FEVEREIRO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030.

Conselheiros presentes: --- Faltas justificadas: ---; Faltas não justificadas:  ---; Visitantes: ---.

O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos e, aproveita para relatar sobre a posse dos novos conselheiros, cobrando o encaminhamento dos titulares e dos suplentes que ainda faltam para compor o Conselho. O presidente cita sobre a substituição da ONG Poluição Zero pela AGA Brasil como representante também da sociedade civil, uma vez que a ONG Poluição Zero não tem mais existência. O conselheiro Marcelo Oliveira apresenta o relatório de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade no ano de 2017. Ressalta também que tanto a SMMAS e o COMDEMA precisam criar uma melhor comunicação com a comunidade local para divulgar as ações e discussões realizadas, e possivelmente, abordar temas como: coleta seletiva, podas, programas de mudas, etc. O conselheiro José Rubens fala da preocupação com os novos empreendimentos de condomínios, já discutido outras vezes por esse Conselho, em relação a proteção das APP dos córregos da cidade, sugerindo uma margem de 50 metros de recuo do corpo da água, em áreas ainda não consolidadas. O conselheiro Marcelo Oliveira comenta sobre a deliberação da Lei do Documento de Origem Florestal, sugerindo algumas ressalvas ao autor do Projeto de Lei, o vereador Marcio Saito, unindo esforços entre o Executivo, Legislativo e a própria SMMAS. Participou como convidado dessa reunião, Alexandre, do Centro de Zoonoses, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecendo sobre a morte dos macacos e a febre amarela. Ele veio ao Conselho prestar esclarecimentos e tranquilizou sobre o caso, demonstrando que a SUCEN já realiza monitoramentos. Não tendo mais nenhum informe, o Presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros presentes assinaram lista em anexo a esta Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Lazaro Eduardo Pereira

Presidente

Leonardo Silva Potje

Secretário