MAIO 2018 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, REALIZADA AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 08h30min, NA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, Nº 1030.

Conselheiros presentes: Leonardo Silva Potje (SENAC), Zeide Furtado (AEAN), Aderbal Neves Silva (AGA Brasil), Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore), Rodrigo Cella (AGA Brasil), Lucas Savério Proto (SMMAS), Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) e Lázaro Eduardo Pereira (ACREPOM). Pauta: 1) Leitura da Ata anterior; 2) Discussão e esclarecimentos acerca do horário de funcionamento dos parques públicos, Zoológico, Parque Ecológico Baguaçu e Parque da Fazenda; 3) Explanação sobre as diretivas do Programa Município Verde Azul e ações que foram encaminhadas para a Pré-certificação 2018; Discussão e coleta de idéias para a implantação do Centro de Educação Ambiental “Tulha do Parque”; 4) Discussão e informações gerais sobre a implantação dos Ecopontos em Araçatuba; 5) Eleição Biênio 2018 2020; 7) Informes Gerais. O Presidente Lazaro Eduardo Pereira (ACREPOM), abre reunião agradecendo a presença de todos. Solicita que seja iniciada a reunião com apresentação das questões relacionadas ao Ecoponto. Lucas Proto (SMMAS) afirma que o Ecoponto no bairro Claudionor Cinti está quase pronto, e que os moradores do bairro Claudionor Cinti e São José foram receptivos quanto a construção do Ecoponto. Alguns locais que pretendem ser construídos os outros Ecopontos passaram por alguns empecilhos; afirma que é necessário explicar para a população o que é o Ecoponto, a sua importância, os benefícios que traz para toda a população. Quanto mais Ecopontos forem usados corretamente, menor a ocorrência de enchente, menos escorpiões, diminuição nos impactos ambientais em geral. Zeide Furtado (AEAN) sugere ser criado ao redor do Ecoponto calçadas ecológicas, para que as pessoas possam realizar caminhadas. Lucas Proto, afirma que tem um projeto para colocar cerca viva ao redor dos Ecopontos; ressalta a importância do funcionamento dos Ecopontos aos sábados até 12h e a implantação de câmeras de segurança para proteção do local e identificação de autores de despejo inadequado na frente dos Ecopontos durante os horários de não funcionamento. O presidente Lazaro (ACREPOM), solicita que Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) dê continuidade a pauta. Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore), inicia dizendo que será colocado placas de funcionamento no Parque da Fazenda, afirma que tem muitas coisas para serem feitas, tanto no Parque da Fazenda quanto no Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro e afirma que está sendo aguardado um retorno da fiscalização do departamento de fauna, e que já foi enviado toda a documentação do Zoológico; apresenta a proposta dos horários de funcionamento dos 3 parques principais do município de Araçatuba que são Parque da Fazenda, o Parque Baguaçu e o Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro, o Parque da Fazenda ficará aberto de segunda a domingo das 7h ás 18h, possui guarda fixo no período em que a SMMAS não está em funcionamento, o Zoológico ficará aberto de terça à domingo das 9h ás 17h, não funcionará ás segundas-feiras pois será um dia reservado para manutenção do Zoológico, o Parque Baguaçu funcionará durante a semana (de segunda a sexta) em horário comercial das 8h ás 17h. Aderbal (AGA Brasil) pergunta como será a fiscalização do Parque Baguaçu, afirmando que lá não há estrutura para as pessoas caminharem, Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) afirma que o Parque é uma área degradada que foi delimitada e tem um decreto municipal que fala que é um parque ecológico, e que se for verificar na legislação, é uma área verde protegida por um decreto, não sendo caracterizado como um parque municipal, pois de acordo com a lei SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza, para ser caracterizado como parque municipal deveria ter um plano de manejo; Afirma que o potencial do Parque Baguaçu é a educação ambiental. O plano para o Parque Baguaçu é realizar uma reforma que contempla a sede e a repaginação da parte de mídia do