativas foram colocadas para que a mudança ocorra: o Zoológico Municipal “Dr. Flávio Leite Ribeiro” em sua criação, no ano de 1963, atingia as expectativas do público da época bem como a legislação vigente, com a evolução da consciência ecológica a visão do papel das instituições que mantinham animais selvagens em cativeiro se modificou drasticamente, não sendo atualmente aceitável a simples manutenção de animais cativos para a exibição ao público; a localização deste equipamento na época de sua fundação não sofria interferência do entorno, a cidade desenvolveu-se ao redor do mesmo, interferindo negativamente na qualidade de vida do plantel existente, deixando de exercer sua função primordial que é preservação e conservação. Foi definido que grupo de conselheiros: Denise Fernandes (ONGPZ), Jaqueline Casoni (SMMAS), Prof.ª Márcia dos Santos (ONG Clube da Árvore) e Dra. Márcia Marinho (UNESP); de posse de todos os dados irão agendar nova reunião para escrever documento a ser enviado ao Prefeito Municipal de Araçatuba e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que estes tomem ciência do que foi deliberado nesta data.Senhora Nadir pede a palavra e diz ser necessária a convocação de uma extraordinária para próxima semana para que  conselheiros venham a ver a nova redação do documento a ser enviado. Assim após votação ficou agendada para dia 18/03/14 às 09h00min na Casa dos Conselhos reunião. Dando continuidade aos informes, Jaqueline (SMMAS) informa que no próximo dia 26/03/14 está marcada audiência pública sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Araçatuba enviará convite. Retornado a pauta item dois foi retirado, item três formar grupo revisão Código Ambiental optou-se por enviar leis municipais ambientais para todos os conselheiros antes da formação do grupo, com relação ao item quatro ficou decidido que será feito orçamento reforma da sede do Conselho na SMMAS e finalizando com item cinco da pauta: 20 anos COMDEMA/comemoração, confirmado café da manhã para dia vinte e três nas dependências da SMMAS a partir das nove horas. Não tendo mais nenhum informe, a Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Jaqueline Casoni (SMMAS), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.