ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
REALIZADA AO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS
08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030. Conselheiros
presentes: Leonardo Silva Potje (SENAC), Lázaro
Eduardo Pereira (ACREPOM), Lucas Proto, (SMMAS) Flavia C. Canha (Sec.
Educação), Ellen Grangeiro (CÂMARA MUNICIPAL), João Carlos Galves (CÂMARA
MUNICIPAL), Marcio Saito (CÂMARA MUNICIPAL), Zeide Furtado (AEAN), Reinaldo
Alves da Cruz (ROTARY CLUB), Jose Antonio Ribeiro (SIRAM) Selma de Fátima
Figueiredo Rico (SMPUH e); Dorislei Aparecida Teixeira de Carvalho (DIRETORIA DE
ENSINO) William Seiji Suda (AEAN);Faltas justificadas: Faltas não justificadas:
---; Visitantes: Estrela Márcia (CÂMARA MUNICIPAL). Marcelo Oliveira (SMMAS)
Rafaela (SMMAS).
O Presidente Lázaro Eduardo
Pereira dá inicio a Reunião:
O secretário Leonardo faz a
leitura da ata anterior e é aprovada por todos conselheiros. Faz-se a leitura
também do Decreto nº. 19.225 de 3 de abril de 2017 sobre a nova composição do
COMDEMA referente aos representantes do setor público. O ouvinte da AGA Brasil,
Rodrigo Cella faz um questionamento sobre os nomes apresentados pela
Administração Municipal, necessitando saber quais conselheiros são cargos
comissionados ou efetivos.
É divulgado pelo presidente
Lazaro sobre o Orçamento Participativo para os Conselhos Municipais a ser
realizada no dia de hoje ás dezessete horas e trinta minutos, e como sugestão,
os assuntos a serem tratado são sobre os quatros ecopontos e mata do Country.
O conselho decide por unanimidade
oficializar a CPFL para dar explicações referentes à galhada das podas das
árvores das vias públicas, sendo assim, enviar ao órgão competente um oficio convidando
um responsável da companhia para melhores esclarecimentos.
A conselheira Zeide dá uma
sugestão sobre casos de ecopontos com pistas de caminhadas no entorno, tornando
uma chamada “fiscalização civil”.
O conselheiro Lucas Proto,
representante da SMMAS fala das soluções para o Eco ponto.
O presidente Lázaro relata uma
denúncia ao Conselho sobre o método adotado pela empresa responsável pela
coleta de resíduos na cidade, a Monte Azul Ambiental, sobre o amontoado de
resíduos para posterior coleta em vias públicas, assim, atrapalhando o
trânsito, facilitando os animais rasgarem os sacos plásticos e também, a
deseducação da população. Fica decidido por unanimidade, que encaminharemos a
Monte Azul Ambiental oficio convidando um representante para maiores
explicações sobre o caso.
É falado sobre a importância da
SMMAS de apresentar ao Executivo, a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente
os fiscais ambientais não tem talão de notificação.
O secretário Leonardo faz a
leitura do laudo técnico feito pela SMMAS sobre a supressão de uma árvore Sibipiruna
no Hemocentro. Sob a leitura do relatório técnico, o Conselho, por unanimidade,
vota contra a supressão da tal árvore. A favor do laudo técnico apresentado.
O ouvinte Marcelo Oliveira
(SMMAS) fala sobre as diretivas do Programa do Estado “Município Verde Azul”. A
ouvinte Rafaela (SMMAS) divulga o curso de “Arborização Urbana” que a SMMAS
realizará nos dia 11 e 12 de maio, para podadores e público geral.
Não tendo
mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a
reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo
Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.
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Lazaro Eduardo
Pereira
Presidente
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Leonardo Silva
Potje
Secretário
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