espaço, o portal e todas as placas da trilha, para ela ser auto guiada e informar o nome das plantas e características do Ribeirão Baguaçu, isso tudo foi aprovado pela Caixa e é o que vai ser implantado, incluindo a reforma da casa, que está praticamente destruída e possuirá sala para pesquisador, banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência física e idosos, sistema de câmera e iluminação. Está sendo estudado um projeto para observatório de aves em estrutura de madeira elevado a 4 metros do chão em uma área de 4 por 4, e para a topografia terá 400 metros de trilha suspensa; o parque tem todo um fundo que vai ficar sem visitação, ou seja, a maior parte do parque é restrita. Aderbal (AGA Brasil) afirma que são essenciais as visitações e o cuidado do local. Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) afirma que em outros lugares que possuem a trilha, é formado por um pilar de concreto, um ferro base para o tablado e um ferro base para o corrimão, sendo toda a estrutura feita em cima, será necessário realizar o licenciamento na CETESB para o espaçamento de 10cm por 10cm de cada postinho de concreto a cada 2 metros da Área de Preservação Ambiental (APP). Dando continuidade a pauta, Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) afirma a importância do Relatório de Gestão Ambiental (RGA) abordando as 10 diretivas e aquilo que se tem de diagnósticos, entraves, propostas para resolver as ações; e só fato de ter discutido no COMDEMA e ter gerado uma Ata contará ponto no Município Verde Azul. A quantidade de relatórios enviados ao programa neste ano, somados, atingem os 40 pontos. Para a pré certificação, foram enviados 32 arquivos e alguns valem 2,5 pontos. Esses relatórios serão apresentados no final do ano de 2018. Seguindo a pauta, quanto a Tulha, Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) explica que o espaço não possuía uma identificação e que foi identificada com uma placa de Espaço de Educação Ambiental. Já acontece a visitação do espaço com a monitoria da Secretaria do Meio Ambiente e a população já utiliza a Tulha que está aberta a ideias para a utilização do espaço como educação ambiental. Lazaro (ACREPOM) sugere que a Secretaria do Meio Ambiente marque uma reunião com a Secretaria de Educação, pois a podem até investir na educação ambiental. Aderbal (AGA Brasil) pergunta se o espaço da Tulha está aberto apenas para atividades municipais. Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) afirma a necessidade da criação de um calendário de atividades e agendamentos, lista de presença das atividades e a divulgação da disponibilidade do local para a realização de eventos e atividades, pois para o Município Verde Azul, precisa ter uma pessoa responsável pelo local e deve ser comprovado toda a atividade realizada no local. Lazaro (ACREPOM) sugere que as reuniões do COMDEMA sejam realizadas na Tulha do Parque. Todos os conselheiros concordaram com a sugestão de Lazaro (ACREPOM). Quanto a eleição para o Biênio 2018/2020 os conselheiros chegaram ao nome de Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) para a Presidência do Conselho, sendo decidido realizar uma segunda votação em segunda chamada para a próxima reunião e definir a presidência, sendo que para os demais cargos da diretoria não houve candidatos. Rodrigo Cela (AGA) absteve-se da votação e questiona a participação de Marcelo R. F. de Oliveira representando a ONG Clube da Árvore, Marcelo Rodrigues F. de Oliveira (Clube da Árvore) diz que irá solicitar sua exclusão do conselho representando a ONG Clube da Árvore e que seja nomeado como representante pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em discussões gerais Rodrigo (AGA Brasil) afirma que para loteamentos novos devem passar pelo COMDEMA conforme a regulação estadual. Lucas (SMMAS) afirma que é a favor que todo projeto de loteamento seja passado pelo COMDEMA. Não tendo mais nenhum informe, o presidente agradece a todos e dá por encerrada a reunião. Os conselheiros assinaram a lista de presença em anexo a essa Ata. Eu, Leonardo Silva Potje (SENAC), assim concluo esta Ata que lavrei, subscrevendo-a.

Lazaro Eduardo Pereira

Presidente

Leonardo Silva Potje

Secretário