SETEMBRO 2017 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS 08h30, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---. 

O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos. O Secretário Leonardo Potje faz a leitura da ata do mês anterior. O presidente Lazaro abre a discussão sobre a criação da Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ampliando o debate entre os conselheiros e sugerindo uma reunião com o Secretário Municipal sobre o assunto. A conselheira Selma Ricco sugere que seja criada uma comissão de conselheiros para sanar as dúvidas e os embates com o Secretário Petrônio sobre a criação do Fundo. Fica definido que a comissão será composta pelos técnicos da SMMAS, os conselheiros Selma Rico e Lucas Protto. O secretário Leonardo faz a leitura do Oficio 005/2017 de informação levantada pelo ouvinte Rodrigo Cella (AGA) sobre o vazamento de esgoto de um emissário do Ribeirão Baguaçu, na Região do Aterro Sanitário Municipal. O oficio do COMDEMA foi encaminhado ao presidente da Agência Reguladora DAEA, o senhor José Luiz Fares, que até a presente data não havia respondido aos questionamentos do Conselho. Em relação a esse vazamento, conta-se com a informação de que o problema foi solucionado pela SAMAR, mas o Conselho não foi oficializado sobre o caso. O conselheiro Marcelo Oliveira, interlocutor do Programa Município Verde Azul na cidade, apresenta a programação da Semana Municipal da Árvore, que ocorrerá entre os dias 18 a 24 de setembro (em anexo). Marcelo cita que no primeiro momento da semana será divulgado os resultados do diagnóstico da Expedição do Ribeirão Baguaçu, sobre a Sinalização Verde Azul, entre outras atividades. O presidente Lazaro questiona sobre os resultados do diagnostico da Expedição não terem sido entregues ao COMDEMA. O secretário Leonardo faz a leitura do Projeto de Lei da presidente de Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, a vereadora Beatriz Soares, sobre as queimadas urbanas (em anexo). Os conselheiros sugerem que seja acrescentada como encaminhamento de execução do Projeto, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e, a retirada do texto o termo “queimadas rurais”. As sugestões foram acompanhadas pela assessora da Câmara, Ellen. A conselheira Zeide Furtado pede para que sejam encaminhados por email o Projeto de Lei aos conselheiros. O presidente Lazaro e a conselheira Selma Ricco sugerem como Resolução do COMDEMA 002/2017, a criação de um espaço de publicidade nas contas mensais ao contribuinte da SAMAR, sobre o Uso Racional de Água. A conselheira Zeide pede ao Conselho que se manisfeste por escrito sobre o caso de amontoados de resíduos pela empresa de Coleta de Lixo nas ruas, já discutido em reuniões anteriores. O presidente Lazaro sugere que seja substituído a ONG Poluição Zero pela AGA Brasil como titular de Sociedade Civil Organizada no COMDEMA. Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Lazaro Eduardo Pereira

Presidente

Leonardo Silva Potje

Secretário